18/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000074-13.2023.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
12/09/2025 09:13

Conclusos para julgamento
12/09/2025 09:08

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2025 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:30

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
03/09/2025 09:23

Recebidos os autos
03/09/2025 09:23

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Marlucia Gomes Pereira

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/03/2022 18:53

Marlucia Gomes Pereira

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/02/2024 23:01

Maria Gorete Carneiro Duarte

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio Alexandre da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/09/2025 14:45

Francisco Jackson de Oliveira

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Sara Bezerra Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/08/2025 18:22

Mayra Eduarda Castro Rodrigues

Estado do Ceara

Advogado: Italo Brandao de Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2025 19:52