16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 172047801
15/09/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0142065-22.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão] REQUERENTE: JANAINA FREIRE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se o executado, informando e advertindo que, caso discorde do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Quanto à parte exequente, este já se manifestou favoravelmente nos autos (id 154146655).

Analisando os autos, observo que a Decisão de id 62417791 homologou a quantia de R$ 1.160.833,55 (valor incontroverso), determinando o prosseguimento do feito quanto à quantia controversa. Em atenção à petição de id 70413699, que impugna a planilha de id 62417614 e 62417786 e aponta excessos, bem como em atenção à petição de id 71004618, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para manifestação, em 10 (dez) dias, esclarecendo no cálculo a quantia a ser creditada à autora, ou seja, esclarecendo acerca da quantia controversa, posto que R$ 1.160.833,55 foi tido (e já homologado) como valor incontroverso, já tendo sido expedido o precatório correspondente no id 62417600. Acerca da petição de id 167428924, que requer liberação de valores bloqueados pertinentes ao valor incontroverso do precatório de nº 0000987- 62.2021.8.06.0000, oficie-se a ASPREC para prestar informações sobre a situação atual do precatório. Com o retorno dos autos, decidirei acerca dos argumentos levantados pelos patronos nos ids 104455351, 104482569 e 104934057, bem como nas petições de id 112670937, 154146655, 164039043 e 167738653. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172047801
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172047801
12/09/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:09

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/07/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 15:04

Determinada a redistribuição dos autos
29/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/07/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/07/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/09/2024 17:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:23

Conclusos para despacho
18/06/2023 19:41

Mov. [174] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/06/2023 20:19

Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02122159-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2023 20:03
25/04/2023 11:27

Mov. [172] - Conclusão
20/04/2023 14:05

Mov. [171] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/04/2023 14:05

Mov. [170] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.
20/04/2023 14:04

Mov. [169] - Documento
20/04/2023 14:04

Mov. [168] - Documento
18/01/2023 15:56

Mov. [167] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
11/01/2023 14:25

Mov. [166] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 14:20

Mov. [165] - Conclusão
01/08/2022 10:46

Mov. [164] - Conclusão
15/07/2022 15:21

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 16:13

Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
31/05/2022 15:35

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02129297-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 15:13
31/05/2022 08:55

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02127193-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 08:35
29/05/2022 03:45

Mov. [159] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/05/2022 13:57

Mov. [158] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2022 13:56

Mov. [157] - Documento Analisado
18/05/2022 12:50

Mov. [156] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, acerca da planilha de cálculos dos valores controversos, apresentada nas páginas 804/807, bem como documentação de páginas 808/809.
17/05/2022 15:27

Mov. [155] - Conclusão
28/04/2022 10:54

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02047654-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2022 10:40
18/04/2022 21:13

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825
13/04/2022 13:38

Mov. [152] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0342/2022 Teor do ato: Intimar JANAÍNA FREIRE DA SILVA para em 10 dias apresentar sua planilha de cálculos dos valores controversos. Fortaleza, 11 de abril de 2022. Nadia Maria Frota Pereir
13/04/2022 13:04

Mov. [151] - Documento Analisado
11/04/2022 14:36

Mov. [150] - Mero expediente: Intimar JANAÍNA FREIRE DA SILVA para em 10 dias apresentar sua planilha de cálculos dos valores controversos. Fortaleza, 11 de abril de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
17/03/2022 19:03

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01959202-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 18:45
18/01/2022 11:49

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01818142-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2022 11:40
22/10/2021 17:18

Mov. [147] - Conclusão
02/10/2021 02:40

Mov. [146] - Certidão emitida
28/09/2021 17:53

Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02338198-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 17:31
27/09/2021 13:17

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02333730-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 13:05
21/09/2021 08:01

Mov. [143] - Certidão emitida
21/09/2021 08:01

Mov. [142] - Documento Analisado
21/09/2021 07:59

Mov. [141] - Desarquivamento
16/09/2021 15:59

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 15:13

Mov. [139] - Concluso para Despacho
14/09/2021 18:07

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02307235-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2021 17:04
11/06/2021 14:44

Mov. [137] - Conclusão
09/06/2021 19:10

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02106908-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 09/06/2021 18:53
05/05/2021 15:10

Mov. [135] - Expedição de Certidão de Arquivamento
05/05/2021 15:10

Mov. [134] - Definitivo
13/04/2021 11:58

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:58

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
09/04/2021 09:22

Mov. [131] - Mero expediente: Aguarde-se em arquivamento a quitação do crédito através de Precatório.
09/04/2021 00:57

Mov. [130] - Concluso para Despacho
08/04/2021 11:33

Mov. [129] - Ofício
27/03/2021 09:09

Mov. [128] - Certidão emitida
17/03/2021 21:45

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
16/03/2021 11:20

Mov. [126] - Conclusão
16/03/2021 01:58

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0100/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca do Ofício de p. 772/773. Advogados(s): Marcelo de Sa Cortez (OAB 32099/CE)
15/03/2021 20:15

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01936285-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 19:42
15/03/2021 12:01

Mov. [123] - Certidão emitida
15/03/2021 12:01

Mov. [122] - Documento Analisado
12/03/2021 12:53

Mov. [121] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca do Ofício de p. 772/773.
12/03/2021 11:25

Mov. [120] - Concluso para Despacho
04/03/2021 12:30

Mov. [119] - Ofício
04/03/2021 12:11

Mov. [118] - Certidão emitida
03/03/2021 16:40

Mov. [117] - Decurso de Prazo
01/03/2021 18:33

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01906310-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 18:12
11/01/2021 17:17

Mov. [115] - Certidão emitida
16/12/2020 09:55

Mov. [114] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para expedir Ofício Requisitório de Precatório no valor incontroverso de R$ 1.160.833,55 (hum milhão, cento e sessenta mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), já homologado através
26/11/2020 16:40

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
26/11/2020 16:40

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
25/11/2020 19:13

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01580991-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 18:42
25/11/2020 11:56

Mov. [110] - Conclusão
24/11/2020 17:43

Mov. [109] - Certidão emitida
24/11/2020 17:42

Mov. [108] - Certidão emitida
27/10/2020 18:05

Mov. [107] - Encerrar análise
22/10/2020 13:15

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
21/10/2020 19:40

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01516131-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 19:23
18/10/2020 12:06

Mov. [104] - Certidão emitida
14/10/2020 08:31

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478 Página: 1026/1029
08/10/2020 16:22

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2020 10:43

Mov. [101] - Certidão emitida
07/10/2020 09:15

Mov. [100] - Certidão emitida
07/10/2020 09:15

Mov. [99] - Documento Analisado
06/10/2020 16:36

Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2020 11:26

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01231312-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2020 11:04
07/04/2020 12:42

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01164658-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2020 12:11
20/11/2019 11:16

Mov. [95] - Conclusão
19/11/2019 22:43

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01686922-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2019 16:13
12/11/2019 08:53

Mov. [93] - Mero expediente: Intimar o promovente para se manifestar sobre a impugnação do pedido de cumprimento de sentença do Estado do Ceará de fls. 701/705 e documentos de fls. 706/728.
08/11/2019 16:52

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01664957-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2019 11:01
06/10/2019 21:49

Mov. [91] - Certidão emitida
26/09/2019 17:20

Mov. [90] - Concluso para Despacho
25/09/2019 15:37

Mov. [89] - Certidão emitida
23/09/2019 18:55

Mov. [88] - Certidão emitida
17/09/2019 16:39

Mov. [87] - Mero expediente: Cite-se o Estado do Ceará para, querendo, impugnar a presente ação, no prazo legal, conforme art. 535, do Código de Processo Civil.
11/09/2019 15:28

Mov. [86] - Concluso para Despacho
03/09/2019 16:50

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01519186-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 03/09/2019 16:12
03/09/2019 16:50

Mov. [84] - Entranhado: Entranhado o processo 0142065-22.2013.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Concessão
03/09/2019 16:49

Mov. [83] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/08/2019 13:48

Mov. [82] - Certidão emitida
27/08/2019 14:30

Mov. [81] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para informar se foi cumprida a obrigação de fazer. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
26/08/2019 12:33

Mov. [80] - Conclusão
26/08/2019 12:16

Mov. [79] - Decurso de Prazo
09/08/2019 16:05

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2018 09:09

Mov. [77] - Conclusão
16/10/2018 15:05

Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
16/10/2018 15:05

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
03/10/2018 08:21

Mov. [74] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2018 14:58

Mov. [73] - Trânsito em julgado
19/09/2018 13:22

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/09/2018 13:22

Mov. [71] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente ao Despacho de fl. 632 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
03/08/2018 22:06

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/07/2018 04:17

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2018 02:19

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2018 01:29

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2018 16:49

Mov. [66] - Documento
26/03/2018 16:48

Mov. [65] - Documento
26/03/2018 15:20

Mov. [64] - Certidão emitida
26/03/2018 15:20

Mov. [63] - Documento
22/03/2018 13:44

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 1868 Página: 317
22/03/2018 10:12

Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/060550-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto
20/03/2018 10:28

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2018 08:48

Mov. [59] - Certidão emitida
19/03/2018 18:41

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2018 14:29

Mov. [57] - Concluso para Despacho
21/02/2018 14:12

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10085297-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 21/02/2018 12:51
21/02/2018 14:12

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0142065-22.2013.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Concessão
21/02/2018 14:12

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/01/2018 15:52

Mov. [53] - Conclusão
30/01/2018 13:46

Mov. [52] - Conclusão
30/01/2018 13:46

Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/01/2018 13:46

Mov. [50] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2014 15:12

Mov. [49] - Recurso Eletrônico
12/09/2014 15:11

Mov. [48] - Certidão emitida
09/09/2014 09:16

Mov. [47] - Concluso para Despacho
08/09/2014 15:15

Mov. [46] - Mero expediente: Cumpra-se ao que foi determinado às fls. 455. Exp. Nec. Fortaleza, 03 de setembro de 2014. Demetrio Saker Neto Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital
08/09/2014 14:46

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71512148-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/09/2014 13:57
02/09/2014 09:03

Mov. [44] - Concluso para Despacho
02/09/2014 01:33

Mov. [43] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71504708-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/09/2014 01:06
29/08/2014 14:47

Mov. [42] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2014 14:37

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/08/2014 18:00

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/08/2014 17:59

Mov. [39] - Concluso para Despacho
04/08/2014 14:01

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71468893-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/08/2014 13:33
04/08/2014 14:00

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71468888-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2014 13:30
04/08/2014 13:38

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71468882-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/08/2014 13:28
23/07/2014 15:47

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1008 Página: 335
22/07/2014 10:34

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2014 09:12

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2014 09:12

Mov. [32] - Concluso para Despacho
12/06/2014 12:01

Mov. [31] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [30] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [29] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [28] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [27] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [26] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [25] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [24] - Documento
12/06/2014 12:01

Mov. [23] - Petição
12/06/2014 11:52

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2014 12:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença
23/01/2014 12:00

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71260392-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/01/2014 16:46
12/09/2013 12:00

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
30/08/2013 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70729845-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/08/2013 11:28
19/08/2013 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2013 Data da Disponibilização: 19/08/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 784 Página: 98
16/08/2013 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2013 12:00

Mov. [14] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2013 12:00

Mov. [13] - Conclusão
14/06/2013 12:00

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70657511-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2013 15:12
29/05/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
24/05/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/05/2013 12:00

Mov. [9] - Petição
20/03/2013 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
20/03/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado
26/02/2013 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 26/02/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 669 Página: 184/185
26/02/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
25/02/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2013 12:00

Mov. [3] - Conclusão
21/02/2013 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo