18/09/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON RIBEIRO ARARUNA (OAB 45842/CE), ADV: THAMYRES BEZERRA BALTAZAR (OAB 46830/CE) - Processo 0202434-56.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perseguição - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de ParacuruB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Carlos Alberto Cunha BaltazarB0 - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela defesa de CARLOS ALBERTO CUNHA BALTAZAR, mantendo-se íntegra a sentença, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal.

Cumpra-se.

Intimem-se.
15/09/2025 11:41

Expedição de Ofício.
15/09/2025 11:23

Outras Decisões
09/09/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição
31/08/2025 00:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:57

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
20/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:42

Encerrar documento - restrição
18/08/2025 08:37

Conclusos para decisão
17/08/2025 20:10

Juntada de Petição
17/08/2025 20:10

Processo entranhado
17/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 01:57

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 11:07

Histórico de partes atualizado
31/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:55

Juntada de Petição
02/07/2025 13:54

Encerrar documento - restrição
02/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:03

Encerrar documento - restrição
27/06/2025 15:03

Encerrar documento - restrição
27/06/2025 15:03

Encerrar documento - restrição
26/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 13:19

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 13:17

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição
24/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:39

de Instrução e Julgamento
24/06/2025 12:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 12:39:23, Vara Única da Comarca de Paracuru.
24/06/2025 10:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 14:00:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 21:56

Juntada de Petição
13/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:33

Recebida a denúncia
03/06/2025 23:40

Juntada de Petição
03/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 10:13

Juntada de Ofício
02/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
31/05/2025 07:20

Juntada de Petição
30/05/2025 14:31

Histórico de partes atualizado
30/05/2025 14:31

Histórico de partes atualizado
30/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:59

Expedição de .
30/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:53

Encerrar documento - restrição
15/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:17

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:13

Recebida a denúncia
22/04/2025 11:07

Histórico de partes atualizado
22/04/2025 09:42

Conclusos
16/04/2025 21:56

Juntada de Petição
16/04/2025 21:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:07

Histórico de partes atualizado
08/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 21:20

Juntada de Petição
04/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição
01/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:14

Juntada de Ofício
31/03/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 15:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 15:50

Reativado processo recebido de outro Foro
31/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:35

Declarada incompetência
31/03/2025 09:37

Conclusos
31/03/2025 08:51

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 08:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 08:05

Reativado processo recebido de outro Foro
30/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/03/2025 15:05

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 13:57

Decretada a prisão preventiva
29/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação do Defensor Público
29/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/03/2025 17:31

Distribuído por
28/03/2025 08:50

Histórico de partes atualizado
28/03/2025 08:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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