TJCE - 0061413-72.2000.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171951195
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0061413-72.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: Espólio de Stenio Azevedo REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição acostada pelo Município de Fortaleza ao ID 166407013. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito em respondência - Portaria n.º 1053/2025 Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171951195
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05/09/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171951195
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02/09/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 14:09
Conclusos para decisão
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24/07/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 15:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 09:31
Conclusos para despacho
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08/04/2025 18:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/04/2025 18:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 18:47
Alterado o assunto processual
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08/04/2025 18:47
Alterado o assunto processual
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08/04/2025 18:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/04/2025 15:30
Determinada a redistribuição dos autos
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22/02/2025 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/02/2025 23:59.
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19/02/2025 12:30
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:21
Erro ou recusa na comunicação
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28/01/2025 09:06
Processo Reativado
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23/01/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 15:00
Conclusos para decisão
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15/10/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 10:34
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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15/12/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
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08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/12/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de DANIEL DA ROCHA RAMOS ELEUTERIO em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de IOLITA MARIA MARTINS SANTANNA FROTA em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de NATALIA DA ROCHA RAMOS ELEUTERIO em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER FARIAS NETO em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO MOITA TRINDADE em 09/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:22
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 03:19
Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO RIVAS COZAR MAXIMUS GASPAR em 09/11/2023 23:59.
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01/11/2023 15:19
Juntada de documento de comprovação
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31/10/2023 20:02
Expedição de Ofício.
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17/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 68939412
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16/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 68939412
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0061413-72.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Parte Autora: Espólio de Stenio Azevedo Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: R$0.00 Processo Dependente: [0356472-06.2000.8.06.0001, 0028935-35.2005.8.06.0001] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, No oficio de ID 46393949 a Assessoria de Precatórios do TJCE solicita informações sobre a veracidade da divisão dos créditos lançados no precatório de nº 778.
Como vemos na decisão de fls.682/683 no SAJ e ID 46394910 no PJE, tenho que, os dados mencionados no oficio aludido, quanto ao valor principal pertencente ao Espólio de Stênio Azevedo, o destaque dos contratuais em nome do advogado Antonio Moita Andrade e o montante correspondente à PGM, estão discriminados conforme determinado na decisão deste juízo.
Dessa forma, homologada a planilha de ID 46393639 (fls.622/632), na decisão de ID 46394910, ratifico em todos os termos o requisitório eletrônico de ID 46393930 a 46393933, ressaltando que, do montante a ser recebido pelo Espólio de Stênio Azevedo, deverão ser subtraídos os valores discriminados no item 2 (R$ 236.106,86 - 20% honorários contratuais) e no item 5 (R$ 48.752,56 - honorários dos embargos - PGM), conforme a planilha de ID 46393639.
Expeça-se ofício para a Assessoria de Precatório com o teor da presente decisão.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Hora da Assinatura Digital: 10:02:26 Data da Assinatura Digital: 2023-09-14 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
13/10/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68939412
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13/10/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 11:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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28/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 17:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/06/2023 17:39
Conclusos para despacho
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25/05/2023 01:27
Decorrido prazo de ANTONIO MOITA TRINDADE em 24/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2023.
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16/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0061413-72.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Parte Autora: Espólio de Stenio Azevedo Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: R$0.00 Processo Dependente: [0356472-06.2000.8.06.0001, 0028935-35.2005.8.06.0001] DESPACHO Intime-se advogado Antônio Moita Trindade OAB/CE3043 (através do DJe), no prazo de 05 dias, para que informe nos autos houve o adimplemento do alvará de ID46393640 mediante transferência bancária.
Hora da Assinatura Digital: 13:25:38 Data da Assinatura Digital: 2023-05-10 Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública -
16/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 15:48
Conclusos para despacho
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26/11/2022 23:07
Mov. [415] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/11/2022 23:31
Mov. [414] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível.
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13/09/2022 16:53
Mov. [413] - Documento
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09/09/2022 14:49
Mov. [412] - Documento
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09/09/2022 13:46
Mov. [411] - Conclusão
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09/09/2022 01:14
Mov. [410] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02360490-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2022 00:53
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01/09/2022 19:16
Mov. [409] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento
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01/09/2022 16:06
Mov. [408] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD
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01/09/2022 13:12
Mov. [407] - Documento Analisado
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31/08/2022 14:48
Mov. [406] - Mero expediente: Proceda a secretaria com a expedição do respectivo alvará de levantamento quanto à guia de depósito judicial de fl.769.
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25/08/2022 16:25
Mov. [405] - Conclusão
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17/08/2022 10:30
Mov. [404] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02303038-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 10:09
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20/07/2022 09:00
Mov. [403] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02240386-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 08:31
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15/07/2022 14:35
Mov. [402] - Encerrar documento - restrição
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15/07/2022 14:20
Mov. [401] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:18
Mov. [400] - Encerrar documento - restrição
-
07/07/2022 16:43
Mov. [399] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2022 16:42
Mov. [398] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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07/07/2022 16:28
Mov. [397] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2022 16:27
Mov. [396] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2022 16:27
Mov. [395] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2022 16:27
Mov. [394] - Encerrar documento - restrição
-
07/07/2022 16:27
Mov. [393] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2022 16:27
Mov. [392] - Encerrar documento - restrição
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21/06/2022 21:43
Mov. [391] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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21/06/2022 21:43
Mov. [390] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
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13/06/2022 13:01
Mov. [389] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/110083-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
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01/06/2022 21:31
Mov. [388] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0442/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
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31/05/2022 01:58
Mov. [387] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2022 15:36
Mov. [386] - Documento Analisado
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27/05/2022 13:26
Mov. [385] - Outras Decisões: Diante disso, INDEFIRO os pedidos formulados na petição de fl.749, mantendo inalterada a decisão de fls.697-698. Intimem-se as partes. Ademais, proceda a secretaria com a intimação do executado para cumprimento do RPV expedid
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16/05/2022 16:14
Mov. [384] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [383] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:10
Mov. [382] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [381] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [380] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [379] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [378] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [377] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 16:10
Mov. [376] - Encerrar documento - restrição
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25/04/2022 15:24
Mov. [375] - Conclusão
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21/04/2022 20:19
Mov. [374] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [373] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [372] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [371] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [370] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [369] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [368] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [367] - Encerrar documento - restrição
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21/04/2022 17:54
Mov. [366] - Encerrar documento - restrição
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18/03/2022 16:53
Mov. [365] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01961878-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2022 16:42
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18/03/2022 11:56
Mov. [364] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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17/03/2022 11:46
Mov. [363] - Expedição de precatório: rpv
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17/03/2022 11:45
Mov. [362] - Expedição de precatório: rpv
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16/03/2022 12:29
Mov. [361] - Concluso para Despacho
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15/03/2022 11:52
Mov. [360] - Ofício
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15/03/2022 11:51
Mov. [359] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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14/03/2022 20:35
Mov. [358] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
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11/03/2022 01:59
Mov. [357] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2022 18:06
Mov. [356] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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10/03/2022 16:02
Mov. [355] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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10/03/2022 16:00
Mov. [354] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
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10/03/2022 15:59
Mov. [353] - Documento Analisado
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09/03/2022 17:40
Mov. [352] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2022 17:40
Mov. [351] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2022 17:39
Mov. [350] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [349] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [348] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [347] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [346] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [345] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [344] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2022 17:39
Mov. [343] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:39
Mov. [342] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2022 17:37
Mov. [341] - Encerrar documento - restrição
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09/03/2022 16:34
Mov. [340] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2022 13:49
Mov. [339] - Conclusão
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22/02/2022 07:06
Mov. [338] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01898950-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 19:43
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21/02/2022 20:57
Mov. [337] - Encerrar documento - restrição
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21/02/2022 19:07
Mov. [336] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01897589-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 15:02
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20/02/2022 03:42
Mov. [335] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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18/02/2022 18:32
Mov. [334] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01894555-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 18:17
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17/02/2022 11:04
Mov. [333] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01889638-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2022 10:51
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11/02/2022 09:21
Mov. [332] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01875318-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2022 09:12
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10/02/2022 21:31
Mov. [331] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782
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10/02/2022 21:31
Mov. [330] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782
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09/02/2022 11:42
Mov. [329] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2022 11:42
Mov. [328] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2022 10:57
Mov. [327] - Certidão emitida
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09/02/2022 10:57
Mov. [326] - Documento Analisado
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02/02/2022 14:53
Mov. [325] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que se manifestem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre as minutas das ordens de pagamento de fls.707-710 (Precatório) e fl.711 (RPV). Inexistindo objeção das partes, retornem os autos conclusos.
-
28/01/2022 14:53
Mov. [324] - Conclusão
-
13/01/2022 14:51
Mov. [323] - Certidão emitida
-
13/01/2022 14:50
Mov. [322] - Documento
-
13/01/2022 14:49
Mov. [321] - Documento
-
13/01/2022 14:47
Mov. [320] - Certidão emitida
-
10/01/2022 15:31
Mov. [319] - Certidão emitida
-
09/01/2022 11:35
Mov. [318] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 11:30
Mov. [317] - Encerrar documento - restrição
-
21/10/2021 13:03
Mov. [316] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
15/10/2021 20:57
Mov. [315] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
-
15/10/2021 20:57
Mov. [314] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
-
14/10/2021 14:41
Mov. [313] - Certidão emitida
-
14/10/2021 14:33
Mov. [312] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2021 13:33
Mov. [311] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2021 13:26
Mov. [310] - Documento Analisado
-
13/10/2021 16:01
Mov. [309] - Outras Decisões: Diante disso, INDEFIRO a petição de fl.695. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo recursal, proceda a SEJUD com a confecção das respectivas ordens de pagamento, observando a planilha homologada na decisã
-
08/10/2021 10:54
Mov. [308] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
07/10/2021 14:15
Mov. [307] - Conclusão
-
07/10/2021 10:15
Mov. [306] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02357111-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 09:42
-
04/10/2021 21:01
Mov. [305] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0399/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709
-
01/10/2021 09:38
Mov. [304] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2021 07:18
Mov. [303] - Certidão emitida
-
01/10/2021 07:18
Mov. [302] - Documento Analisado
-
30/09/2021 23:05
Mov. [301] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2021 15:46
Mov. [300] - Conclusão
-
21/09/2021 03:44
Mov. [299] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02319988-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 03:13
-
09/09/2021 16:41
Mov. [298] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02296799-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 16:05
-
05/09/2021 01:03
Mov. [297] - Certidão emitida
-
26/08/2021 21:13
Mov. [296] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683
-
25/08/2021 12:41
Mov. [295] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2021 07:13
Mov. [294] - Certidão emitida
-
25/08/2021 07:13
Mov. [293] - Documento Analisado
-
24/08/2021 17:29
Mov. [292] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2021 11:26
Mov. [291] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:26
Mov. [290] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:26
Mov. [289] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:26
Mov. [288] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2021 11:26
Mov. [287] - Encerrar documento - restrição
-
22/07/2021 16:39
Mov. [286] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/07/2021 16:52
Mov. [285] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02169550-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 16:35
-
01/07/2021 21:03
Mov. [284] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643
-
30/06/2021 12:25
Mov. [283] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2021 09:11
Mov. [282] - Documento Analisado
-
28/06/2021 13:29
Mov. [281] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2021 15:23
Mov. [280] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02133170-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2021 15:02
-
01/06/2021 23:43
Mov. [279] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091540-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 23:13
-
27/05/2021 09:37
Mov. [278] - Certidão emitida
-
26/05/2021 15:36
Mov. [277] - Conclusão
-
25/05/2021 13:17
Mov. [276] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02074365-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/05/2021 12:55
-
25/05/2021 11:36
Mov. [275] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02074003-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2021 11:14
-
17/05/2021 21:03
Mov. [274] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611
-
14/05/2021 11:43
Mov. [273] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2021 09:10
Mov. [272] - Certidão emitida
-
14/05/2021 09:10
Mov. [271] - Documento Analisado
-
12/05/2021 10:41
Mov. [270] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2021 12:12
Mov. [269] - Certidão emitida
-
11/05/2021 12:12
Mov. [268] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
-
11/05/2021 12:12
Mov. [267] - Documento
-
11/05/2021 12:12
Mov. [266] - Documento
-
11/05/2021 12:12
Mov. [265] - Documento
-
11/05/2021 12:12
Mov. [264] - Documento
-
11/05/2021 12:12
Mov. [263] - Documento
-
11/11/2020 14:38
Mov. [262] - Encerrar documento - restrição
-
11/11/2020 14:26
Mov. [261] - Encerrar documento - restrição
-
05/10/2020 13:34
Mov. [260] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
01/10/2020 21:59
Mov. [259] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01480207-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 21:35
-
01/10/2020 12:12
Mov. [258] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01478554-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 11:49
-
01/10/2020 09:30
Mov. [257] - Documento Analisado
-
30/09/2020 20:06
Mov. [256] - Mero expediente: Sigam os autos para o setor de Contadoria do fórum a fim de se aferir o valor devido, devendo o setor responsável se manifestar sobre os supostos equívocos levantados pelo Município de Fortaleza na petição de fls.590/593.
-
30/09/2020 19:58
Mov. [255] - Petição juntada ao processo
-
20/09/2020 22:55
Mov. [254] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457
-
20/09/2020 22:55
Mov. [253] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457
-
12/09/2020 06:44
Mov. [252] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01441309-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2020 06:27
-
09/09/2020 21:10
Mov. [251] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2020 19:32
Mov. [250] - Documento Analisado
-
09/09/2020 17:28
Mov. [249] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2020 14:47
Mov. [248] - Petição juntada ao processo
-
03/09/2020 20:44
Mov. [247] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01426652-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2020 20:36
-
20/08/2020 13:55
Mov. [246] - Certidão emitida
-
14/08/2020 16:51
Mov. [245] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01386685-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 16:01
-
12/08/2020 13:00
Mov. [244] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435
-
10/08/2020 10:38
Mov. [243] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0401/2020 Teor do ato: Em respeito ao contraditório, manifestarem as partes sobre as planilhas de fls.571/584, dentro do prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Antonio Moita Trindade (OAB
-
07/08/2020 13:42
Mov. [242] - Certidão emitida
-
06/08/2020 13:18
Mov. [241] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, manifestarem as partes sobre as planilhas de fls.571/584, dentro do prazo de 15(quinze) dias.
-
16/07/2020 22:09
Mov. [240] - Certidão emitida
-
16/07/2020 22:09
Mov. [239] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
-
16/07/2020 22:06
Mov. [238] - Documento
-
16/07/2020 22:06
Mov. [237] - Documento
-
16/07/2020 22:06
Mov. [236] - Documento
-
16/07/2020 22:06
Mov. [235] - Documento
-
16/06/2020 16:12
Mov. [234] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
15/06/2020 14:35
Mov. [233] - Mero expediente: Com fulcro na petição de fls.558/559, retornem os autos para aferição das divergências apontadas pelo Município de Fortaleza.
-
16/04/2020 11:29
Mov. [232] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01175499-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2020 11:17
-
03/03/2020 08:30
Mov. [231] - Conclusão
-
01/03/2020 12:21
Mov. [230] - Certidão emitida
-
28/02/2020 15:41
Mov. [229] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01103326-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2020 14:41
-
27/02/2020 16:58
Mov. [228] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01101106-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2020 16:28
-
20/02/2020 22:27
Mov. [227] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324
-
19/02/2020 11:35
Mov. [226] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de fls.543/551, dentro do prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Vinicius Augusto de A
-
19/02/2020 10:57
Mov. [225] - Certidão emitida
-
07/02/2020 16:44
Mov. [224] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de fls.543/551, dentro do prazo de cinco dias. Expedientes necessários.
-
07/02/2020 10:09
Mov. [223] - Concluso para Despacho
-
29/01/2020 10:45
Mov. [222] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
-
29/01/2020 10:45
Mov. [221] - Documento
-
29/01/2020 10:45
Mov. [220] - Documento
-
29/01/2020 10:45
Mov. [219] - Documento
-
29/01/2020 10:45
Mov. [218] - Documento
-
21/01/2020 07:38
Mov. [217] - Documento
-
21/01/2020 07:34
Mov. [216] - Expedição de Ofício
-
21/01/2020 07:33
Mov. [215] - Certidão emitida
-
11/10/2019 17:20
Mov. [214] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeça-se ofício ao Setor de Contadoria deste Fórum, solicitando urgência na elaboração dos cálculos determinados no despacho de fl.534, haja vista a ancianidade do presente feito, mesmo esta magistrada sabend
-
10/10/2019 13:13
Mov. [213] - Concluso para Despacho
-
25/06/2019 10:27
Mov. [212] - Trânsito em julgado: Correção da situação para fins estatísticos
-
25/06/2019 10:24
Mov. [211] - Certificação de Processo Julgado: Correção da situação para fins estatísticos
-
07/11/2018 16:27
Mov. [210] - Petição juntada ao processo
-
23/10/2018 14:38
Mov. [209] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10624842-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2018 14:09
-
10/10/2018 15:59
Mov. [208] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10596556-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2018 15:36
-
09/10/2018 08:18
Mov. [207] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
08/10/2018 17:48
Mov. [206] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2018 16:59
Mov. [205] - Conclusão
-
26/09/2018 16:58
Mov. [204] - Certidão emitida
-
21/08/2018 16:51
Mov. [203] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2018 12:46
Mov. [202] - Conclusão
-
19/06/2018 08:30
Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10335195-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2018 07:39
-
17/05/2018 16:40
Mov. [200] - Apensado: Apenso o processo 0356472-06.2000.8.06.0001 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal:
-
19/01/2018 15:15
Mov. [199] - Encerrar análise
-
18/01/2018 14:59
Mov. [198] - Petição juntada ao processo
-
14/12/2017 13:08
Mov. [197] - Trânsito em julgado: Conforme certidão de fl.270.
-
07/12/2017 12:26
Mov. [196] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10637718-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2017 11:19
-
22/11/2017 22:30
Mov. [195] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 1799 Página: 657 - 658
-
20/11/2017 11:57
Mov. [194] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2017 15:08
Mov. [193] - Mero expediente: Haja vista a burocracia atinente ao cumprimento do ato exigido no despacho de fls.492/495, defiro o pleito de dilação de prazo por mais 20(vinte) dias (fl.504), cujo termo inicial inicia-se da publicação do presente despacho
-
30/05/2017 16:37
Mov. [192] - Conclusão
-
14/12/2016 11:12
Mov. [191] - Concluso para Despacho
-
17/11/2016 04:33
Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10529664-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2016 18:16
-
21/10/2016 13:06
Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 1548 Página: 454/455
-
19/10/2016 08:50
Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2016 12:07
Mov. [187] - Mero expediente: Recebidos hoje.Haja vista a burocracia atinente ao cumprimento do ato exigido no despacho de fls.492/495, defiro o pleito de dilação de prazo por mais 20(vinte) dias, cujo termo inicial inicia-se da publicação do presente des
-
05/10/2016 17:50
Mov. [186] - Conclusão
-
05/10/2016 17:49
Mov. [185] - Petição juntada ao processo
-
30/09/2016 17:35
Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10454708-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2016 14:44
-
30/09/2016 01:22
Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10452700-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2016 15:01
-
15/09/2016 10:59
Mov. [182] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração
-
13/09/2016 11:53
Mov. [181] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 364/367
-
09/09/2016 08:56
Mov. [180] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2016 14:34
Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2016 12:51
Mov. [178] - Encerrar análise
-
14/07/2016 23:08
Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10321534-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2016 19:55
-
05/07/2016 04:07
Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10301964-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2016 20:08
-
29/06/2016 02:47
Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10291038-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2016 21:45
-
28/06/2016 21:14
Mov. [174] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10290220-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2016 16:06
-
27/05/2016 16:04
Mov. [173] - Concluso para Despacho
-
24/05/2016 15:25
Mov. [172] - Documento
-
23/05/2016 13:25
Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10224161-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2016 11:21
-
23/05/2016 09:34
Mov. [170] - Conclusão
-
13/05/2016 17:53
Mov. [169] - Expedição de Ofício
-
12/05/2016 19:56
Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10206386-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2016 14:52
-
11/05/2016 07:59
Mov. [167] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Número do Diário: 1435 Página: 343
-
09/05/2016 09:12
Mov. [166] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2016 16:54
Mov. [165] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2016 10:31
Mov. [164] - Conclusão
-
30/03/2016 10:46
Mov. [163] - Concluso para Despacho
-
29/03/2016 19:46
Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10133366-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2016 16:06
-
26/02/2016 10:44
Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 1386 Página: 349/351
-
24/02/2016 12:31
Mov. [160] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2016 14:20
Mov. [159] - Mero expediente: Recebidos hoje. Haja vista o petitório de fls.381, intime-se o patrono autoral habilitado para que proceda com a habilitação do espólio da parte falecida, através do seu inventariante, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes
-
05/02/2016 14:02
Mov. [158] - Concluso para Despacho
-
01/02/2016 14:45
Mov. [157] - Encerrar análise
-
29/01/2016 19:24
Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10041113-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2016 17:37
-
05/11/2015 14:46
Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1318 Página: 294/296
-
27/10/2015 09:44
Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2015 14:27
Mov. [153] - Documento
-
14/10/2015 18:52
Mov. [152] - Expedição de Ofício
-
08/10/2015 15:56
Mov. [151] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a certidão de fls.375, oficie-se ao Setor de Precatório do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando maiores esclarecimentos sobre o correto preenchimento deste precatório, a fim de evita
-
28/09/2015 13:13
Mov. [150] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
16/09/2015 15:24
Mov. [149] - Concluso para Despacho
-
16/09/2015 15:24
Mov. [148] - Certidão emitida
-
03/07/2015 15:27
Mov. [147] - Conclusão
-
03/07/2015 09:11
Mov. [146] - Ofício
-
22/06/2015 12:58
Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2015 12:03
Mov. [144] - Desarquivamento
-
20/05/2015 12:02
Mov. [143] - Reativação
-
27/04/2015 10:10
Mov. [142] - Conclusão
-
24/04/2015 14:17
Mov. [141] - Certidão emitida
-
22/04/2015 10:37
Mov. [140] - Ofício
-
02/03/2015 17:38
Mov. [139] - Definitivo
-
02/03/2015 17:38
Mov. [138] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
27/02/2015 17:39
Mov. [137] - Mero expediente: Recebidos hoje. Haja vista a expedição do precatório devido, consoante ofício de fls.344/347, arquive-se. Expedientes necessários.
-
27/02/2015 15:02
Mov. [136] - Concluso para Despacho
-
27/02/2015 10:27
Mov. [135] - Concluso para Despacho
-
27/02/2015 09:03
Mov. [134] - Ofício
-
27/02/2015 08:58
Mov. [133] - Certidão emitida
-
19/12/2014 10:36
Mov. [132] - Ofício
-
14/11/2014 10:00
Mov. [131] - Certidão emitida
-
02/11/2014 21:18
Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0513/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1076 Página: 248 - 249
-
28/10/2014 08:11
Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2014 15:25
Mov. [128] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2014 11:10
Mov. [127] - Conclusão
-
25/08/2014 11:09
Mov. [126] - Conclusão
-
22/08/2014 15:58
Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1026 Página: 712/713
-
20/08/2014 17:34
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71490235-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2014 16:04
-
18/08/2014 08:11
Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2014 13:09
Mov. [122] - Documento
-
11/08/2014 18:13
Mov. [121] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Município de Fortaleza para falar no prazo de 5(cinco) dias sobre o petitório de fls.328/329. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de agosto de 2014. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito
-
11/08/2014 15:37
Mov. [120] - Concluso para Despacho
-
07/08/2014 09:41
Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71474355-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2014 09:14
-
05/08/2014 09:53
Mov. [118] - Documento
-
04/08/2014 14:42
Mov. [117] - Expedição de Ofício
-
04/08/2014 14:41
Mov. [116] - Mero expediente: Recebidos hoje. Atenda-se ao requisitado no ofício de fl. 322, prestando-se as informações devidas. Expediente necessário.
-
25/07/2014 13:22
Mov. [115] - Conclusão
-
31/01/2014 12:00
Mov. [114] - Ofício
-
21/01/2014 12:00
Mov. [113] - Concluso para Despacho
-
21/01/2014 12:00
Mov. [112] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
21/01/2014 12:00
Mov. [111] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
06/01/2014 12:00
Mov. [110] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
20/09/2013 12:00
Mov. [109] - Documento
-
19/09/2013 12:00
Mov. [108] - Concluso para Despacho
-
18/09/2013 12:00
Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70749325-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2013 14:44
-
18/09/2013 12:00
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70749391-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/09/2013 15:00
-
12/09/2013 12:00
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: 801 Página: 294/295
-
10/09/2013 12:00
Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2013 12:00
Mov. [103] - Reforma de decisão anterior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2013 12:00
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
04/09/2013 12:00
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70734761-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2013 15:27
-
30/08/2013 12:00
Mov. [100] - Certidão emitida
-
29/08/2013 12:00
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 791 Página: 253/258
-
27/08/2013 12:00
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2013 12:00
Mov. [97] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/07/2013 12:00
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70699325-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2013 16:18
-
31/07/2013 12:00
Mov. [95] - Conclusão
-
31/07/2013 12:00
Mov. [94] - Decurso de Prazo
-
20/06/2013 12:00
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2013 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 743 Página: 304/306
-
17/06/2013 12:00
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2013 12:00
Mov. [91] - Mero expediente: Diante dos efeitos infringentes dos Embargos de Declaração de fls. 273/277, ouça-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 07 de junho de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogue
-
16/05/2013 12:00
Mov. [90] - Entranhado: Entranhado o processo 0061413-72.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Indenização - Assunto principal:
-
16/05/2013 12:00
Mov. [89] - Concluso para Despacho
-
13/05/2013 12:00
Mov. [88] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
07/05/2013 12:00
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 713 Página: 356/359
-
03/05/2013 12:00
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2013 12:00
Mov. [85] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2013 12:00
Mov. [84] - Término da Suspensão do Processo - Após Trânsito (PG)
-
24/04/2013 12:00
Mov. [83] - Trânsito em julgado: Sentença tranistada em julgado em 30/08/2002, conforme certidão do STJ à fl. 221, por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento interposto em face de decisão do TJCE que inadmitiu Recurso Especial
-
25/05/2012 12:00
Mov. [82] - Documento
-
22/11/2011 12:00
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
27/10/2011 12:00
Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados
-
14/07/2011 12:00
Mov. [79] - Petição
-
09/07/2011 12:00
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2011 Data da Disponibilização: 07/07/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 267 Página: 168/170
-
06/07/2011 12:00
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0115/2011 Teor do ato: À parte exequente para formalizar o pedido de execução. Intime-se. Fortaleza, 04 de julho de 2011. Hortencio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito. Advogados(s): Ant
-
04/07/2011 12:00
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
04/07/2011 12:00
Mov. [75] - Mero expediente: À parte exequente para formalizar o pedido de execução. Intime-se. Fortaleza, 04 de julho de 2011. Hortencio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito.
-
17/03/2011 12:00
Mov. [74] - Entranhado: Entranhado o processo 006.14.137220-0/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Indenização - Assunto principal:
-
17/03/2011 12:00
Mov. [73] - Petição
-
04/05/2010 16:13
Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA 10 EXPEDIR PRECATÓRIO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/08/2009 15:11
Mov. [71] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2009 B - 2 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/07/2009 14:11
Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO D-8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/07/2009 16:41
Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/07/2009 15:34
Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/03/2009 13:19
Mov. [67] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MESA 10 (EXPEDIR PRECATÓRIO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/08/2008 15:33
Mov. [66] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO D 7 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/08/2008 18:27
Mov. [65] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO C 7 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/08/2008 12:11
Mov. [64] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2008 18:03
Mov. [63] - Concluso: CONCLUSO mesa1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/08/2008 14:08
Mov. [62] - Concluso: CONCLUSO MESA 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2008 14:46
Mov. [61] - Concluso: CONCLUSO C22 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/02/2008 16:18
Mov. [60] - Concluso: CONCLUSO C/ PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/02/2008 12:00
Mov. [59] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO Dr. ANTONIO MOITA TRINDADE (OAB-CE:3043) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/02/2008 10:46
Mov. [58] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO Dr. ANTONIO MOITA TRINDADE (OAB-CE:3043) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/02/2008 16:34
Mov. [57] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/01/2008 14:31
Mov. [56] - Concluso: CONCLUSO VINDO DA CONTADORIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/11/2007 13:18
Mov. [55] - Remessa: REMESSA À CONTADORIA DO FÓRUM - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/09/2007 13:08
Mov. [54] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/08/2007 14:29
Mov. [53] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. ANTONIO MOITA TRINDADE OAB/CE Nº 3043 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/08/2007 11:49
Mov. [52] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 166 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/08/2007 13:19
Mov. [51] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/08/2007 10:09
Mov. [50] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2007 14:14
Mov. [49] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO DA SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2007 15:18
Mov. [48] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/11/2006 17:26
Mov. [47] - Concluso: CONCLUSO P/ JULGAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/10/2006 15:18
Mov. [46] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/07/2006 13:05
Mov. [45] - Concluso: CONCLUSO C/ PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/05/2006 13:54
Mov. [44] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: BOLETIM 120 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/05/2006 15:31
Mov. [43] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/05/2006 16:01
Mov. [42] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/04/2006 16:33
Mov. [41] - Remessa a contadoria: REMESSA A CONTADORIA CODIGO DA FASE: REMESSA A CONTADORIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/03/2006 16:38
Mov. [40] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/10/2005 16:45
Mov. [39] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/09/2005 12:39
Mov. [38] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/09/2005 16:21
Mov. [37] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A PGM (AO Dr. MARCELO SAMPAIO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/09/2005 12:54
Mov. [36] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/09/2005 14:32
Mov. [35] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 215 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/08/2005 17:10
Mov. [34] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/08/2005 13:05
Mov. [33] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/07/2005 09:25
Mov. [32] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR. ANTONIO MOITA TRINDADE OAB-CE 3043 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/07/2005 17:19
Mov. [31] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ, NOS EMBARGOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2005 15:23
Mov. [30] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/EMBARGOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/06/2005 15:05
Mov. [29] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/04/2005 16:06
Mov. [28] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PGM - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/04/2005 11:11
Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/03/2005 13:54
Mov. [26] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/10/2004 17:10
Mov. [25] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE CARTA DE SENTENCA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/10/2004 15:32
Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. ANTONIO MOITA TRINDADE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/09/2004 16:25
Mov. [23] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 169 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/09/2004 17:30
Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/09/2004 17:12
Mov. [21] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE CARTA DE SENTENCA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/07/2004 13:02
Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/06/2004 09:51
Mov. [19] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 82 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/06/2004 11:08
Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/03/2004 16:40
Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEVOLVIDO DA CONTADORIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/02/2004 11:33
Mov. [16] - Remessa a contadoria: REMESSA A CONTADORIA CODIGO DA FASE: REMESSA A CONTADORIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/10/2003 12:42
Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/10/2003 09:01
Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR. ANTONIO MOITA TRINDADE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/09/2003 08:43
Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLTIM 119 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2003 11:35
Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ, INT. A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/11/2002 12:09
Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO DA PARTE AUTORA E COPIA DA DECISAO DO STF - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/07/2000 16:09
Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. ANTONIO MOITA TRINDADE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/07/2000 15:41
Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: O BOLETIM 213 INTIMANDO A PARTE AUTORA DE SUA INICIATIVA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/07/2000 10:28
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ INTIMANDO A PARTE AUTORA DE SUA INICIATIVA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/05/2000 13:49
Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: VINDO DO TJ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/11/1996 17:23
Mov. [6] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/11/1996 12:00
Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/09/1996 18:00
Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: M PUBLICO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/05/1996 15:00
Mov. [3] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/03/1996 15:00
Mov. [2] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: REDISTRIBUIDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/01/1900 12:00
Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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