17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0205900-61.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Antonio Gabriel do Nascimento FernandesB0 - Aos 02/09/2025 às 10:00h, no horário aprazado, na sala de audiências da 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau), aberta pela plataforma Microsoft Teams deu-se início ao presente ato processual.

PRESENTES Juiz de Direito: Dr.

José Mauro Lima Feitosa; Promotor de Justiça: Dr.

Klecyus Weyne de Oliveira Costa; Defensor do réu: Dr.

Raphael Estrela de Castro; O réu: Antônio Gabriel do Nascimento Fernandes; As testemunhas arroladas na denúncia: Paulo Alfredo do Nascimento Lima, Thiago de Oliveira Mesquita, Joel Brito Gonçalves e Leandro Lopes Alves.

OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas.

Iniciados os trabalhos, passou o MM.

Juiz de Direito a tomar os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação: Paulo Alfredo do Nascimento Lima; Thiago de Oliveira Mesquita; Joel Brito Gonçalves; e Leandro Lopes Alves, por meio audiovisual, nos termos do artigo 405, §1º, do Código de Processo Penal, cuja gravação foi realizada pelo sistema Microsoft Teams.

Após, procedeu-se ao interrogatório do réu, colhido pelo sistema de captação de áudio e vídeo do sistema Microsoft Teams, sendo a ele dada a oportunidade de entrevistar-se reservadamente com seu defensor antes da realização do ato.

A seguir, indagado às partes sobre eventuais diligências nos termos do artigo 402 do CPP, nada foi requerido.

Instrução encerrada.

MANIFESTAÇÕES O representante do Ministério Público apresentou alegações finais de forma oral, por meio audiovisual, nos termos do artigo 405, §1°, do Código de Processo Penal, cuja gravação foi realizada pelo sistema Microsoft Teams.

Em seguida, a defesa também se manifestou da mesma forma, apresentando suas alegações finais oralmente.

Por fim, foi proferida a seguinte SENTENÇA:
16/09/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
15/09/2025 14:19

Encerrar análise
15/09/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
15/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:11

Documento Analisado
15/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
15/09/2025 13:59

Juntada de Informações
08/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:09

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 14:09

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 14:09

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 14:09

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 14:09

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 14:08

Histórico de partes atualizado
02/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 00:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:02

Documento Analisado
12/08/2025 18:34

de Instrução e Julgamento
05/08/2025 01:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:33

Documento Analisado
21/07/2025 17:58

Recebida a denúncia
21/07/2025 10:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 10:00:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
21/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/07/2025 13:49

Juntada de Petição
20/07/2025 09:56

Histórico de partes atualizado
18/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:54

Documento Analisado
18/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:52

Encerrar documento - benefício
17/07/2025 14:51

Decorrido prazo
27/06/2025 16:51

Encerrar análise
25/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 23:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/06/2025 16:56

Histórico de partes atualizado
14/06/2025 01:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:09

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 22:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:44

Documento Analisado
03/06/2025 21:03

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 22:16

Histórico de partes atualizado
29/05/2025 21:01

Recebida a denúncia
28/05/2025 10:15

Conclusos
27/05/2025 18:03

Juntada de Petição
27/05/2025 16:55

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 06:21

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 10:37

Juntada de Ofício
24/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 08:24

Juntada de Ofício
06/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:37

Documento Analisado
19/02/2025 09:37

Expedição de .
19/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:22

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 08:55

Juntada de Ofício
18/02/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/02/2025 11:14

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:23

Juntada de Ofício
14/02/2025 12:35

Histórico de partes atualizado
14/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:15

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
14/02/2025 11:15

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
14/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:42

Desacolhida de Prisão Preventiva
14/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:08

Distribuído por
13/02/2025 12:35

Histórico de partes atualizado
13/02/2025 12:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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