TJCE - 0050663-53.2021.8.06.0040
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Assare
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3035777-47.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
14/05/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 10:26
Conclusos para decisão
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17/03/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 08:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ASSARE em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 10:08
Juntada de Petição de apelação
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18/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 111484212
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14/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 111484212
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13/11/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111484212
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13/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 21:38
Julgado improcedente o pedido
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31/10/2023 10:18
Conclusos para julgamento
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12/10/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 08:29
Conclusos para despacho
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03/12/2022 01:08
Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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11/10/2022 11:50
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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10/10/2022 14:16
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01803176-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2022 13:53
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06/10/2022 00:40
Mov. [19] - Certidão emitida
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26/09/2022 22:56
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935
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23/09/2022 11:51
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2022 10:06
Mov. [16] - Certidão emitida
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19/09/2022 10:47
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2021 09:37
Mov. [14] - Encerrar análise
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17/09/2021 07:51
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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16/09/2021 15:25
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00169510-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/09/2021 15:07
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26/08/2021 05:38
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
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24/08/2021 12:23
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2021 08:50
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2021 08:48
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
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23/08/2021 16:01
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168977-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/08/2021 15:27
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19/07/2021 07:26
Mov. [6] - Certidão emitida
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08/07/2021 16:58
Mov. [5] - Certidão emitida
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08/07/2021 15:43
Mov. [4] - Expedição de Carta
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02/07/2021 16:16
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2021 09:30
Mov. [2] - Conclusão
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09/06/2021 09:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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