20/11/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 08:37

Expedição de Alvará.
17/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:50

Decorrido prazo de LEANDRA COELHO ARAUJO em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 01/11/2023. Documento: 71321608
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71321608
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000918-96.2023.8.06.0003 REQUERENTE: LEANDRA COELHO ARAUJO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc.

Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença que não fora voluntariamente cumprida.

Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a presente execução.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, ao tempo que determino a expedição de alvará em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
30/10/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71321608
30/10/2023 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2023. Documento: 70915238
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70915238
20/10/2023 00:00

Intimação

D E S P A C H O Processo nº 3000918-96.2023.8.06.0003 R.

H.

Autorizo a inauguração da fase executiva do feito.

Intime-se a promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$258,19, conforme cálculos apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, § 1º do CPC e posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
19/10/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70915238
19/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:55

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:21

Decorrido prazo de LEANDRA COELHO ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Publicado Sentença em 29/09/2023. Documento: 69278580
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69278580
27/09/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69278580
26/09/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 07:37

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 14:13

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2023 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/09/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:44

Juntada de Petição de documento de identificação
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000918-96.2023.8.06.0003 AUTOR: LEANDRA COELHO ARAUJO Intimando(a)(s): EMILIA MARTINS CAVALCANTE Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 04/09/2023 14:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência).

Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 7 de junho de 2023.

Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
07/06/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:57

Audiência Conciliação designada para 04/09/2023 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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