07/07/2023 16:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/06/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 10:16

Expedição de Alvará.
28/06/2023 02:26

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:26

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

A parte devedora procedeu o cumprimento espontâneo do acordo (ID 58515542), no prazo e valor convencionados.

Pois bem.

O cumprimento espontâneo conta com previsão no art. 526 do CPC, e tendo se dado nos termos do título a hipótese é de declarar satisfeita a obrigação - consoante prescreve o § 3º, do artigo aludido.

Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação posto satisfeita.

Ausente custas e honorários, posto o cumprimento espontâneo.

Uma vez que o então devedor não tem interesse recursal (posto ter depositado o valor para pagamento), trânsito em julgado neste ato.

Expeça-se o competente alvará, com subsequente arquivamento.

P.R.I.

GUSTAVO FERREIRA MAINARDES JUIZ SUBSTITUTO
07/06/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Processo: 0050578-38.2021.8.06.0179 Promovente: APRIGIO DA CRUZ FILHO Promovido: ICATU SEGUROS S/A e outros SENTENÇA Trata-se de Ação indenizatória iniciada por APRIGIO DA CRUZ FILHO em face da ICATU SEGUROS S/A e outros,, já devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Ao compulsar os presentes autos, nota-se que durante a instrução processual, foi possível às partes chegarem a um acordo (ID 58183693), motivo pelo qual foi requerido que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito.

Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrada a vontade das partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art. 487, III, “b”, do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes por DJE.

Após, não havendo novos requerimentos, ARQUIVE-SE.

Uruoca/CE, 29 de abril de 2023.

Ney Franklin Fonseca de Aquino Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a Minuta de Sentença elaborada pelo juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Registre-se.

Uruoca/CE, 29 de abril de 2023 Paulo Sérgio dos Reis Juiz de Direito
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 08:57

Homologada a Transação
20/04/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:36

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 24/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Uruoca.
23/02/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.
01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:17

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 24/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Uruoca.
05/12/2022 14:13

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:27

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:26

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada para 06/09/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Uruoca.
12/07/2022 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
13/04/2022 19:39

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 06/09/2022 09:20 Vara Única da Comarca de Uruoca.
15/01/2022 13:45

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/09/2021 14:37

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
21/07/2021 13:55

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2021 19:37

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00167151-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/07/2021 19:14
14/07/2021 15:20

Mov. [2] - Conclusão
14/07/2021 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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