15/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012537-48.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal - Aracati - Apelante: André Luis Menezes da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE) - Ministério Público Estadual
12/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:02

Inclusão em Pauta
12/09/2025 13:00

Para Julgamento
12/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:43

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:27

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/08/2025 09:43

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 08:50

Juntada de Petição
04/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/07/2025 11:25

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/07/2025 15:51

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 15:35

Distribuído por sorteio
14/07/2025 11:16

Registrado para Retificada a autuação
14/07/2025 11:16

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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