09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 170767137
08/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3019399-45.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE DIAS SOARES NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e os documentos apresentados pela parte requerida no ID 170115686.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 170767137
06/09/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170767137
28/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 167245973
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167245973
12/08/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167245973
12/08/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/07/2025 18:07

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE DIAS SOARES NETO - CPF: *00.***.*27-81 (REQUERENTE).
31/07/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 09:49

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:49

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2025 09:45

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:45

Alterado o assunto processual
27/03/2025 09:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/03/2025 15:37

Declarada incompetência
25/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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