16/09/2025 18:16

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
16/09/2025 14:00

Julgado
15/09/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:46

Conclusos para despacho
12/09/2025 00:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:24

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0208262-04.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Russas - Apelante: Jose Fernando Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0208262-04.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal Apelante: Jose Fernando Silva.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:25

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:24

Para Julgamento
05/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:36

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/07/2025 16:18

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:19

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
04/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:33

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/07/2025 08:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 08:30

Juntada de Petição
04/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:29

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/06/2025 11:36

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/06/2025 11:55

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
24/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio
13/06/2025 17:34

Registrado para Retificada a autuação
13/06/2025 17:34

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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