16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174242354
15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000631-70.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT RESIDENCE PROMOVIDO(A)(S)/REU: RAIMUNDO DALTO DE OLIVEIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: (ADVOGADO(A)S DA(S) PARTE(S) AUTORA(S)/EXEQUENTE(S)) RAFAELLA MARIA SANTOS PINTOLEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

MANUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000631-70.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT RESIDENCE PROMOVIDO(A)(S)/REU: RAIMUNDO DALTO DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Cls.

Sobre as informações dos autos, intime-se eu exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel, objeto do pedido de penhora, para aferição da propriedade e se existia algum óbice legal. Fortaleza, data assinatura digital.

Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque Juíza de Direito (assinatura digital)
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174242354
12/09/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174242354
22/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 20:19

Conclusos para despacho
13/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:57

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:08

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:08

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135883925
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135883925
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000631-70.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT RESIDENCE PROMOVIDO(A)(S)/REU: RAIMUNDO DALTO DE OLIVEIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DJEN Parte a ser intimada: RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO O MM.

Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE CESAR CAVALCANTE XAVIER Servidor Geral TEOR DO DESPACHO: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/Ce PROCESSO Nº 3000631-70.2023.8.06.0024 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT RESIDENCE REU: RAIMUNDO DALTO DE OLIVEIRA E SILVA Cls. Ante o teor da diligência de Id. 133244399, intime-se o exequente para dar efetivo prosseguimento à execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos termos do arts. 53, § 4º c/c 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. JUIZ(A) DE DIREITO (assinatura digital)
13/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135883925
23/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:48

Juntada de entregue (ecarta)
17/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 04:16

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:40

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
02/04/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2024. Documento: 83364910
01/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 83364910
01/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000631-70.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT RESIDENCE PROMOVIDO(A)(S)/REU: RAIMUNDO DALTO DE OLIVEIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: JESSICA NUNES BRAGA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 29 de março de 2024.

JOAO NORONHA DE LIMA NETO Diretor de Secretaria TEOR DA DECISÃO: Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias. Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.
29/03/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83364910
28/03/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:27

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80606550
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80606550
01/03/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80606550
01/03/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 23:50

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 08:32

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:13

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2023 15:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – UNI7 Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 – Fortaleza/CE – Whatsapp: (85)98163-2978 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000631-70.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT RESIDENCE PROMOVIDO(A)(S)/REU: RAIMUNDO DALTO DE OLIVEIRA E SILVA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (VIDEOCONFERÊNCIA) Parte a ser intimada: ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, para comparecimento em Audiência de Conciliação designada para 11/09/2023 15:00, que ocorrerá por meio de videoconferência.

Dados para acesso à audiência Link da reunião: https://bit.ly/2UUjmxe-1500 QR Code: ADVERTÊNCIAS: 1.

O acesso ao link da audiência será liberado 10 (dez) minutos antes do horário designado e terá uma tolerância para acesso de 10 (dez) minutos após o início. 2.

O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do(a)(s) promovente(s), salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo. 3.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a respectiva carta de preposição, bem como o Contrato ou Estatuto Social da empresa, sob pena de revelia.

OBSERVAÇÃO1: Em caso de problema no acesso ao link, entrar em contato através do Whatsapp: (85)98163-2978 (inativo para ligações).

OBSERVAÇÃO2: O sistema utilizado para a videoconferência será o Microsoft Teams.

Fortaleza, 19 de maio de 2023.

EMANUEL SOUSA LIMA Servidor Geral
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:44

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 17:53

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:53

Audiência Conciliação designada para 11/09/2023 15:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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