17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA (OAB 38101/CE) - Processo 0007363-24.2018.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1J.F.B.B0 e outro - A AUDIÊNCIA, EMBORA DESIGNADA PARA A DATA DE HOJE, E ESTANDO PRESENTES, ACUSADO, VÍTIMA E TESTEMUNHAS NÃO PÔDE SER REALIZADA, EIS QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO ACUSADO NÃO COMPARECEU, SENDO QUE O MESMO FOI INTIMADO POR OCASIÃO DO TERMO DA AUDIÊNCIA PASSADA QUE NÃO SE REALIZOU, VERIFICANDO-SE AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: I- Preliminarmente, diante da ausência do Douto Advogado devidamente constituído pelo acusado a esta audiência, o Dr.

Saulo Anderson Santana Pereira, inscrito na OAB/CE sob o nº 38.101, o MM.

Juiz indagou ao acusado se este aceitaria a nomeação do advogado dativo, Dr.

Derikson Stive da Silva Vieira, inscrito na OAB/CE sob o nº 40.192, para atuar exclusivamente nesta audiência, tendo o acusado, se negado, solicitando que a sua defesa fosse realizada exclusivamente pelo seu advogado já constituído; II- Desse modo, o MM.

Juiz determinou a REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, deixando-a marcada para o DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08:30 HORAS, com os esclarecimentos de que não foi determinada data mais próxima por motivo de ausência de vaga na pauta de audiências deste Juizado, podendo ser acessada através do link: https://link.tjce.jus.br/313bfe ficando, de logo, intimados o Representante do Ministério Público, o acusado, José Ferreira Benjamim, Iderlânia Correia Moura, a vítima Ana Maria Correira da Silva, as testemunhas de acusação Cícero Eugênio Ferreira dos Santos, Francisca Correia da Silva, Valter Correira Francelino Costa e Maria Denise da Silva, as testemunhas de defesa, Maria do Socorro Severino da Silva, Francisco Ferreira Sales e Maria Iracilda Cardoso, DEVENDO ser intimado o Douto Advogado devidamente constituído pelo acusado, Dr.

Saulo Anderson Santana Pereira, inscrito na OAB/CE sob o nº 38.101 através do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), sendo possível também contata-lo através do contato telefônico informado durante audiência, qual seja, (88) 98216-0404; III- Na oportunidade, a Senhora Iderlania Correia Moura, retificou seu nome, constante dos autos como Iderlania Ferreira de Moura, fazendo constar que, após divorciar-se, seu nome correto seria IDERLANIA CORREIA MOURA, eis que voltou a usar o nome de solteira. É importante que se esclareça que a vítima, Ana Maria Correia da Silva, presente a este ato de forma virtual, foi intimada virtualmente, junto ao seu marido, que figura no processo em epígrafe como testemunha de acusação, a pessoa de Cícero Eugênio Ferreira do Santos, que na oportunidade forneceu atual contato telefônico, se fazendo constar no momento como sendo, (88) 99990-4514.

Expedientes necessários
16/09/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2025 08:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
27/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 13:55

Juntada de Carta precatória
24/10/2024 14:45

Conclusos
24/09/2024 11:05

Juntada de Carta precatória
30/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 21:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:28

Transitado em Julgado
28/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 08:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
26/06/2024 21:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:49

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 01:49

Expedição de Certidão.
19/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 12:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação
10/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:17

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:48

Expedição de .
09/05/2024 02:49

Encaminhado edital/relação para publicação
08/05/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:27

Encerrar análise
29/12/2023 17:01

Processo Reativado
05/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 01:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:53

Juntada de Informações
18/08/2023 12:36

Extinta a punibilidade por prescrição
03/08/2023 11:31

Conclusos
06/07/2023 13:08

Juntada de Petição
05/07/2023 08:13

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2024 11:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
30/06/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:59

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:28

Juntada de Carta precatória
20/04/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 20:47

Expedição de Mandado.
17/04/2023 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
07/01/2023 03:47

Expedição de Certidão.
16/12/2022 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
13/12/2022 15:47

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 11:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
16/09/2022 10:47

Juntada de Petição
01/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:35

Expedição de .
29/07/2019 10:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 10:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 10:24

Expedição de Certidão.
13/06/2019 12:09

Juntada de Mandado
30/05/2019 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2019 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2019 10:33

Juntada de Carta precatória
13/05/2019 14:18

Juntada de Carta precatória
02/04/2019 09:36

Juntada de Petição
29/03/2019 03:05

Despacho designando audiência
28/03/2019 16:11

Expedição de Certidão.
22/03/2019 02:35

Expedição de Certidão.
20/03/2019 09:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 22:21

Expedição de Mandado.
18/03/2019 22:20

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2018 01:36

Recebida a denúncia
31/07/2018 02:44

Juntada de Petição
11/07/2018 11:54

Conclusos para decisão
10/07/2018 14:03

Histórico de partes atualizado
25/06/2018 14:03

Histórico de partes atualizado
25/06/2018 14:03

Histórico de partes atualizado
25/06/2018 13:58

Histórico de partes atualizado
25/06/2018 00:00

Mudança de classe
20/06/2018 13:58

Histórico de partes atualizado
20/06/2018 12:51

Conclusos
20/06/2018 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2018 15:04

Expedição de Certidão.
14/06/2018 13:12

Expedição de .
14/06/2018 11:26

Conclusos para despacho
14/06/2018 11:26

Distribuído por prevenção
12/03/2018 14:03

Histórico de partes atualizado
12/03/2018 13:58

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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