16/09/2025 18:31

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/09/2025 14:00

Julgado
15/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:48

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:23

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207978-28.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Jonas Menezes do Nascimento - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0207978-28.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelante: Paulo Jonas Menezes do Nascimento.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:16

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:16

Para Julgamento
05/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:56

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:40

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/07/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 11:01

Juntada de Petição
17/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:42

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
14/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 20:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/07/2025 20:09

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
04/07/2025 11:12

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
05/06/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
05/06/2025 15:21

Registrado para Retificada a autuação
05/06/2025 15:21

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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