15/09/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 18:20

Juntada de Petição
15/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:25

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:25

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0258624-18.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Apelante: Thais Baima Fernandes Machado - Apelante: Diego Baima Fernandes Machado - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intime a parte Latam Airlines Brasil para, em cinco dias, manifestar-se acerca da petição de págs. 364 - 370.

Após, considerando a intervenção do Ministério Público no feito, abra-se vistas ao Ministério Público.

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fortaleza, 5 de setembro de 2025 DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator - Advs: Marcos da Silva Bruno (OAB: 14379/CE) - Thiago Maia Nunes (OAB: 17465/CE) - Fábio Rivelli (OAB: 30773/CE)
10/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/09/2025 16:28

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/09/2025 13:50

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
08/09/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:37

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:18

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição
25/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:19

Decorrendo Prazo
14/08/2025 16:19

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/08/2025 16:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:03

Mover Obj A
12/08/2025 18:03

Mover Obj A
12/08/2025 18:03

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/08/2025 00:26

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
08/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
06/08/2025 14:16

Juntada de Acórdão
06/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
06/08/2025 09:00

Julgado
30/07/2025 23:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:10

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:58

Inclusão em Pauta
25/07/2025 10:52

Para Julgamento
25/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:42

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:26

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição
27/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/05/2025 11:19

Expediente Automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod.700352
06/05/2025 09:19

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
05/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/06/2024 09:44

Registrado para Retificada a autuação
19/06/2024 09:44

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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