TJCE - 0146344-46.2016.8.06.0001

16/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174432087

15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174432087

15/09/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024 16:27

Conclusos para despacho

28/12/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023 01:15

Decorrido prazo de DOZI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA em 07/12/2023 23:59.

14/11/2023 15:29

Juntada de Certidão

14/11/2023 13:57

Conclusos para despacho

08/11/2023 12:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:26

Conclusos para despacho

06/11/2023 16:24

Juntada de Ofício

01/11/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023 11:19

Conclusos para despacho

25/10/2023 15:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2023 13:03

Conclusos para decisão

24/10/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023 00:28

Decorrido prazo de JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ALEXA MEDEIROS D ALVA em 18/08/2023 23:59.

09/08/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023 08:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2023 15:20

Conclusos para decisão

17/06/2023 04:08

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/05/2023 16:58

Mov. [55] - Concluso para Despacho

28/04/2023 09:46

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02020508-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2023 09:29

21/10/2021 03:47

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/08/2021 12:23

Mov. [52] - Certidão emitida

06/08/2021 10:55

Mov. [51] - Certidão emitida

06/08/2021 10:54

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a exequente para dar cumprimento às Requisições de Pequeno Valor - RPV's acostadas às fls. 96/97, no prazo legal.

06/08/2021 10:52

Mov. [49] - Documento

06/08/2021 10:39

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório: Proceda-se com o cadastro das Requisições de Pequeno Valor RPV no SAPRE, conforme os dados informados na petição de fls. 93/94.

06/08/2021 10:37

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

06/08/2021 10:28

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02227654-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/08/2021 09:55

28/07/2021 20:50

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662

27/07/2021 01:53

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021 13:48

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021 10:57

Mov. [42] - Concluso para Despacho

05/07/2021 08:39

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

05/07/2021 08:39

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/05/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim

07/08/2020 13:38

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

07/08/2020 13:28

Mov. [38] - Certidão emitida

07/08/2020 10:54

Mov. [37] - Mero expediente: Recebidos hoje. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de Apelação.

05/08/2020 07:34

Mov. [36] - Concluso para Despacho

10/07/2020 16:11

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01321758-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/07/2020 15:42

29/04/2020 16:29

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

17/02/2020 15:23

Mov. [33] - Mero expediente: Recebo o recurso de apelação em seus efeitos legais. Intime-se a parte apelada para apresentação das contra-razões. Intime(m)-se. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito

12/02/2020 16:48

Mov. [32] - Concluso para Despacho

12/12/2019 10:54

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00753234-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2019 10:45

26/11/2019 03:45

Mov. [30] - Certidão emitida

26/11/2019 03:45

Mov. [29] - Documento

26/11/2019 03:43

Mov. [28] - Documento

20/11/2019 11:31

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/261318-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

14/10/2019 11:32

Mov. [26] - Outras Decisões: Pelo exposto, tomo conhecimento e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por entender que não há na sentença prolatada vício que justifique sua reforma, devendo ser mantida a condenação em honorários advocatícios da Fazenda Públic

03/09/2018 10:35

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10505179-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2018 10:00

09/01/2018 09:20

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/01/2018 10:29

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10001128-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2018 10:19

20/12/2017 11:51

Mov. [22] - Certidão emitida

20/12/2017 11:51

Mov. [21] - Documento

05/12/2017 12:18

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/244527-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2017 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

05/12/2017 08:49

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 1808 Página: 358

01/12/2017 09:21

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0265/2017 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 337, §3º c/c art. 485, inc. V do CPC/15. Condeno a Fazenda Pública em honorários em 5%, observando a expressa

30/11/2017 11:30

Mov. [17] - Ausência de pressupostos processuais: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 337, §3º c/c art. 485, inc. V do CPC/15. Condeno a Fazenda Pública em honorários em 5%, observando a expressa previsão do art. 90 §4º do CPC.

22/09/2017 11:49

Mov. [16] - Encerrar análise

22/09/2017 10:01

Mov. [15] - Concluso para Sentença

21/09/2017 17:55

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00612781-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2017 17:01

29/08/2017 16:03

Mov. [13] - Certidão emitida

29/08/2017 16:03

Mov. [12] - Documento

29/08/2017 16:02

Mov. [11] - Documento

28/08/2017 08:42

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/164468-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Francisco Wagner Sales Barbosa

17/08/2017 13:55

Mov. [9] - Certidão emitida

14/02/2017 19:38

Mov. [8] - Mero expediente: R.H.Vistos em inspeção.Acerca da petição e documentos de fls. 07/19, dê-se vista dos autos à exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Intime(m)-se.

04/11/2016 10:11

Mov. [7] - Concluso para Despacho

31/10/2016 19:15

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10502184-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2016 13:20

17/10/2016 11:55

Mov. [5] - Mandado

22/08/2016 13:23

Mov. [4] - Expedição de Mandado

04/07/2016 13:51

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

23/06/2016 12:11

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2016 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio