01/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000093-75.2022.8.06.0040 Requerente: Maria Socorro Esmeraldo Moura Requerido: Josefa Macedo Fernandes SENTENÇA Vistos em conclusão.

Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em razão do inadimplemento da parte devedora, que efetuou a compra de artigos de móveis e eletros na loja da autora e não realizou o devido pagamento.

Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto.

Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito, haja vista que consta nos autos informação de que a parte devedora quitou o débito extrajudicialmente (ID. 58845901).

Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fundamento no artigo 485, VI e seu §3º, do CPC, diante da falta de interesse de agir, pela superveniente perda do objeto.

Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pela autora, em consonância com o art. 99, §3º, do CPC.

Sem condenação no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Assaré/CE, 11 de maio de 2023.

Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento
11/05/2023 11:05

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 11/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
04/05/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSEFA MACEDO FERNANDES em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 08:59

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 04:48

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 13:33

Expedição de Mandado.
22/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:47

Juntada de ato ordinatório
17/03/2023 17:42

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por 11/05/2023 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Assaré, #Não preenchido#.
25/05/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:40

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:42

Audiência Conciliação designada para 29/03/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
15/02/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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