TJCE - 0003847-22.2018.8.06.0168
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 08:37
Arquivado Definitivamente
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18/07/2023 08:37
Juntada de Certidão
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18/07/2023 08:36
Juntada de Certidão
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18/07/2023 08:36
Transitado em Julgado em 18/07/2023
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22/06/2023 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 21/06/2023 23:59.
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07/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003847-22.2018.8.06.0168 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe POLO PASSIVO:Francisco Micharlys Leandro da Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM - CE3706-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, de ID 59908454.
Prazo: 10(dez) dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SOLONÓPOLE, 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Solonópole -
06/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2023 09:06
Declarada decadência ou prescrição
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09/05/2023 11:28
Conclusos para decisão
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08/11/2022 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2022 16:50
Juntada de Petição de diligência
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08/11/2022 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2022 16:38
Juntada de Petição de diligência
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08/11/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2022 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2022 09:25
Expedição de Mandado.
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08/11/2022 09:25
Expedição de Mandado.
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10/09/2022 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 09/09/2022 23:59.
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22/08/2022 09:41
Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 27/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
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19/08/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 09:37
Juntada de Certidão
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18/08/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 08:31
Juntada de Certidão
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08/08/2022 11:51
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 27/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
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22/01/2022 07:02
Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/01/2022 12:09
Mov. [45] - Mero expediente: Revogo o despacho de página 94. Designe-se audiência de instrução. Intime-se o autor do fato para, querendo, apresentar defesa preliminar nesta audiência. Expedientes necessários.
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23/11/2021 09:03
Mov. [44] - Processo devolvido do MP
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23/11/2021 08:24
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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22/11/2021 20:08
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00397539-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/11/2021 19:58
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11/11/2021 15:44
Mov. [41] - Certidão emitida
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10/11/2021 19:31
Mov. [40] - Expedição de Termo de Audiência
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26/10/2021 15:13
Mov. [39] - Mandado
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11/09/2021 08:39
Mov. [38] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2021 21:11
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693
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08/09/2021 12:07
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2021 11:12
Mov. [35] - Certidão emitida
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08/09/2021 11:06
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2021 08:47
Mov. [33] - Audiência Designada: Preliminar Data: 10/11/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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06/08/2021 13:38
Mov. [32] - Certidão emitida
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23/07/2021 10:54
Mov. [31] - Mero expediente
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15/07/2021 15:32
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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15/07/2021 15:32
Mov. [29] - Certificação de Processo Julgado
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15/07/2021 15:08
Mov. [28] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/06/2021 09:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Antônio Alves de Araújo
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21/01/2021 10:58
Mov. [27] - Recurso Eletrônico
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21/01/2021 10:57
Mov. [26] - Certidão emitida
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20/01/2021 08:54
Mov. [25] - Mero expediente: Remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes Necessários.
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08/01/2021 18:17
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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08/01/2021 16:41
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
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04/12/2020 12:34
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00170344-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/12/2020 12:08
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20/11/2020 22:26
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0582/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504
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19/11/2020 13:17
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2020 13:46
Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar a Apelação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intimação e expediente necessário.
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23/10/2020 13:05
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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10/10/2020 14:50
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00396308-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2020 14:38
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28/09/2020 12:40
Mov. [16] - Certidão emitida
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21/09/2020 09:39
Mov. [15] - Absolvição Sumária do art. 397-CPP [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2020 13:40
Mov. [14] - Concluso para Sentença
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15/10/2019 09:14
Mov. [13] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
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23/04/2019 16:42
Mov. [12] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2019 11:00
Mov. [11] - Parecer do Ministério Público: Denúncia - 17/01/19
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19/09/2018 13:59
Mov. [10] - Audiência Designada: Preliminar Data: 06/11/2018 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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14/09/2018 09:54
Mov. [9] - Mandado: C/ CERTIDAO OFICIAL DE JUSTICA
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28/05/2018 14:16
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 25-05-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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28/05/2018 14:05
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA 25-05-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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28/05/2018 13:12
Mov. [6] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: everardo NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SO
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03/05/2018 14:48
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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02/05/2018 16:11
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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02/05/2018 16:11
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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02/05/2018 16:11
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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16/02/2018 16:05
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2018
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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