12/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 05:06

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164218711
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO: 3000130-22.2022.8.06.0002 EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS MELO EXECUTADO: JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA DESPACHO Cls. Verifico, conforme conteúdo da certidão do oficial de justiça (ID 162376980, pág. 86), abaixo em parte transcrita, que o mandado de intimação não foi cumprido: CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado de id.149935606, dirigi-me a Avenida Rogaciano Leite, 980, Apto 403, Guararapes, FORTALEZA - CE - CEP: 60810-001, e ali no dia 26/06/2025, deixei de proceder a Citação/Intimição/Notificação do(a) SR(a).JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA, em virtude do(a) mesmo(a) não residir no referido endereço há 3 anos, conforme informação do(a) Sr(a).David(porteiro do prédio).Devolvo o mandado para os devido fins. Assim, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias, devendo indicar o endereço atualizado do executado ou requerer o que entender de direito para estes fins, sob pena de arquivamento do processo. Renovar, caso indicado o endereço atualizado do executado, o mandado de intimação (ID 138209801, pág. 85). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Maria do Socorro Montezuma Bulcão Juíza de Direito
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164218711
15/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164218711
09/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:13

Conclusos para despacho
26/06/2025 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 22:05

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 14:06

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:21

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 10:52

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:49

Expedição de Mandado.
12/09/2024 09:29

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
04/09/2024 15:28

Juntada de ordem de bloqueio
13/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 08/04/2024 23:59.
04/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA LOPES em 08/04/2024 23:59.
04/07/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GIANNI BRITO MEDEIROS em 08/04/2024 23:59.
27/05/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:41

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:23

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA LOPES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GIANNI BRITO MEDEIROS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:20

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80669434
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80669434
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80669434
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80669434
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80669434
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80669434
08/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80669434
08/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80669434
08/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80669434
08/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80669434
06/03/2024 09:58

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/12/2023 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 13:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/10/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
27/09/2023 19:50

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:30

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/09/2023 05:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/07/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:40

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
06/04/2023 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA LOPES em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GIANNI BRITO MEDEIROS em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:20

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza/CE (85)3488-7327 / (85)3488-7311 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000130-22.2022.8.06.0002 PROMOVENTE: GUSTAVO SANTOS MELO PROMOVIDO: JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o exequente cumpriu o determinado em despacho retro (Id. 55298177 – Doc. 43) – emendou endereço do executado.

Cls.

Considerando que o processo está assinalado com opção “Juízo 100% digital pelo autor, mas não consta na folha de rosto da inicial a mencionada opção, nos termos previstos no art. 2º, §1º da Portaria TJCE 1539/2020, deverá o autor esclarecer se fez a opção pelo “Juízo 100% digital, no prazo de cinco dias.

Intime-se para tanto na pessoa do seu advogado.

Com a resposta nos autos, cite-se a parte executada através de AR com a modalidade mãos próprias para o endereço apresentado (Id. 55298177 – Doc. 43).

Durante a confecção do mandado citatório observe-se com rigor se o autor optou pelo juízo 100% digital.

Se positiva a resposta, deve constar do(s) mandado(s) citatório(s) a informação de que os reclamados poderão se opor ao processo 100% digital até o momento da contestação, conforme o art. 2º , in fine, da Portaria TJCE 1539/2020); se negativa, dispensa-se tal informação no mandado citatório.

Expedientes necessários.

Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.

MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR
24/03/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
16/03/2023 21:10

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 07/03/2023 23:59.
15/02/2023 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2023.
08/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza/CE (85)3488-7327 / (85)3488-7311 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000130-22.2022.8.06.0002 EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS MELO EXECUTADO: JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA DECISÃO Compulsando os autos, percebe-se que o Despacho (Id. 51157212 – Doc. 30) determina que a parte Exequente aponte o endereço correto.

Não obstante a determinação supra, a parte Exequente apontou (Id. 53710382 – Doc. 40) todos os endereços encontrados via SISBAJUD para que a Secretaria da Unidade expedisse citações em sequência.

Sabendo disso, INDEFIRO o requerido no petitório (Id. 53710382 – Doc. 40) em razão de entender ser dever da parte autora apontar o endereço correto do réu, uma vez que o art. 319, §1º do CPC não se aplica em sede de Juizados Especiais.

Dito isto, a parte interessada é quem deverá realizar as diligências necessárias para averiguar se a parte Executada encontra-se atualmente domiciliada em um dos endereços localizados no sistema.

Encontrando, deve informar no processo para que assim possa ser expedida citação à parte Executada.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte Exequente para emendar a inicial de modo a informar o endereço atual da parte Executada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, certifique a Secretaria e retorne-me os autos conclusos.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.

MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR
07/02/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 11:02

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:57

Juntada de resposta
11/01/2023 15:28

Juntada de pedido (outros)
12/12/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:45

Conclusos para despacho
10/12/2022 03:00

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 09/12/2022 23:59.
14/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2022.
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza/CE (85)3488-7327 / (85)3488-7311 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000130-22.2022.8.06.0002 PROMOVENTE: GUSTAVO SANTOS MELO PROMOVIDO: JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que a citação do Executado não fora exitosa, frustrada a tentativa através de mandado por Oficial de Justiça (Id. 35027138 – Doc. 27).

Diante disso, intimo a parte Exequente para emendar a petição inicial com endereço atualizado do executado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.

JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
11/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2022 05:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:26

Conclusos para despacho
21/08/2022 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2022 23:16

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 10:57

Expedição de Mandado.
22/07/2022 10:12

Expedição de Mandado.
06/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:16

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:15

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 09:38

Conclusos para despacho
13/05/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:13

Conclusos para despacho
30/03/2022 02:36

Decorrido prazo de VALDENER VIEIRA MILFONT em 29/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:11

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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