10/07/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:25

Transitado em Julgado em 26/06/2023
24/06/2023 02:53

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 19/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:53

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e indeferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a improcedente, no entanto não foi observado pelo julgador, que o suposto contrato válido, juntado pela parte ré, não foi corroborado por uma TED ou DOC que demonstrassem o proveito econômico do empréstimo.

No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreaú-CE, 23 de maio de 2023.

Tiago Dias da Silva JUIZ DE DIREITO - resp.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2023 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2022 13:37

Conclusos para despacho
29/01/2022 12:02

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2022 12:26

Mov. [60] - Certidão emitida
30/11/2021 14:05

Mov. [59] - Certidão emitida
16/09/2021 15:58

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/08/2021 14:54

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00171893-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2021 14:22
13/08/2021 21:16

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674
12/08/2021 14:55

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0309/2021 Teor do ato: R.H. Diante da juntada de documentos novos pela requerida, manifeste-se a parte autora sobre os documentos de fls. 132/133, no prazo de cinco dias. Expediente necessár
23/07/2021 10:48

Mov. [54] - Mero expediente: R.H. Diante da juntada de documentos novos pela requerida, manifeste-se a parte autora sobre os documentos de fls. 132/133, no prazo de cinco dias. Expediente necessário.
08/06/2021 10:42

Mov. [53] - Concluso para Despacho
29/04/2021 14:18

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00168354-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2021 13:55
23/04/2021 14:57

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00168116-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 14:53
20/04/2021 22:02

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593
20/04/2021 22:02

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593
19/04/2021 08:58

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2021 17:07

Mov. [47] - Mero expediente: R. Hoje. Ante a possível aplicação dos efeitos modificativos dos embargos, determino a intimação da requerida para, querendo, contrarrazoar os declaratórios, no prazo de cindo (5) dias.
16/04/2021 16:06

Mov. [46] - Concluso para Despacho
04/03/2021 16:05

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00166384-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/03/2021 15:19
04/03/2021 16:05

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0050995-64.2020.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
04/03/2021 16:05

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
26/02/2021 16:32

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
26/02/2021 16:32

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
24/02/2021 08:34

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2021 17:13

Mov. [39] - Certidão emitida: Benedito Ricardo Ximenes de Albuquerque Supervisor de Unidade Judiciário
17/02/2021 16:34

Mov. [38] - Informação
16/02/2021 09:19

Mov. [37] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2021 16:35

Mov. [36] - Concluso para Sentença
11/02/2021 14:15

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 10:12

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00165725-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2021 09:48
09/02/2021 17:18

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00165712-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2021 16:42
04/02/2021 21:31

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544
04/02/2021 21:31

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544
03/02/2021 13:30

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 21:19

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 2530
15/01/2021 21:19

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 2530
14/01/2021 14:02

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 10:50

Mov. [24] - Certidão emitida
22/12/2020 02:22

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2020 15:34

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2020 08:42

Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/02/2021 Hora 10:00 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
01/12/2020 23:21

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511
01/12/2020 23:21

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511
30/11/2020 10:50

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 05:27

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2020 21:31

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503
19/11/2020 21:31

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503
18/11/2020 11:34

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 11:54

Mov. [11] - Certidão emitida
11/11/2020 13:54

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2020 11:27

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/12/2020 Hora 13:40 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Cancelada
26/10/2020 11:22

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168706-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/10/2020 10:55
30/09/2020 21:41

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470
30/09/2020 21:41

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470
29/09/2020 14:11

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2020 09:37

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2020 09:26
14/09/2020 17:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2020 09:29

Mov. [2] - Conclusão
14/09/2020 09:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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