TJCE - 0803637-12.2022.8.06.0001
1ª instância - Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO (OAB 17785/CE), ADV: WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 16977/CE), ADV: OLÍVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS (OAB 16729/CE), ADV: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 38718B/CE), ADV: JOÃO WILLIAN DE JESUS CARVALHO (OAB 44506/CE) - Processo 0803637-12.2022.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1Aurino Duarte NetoB0 e outros - Instrução e Julgamento Data: 22/10/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente -
17/09/2025 16:45
Encaminhado edital/relação para publicação
-
17/09/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 14:45
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 16:02
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 10:00:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
21/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 03:35
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 00:15
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
28/07/2025 14:35
Encaminhado edital/relação para publicação
-
23/06/2025 16:35
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 16:34
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 16:33
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 16:30
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 14:29
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 14:15:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
09/01/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
05/01/2025 15:31
Juntada de Petição
-
17/12/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:28
Expedição de .
-
11/11/2024 10:09
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 13:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
17/10/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 18:09
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2024 14:07
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/10/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/10/2024 14:10
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 14:03
Encerrar análise
-
01/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
01/10/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 20:08
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 15:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/08/2024 15:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/05/2024 14:50
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 14:31:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
24/05/2024 14:39
Encerrar análise
-
16/05/2024 15:20
Outras Decisões
-
15/04/2024 15:21
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 19:13
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 15:23
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 15:23
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 15:23
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 14:19
Encaminhado edital/relação para publicação
-
30/06/2023 11:35
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2024 09:00:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.
-
29/06/2023 15:52
Recebida a denúncia
-
02/05/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
01/05/2023 23:23
Juntada de Petição
-
20/04/2023 16:02
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:31
Juntada de Petição
-
14/04/2023 17:23
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 17:04
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 14:11
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:20
Juntada de Petição
-
05/02/2023 17:12
Histórico de partes atualizado
-
05/02/2023 16:58
Histórico de partes atualizado
-
27/01/2023 17:12
Histórico de partes atualizado
-
27/01/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
02/01/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 16:58
Histórico de partes atualizado
-
14/12/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 14:51
Decorrido prazo
-
24/11/2022 09:00
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 08:27
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 16:12
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 15:43
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 17:12
Histórico de partes atualizado
-
07/11/2022 16:58
Histórico de partes atualizado
-
07/11/2022 13:17
Histórico de partes atualizado
-
07/11/2022 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2022 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2022 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2022 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2022 11:12
Recebida a denúncia
-
07/11/2022 10:55
Histórico de partes atualizado
-
04/11/2022 14:38
Juntada de Petição
-
16/09/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 13:07
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 12:59
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:50
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:49
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:47
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 12:47
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 12:47
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:46
Juntada de Petição
-
12/04/2022 12:46
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:46
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 12:44
Juntada de Petição
-
12/04/2022 12:42
Juntada de Petição
-
08/04/2022 13:42
Conclusos
-
08/04/2022 13:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/03/2022 14:00
Distribuído por
-
22/02/2022 17:12
Histórico de partes atualizado
-
22/02/2022 16:58
Histórico de partes atualizado
-
22/02/2022 13:17
Histórico de partes atualizado
-
22/02/2022 10:55
Histórico de partes atualizado
-
02/02/2018 17:12
Histórico de partes atualizado
-
02/02/2018 16:58
Histórico de partes atualizado
-
02/02/2018 13:17
Histórico de partes atualizado
-
02/02/2018 10:55
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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