TJCE - 0218757-81.2021.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 169648023
-
08/09/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 11:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0218757-81.2021.8.06.0001 Vara Origem: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 06/10/2025 11:20 horas, na sala virtual HARMONIA 14, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 2 (duas) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/c6bb12 2- Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.
O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).
Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.
Fortaleza -CE, 19 de agosto de 2025 ROMMEL OLIVEIRA BEZERRA Servidor Geral -
08/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169648023
-
05/09/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169648023
-
05/09/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 14:11
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/08/2025 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
-
19/08/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:08
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
-
19/08/2025 13:35
Recebidos os autos
-
19/08/2025 13:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
-
19/08/2025 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 14:10
Nomeado perito
-
29/01/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
25/12/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 12:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/08/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 15:11
Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
24/05/2024 07:08
Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
21/05/2024 08:42
Mov. [110] - Concluso para Despacho
-
21/05/2024 00:11
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068149-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 23:44
-
20/05/2024 08:47
Mov. [108] - Petição juntada ao processo
-
17/05/2024 15:36
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02063304-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 15:18
-
15/05/2024 22:44
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
-
14/05/2024 02:18
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2024 15:24
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/05/2024 15:24
Mov. [103] - Documento Analisado
-
29/04/2024 13:49
Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2024 11:48
Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
25/04/2024 11:48
Mov. [100] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
17/04/2024 10:04
Mov. [99] - Concluso para Despacho
-
07/03/2024 15:08
Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/046148-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2024 Local: Oficial de justica - Zulmira Nunes Rodrigues
-
07/03/2024 15:05
Mov. [97] - Documento Analisado
-
21/02/2024 16:40
Mov. [96] - Mero expediente | Proceda a Secretaria com a citacao dos confinantes, conforme informacoes apresentadas na peticao de fl. 124.
-
31/01/2024 12:55
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
18/10/2023 23:28
Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
-
29/09/2023 19:03
Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
29/09/2023 19:03
Mov. [92] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
29/09/2023 18:57
Mov. [91] - Documento
-
24/09/2023 21:36
Mov. [90] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
24/09/2023 21:36
Mov. [89] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
21/09/2023 19:10
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
21/09/2023 19:10
Mov. [87] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
20/09/2023 04:55
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02336071-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 00:14
-
14/09/2023 17:58
Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/176518-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2023 Local: Oficial de justica - Zulmira Nunes Rodrigues
-
14/09/2023 17:58
Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/176517-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2023 Local: Oficial de justica - Zulmira Nunes Rodrigues
-
14/09/2023 17:58
Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/176516-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa
-
14/09/2023 17:53
Mov. [82] - Documento Analisado
-
14/09/2023 01:56
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/09/2023 18:09
Mov. [80] - Mero expediente | Proceda a Secretaria com a citacao dos confinantes, conforme informacoes apresentadas na peticao de id. 119. Expedientes SEJUD: expedir mandados de citacao.
-
13/09/2023 11:21
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
12/09/2023 22:19
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02320080-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 21:56
-
18/08/2023 21:58
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141
-
17/08/2023 12:07
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2023 08:58
Mov. [75] - Documento Analisado
-
08/08/2023 15:50
Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2023 11:11
Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 110/111
-
28/07/2023 11:11
Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 110/111
-
27/07/2023 13:19
Mov. [71] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
27/07/2023 13:18
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
-
27/07/2023 12:02
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, cumpra-se a decisao interlocutoria de
-
14/07/2023 20:41
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2023 Data da Publicacao: 17/07/2023 Numero do Diario: 3117
-
13/07/2023 06:31
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2023 12:58
Mov. [66] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2022 15:51
Mov. [65] - Conclusão
-
08/07/2022 20:41
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02219215-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2022 20:38
-
25/05/2022 21:33
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0463/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851
-
25/05/2022 21:32
Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851
-
24/05/2022 11:46
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0463/2022 Teor do ato: Defiroopleitoda parte autora as fls. 97-98, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente o pertinente. Advogados(s): Carlos Eduardo Ravete Barbosa (O
-
24/05/2022 11:46
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0462/2022 Teor do ato: Defiroopleitoda parte autora as fls. 97-98, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente o pertinente. Advogados(s): Carlos Eduardo Ravete Barbosa (O
-
24/05/2022 10:30
Mov. [59] - Documento Analisado
-
20/05/2022 15:56
Mov. [58] - Mero expediente | Defiroopleitoda parte autora as fls. 97-98, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente o pertinente.
-
29/04/2022 16:01
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/04/2022 10:56
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
29/04/2022 10:20
Mov. [55] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
11/02/2022 10:07
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
11/02/2022 08:33
Mov. [53] - Conclusão
-
10/02/2022 19:53
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01874358-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 19:32
-
10/02/2022 19:25
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01874295-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 19:16
-
19/01/2022 20:28
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766
-
18/01/2022 01:43
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0029/2022 Teor do ato: Intime-se a parte a autora para se manifestar sobre as manifestacoes dos entes fazendarios (UNIAO e MUNICIPIO) de fls. 66/67 e 73/83, no prazo de 15 (quinze) dias. Ad
-
17/01/2022 17:19
Mov. [48] - Documento Analisado
-
13/01/2022 14:31
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
13/01/2022 14:30
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
13/01/2022 14:29
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
13/01/2022 14:28
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
11/01/2022 16:52
Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se a parte a autora para se manifestar sobre as manifestacoes dos entes fazendarios (UNIAO e MUNICIPIO) de fls. 66/67 e 73/83, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
18/11/2021 10:59
Mov. [42] - Certidão emitida
-
18/11/2021 10:59
Mov. [41] - Documento
-
18/11/2021 10:44
Mov. [40] - Certidão emitida
-
18/11/2021 10:44
Mov. [39] - Documento
-
16/11/2021 15:18
Mov. [38] - Certidão emitida
-
16/11/2021 15:18
Mov. [37] - Documento
-
16/11/2021 15:08
Mov. [36] - Certidão emitida
-
16/11/2021 15:08
Mov. [35] - Documento
-
11/11/2021 17:30
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02430219-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2021 17:24
-
09/11/2021 07:11
Mov. [33] - Certidão emitida
-
05/11/2021 10:55
Mov. [32] - Certidão emitida
-
04/11/2021 16:36
Mov. [31] - Expedição de Edital
-
04/11/2021 03:32
Mov. [30] - Certidão emitida
-
04/11/2021 03:32
Mov. [29] - Certidão emitida
-
29/10/2021 15:55
Mov. [28] - Conclusão
-
28/10/2021 17:38
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02402923-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2021 17:04
-
28/10/2021 09:35
Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/193533-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa
-
28/10/2021 09:34
Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/193530-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa
-
28/10/2021 09:32
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/193525-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa
-
28/10/2021 09:31
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/193523-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa
-
27/10/2021 13:18
Mov. [22] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
22/10/2021 15:38
Mov. [21] - Certidão emitida
-
22/10/2021 15:37
Mov. [20] - Certidão emitida
-
22/10/2021 15:37
Mov. [19] - Certidão emitida
-
22/10/2021 15:37
Mov. [18] - Documento Analisado
-
15/10/2021 16:00
Mov. [17] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2021 00:22
Mov. [16] - Conclusão
-
08/10/2021 00:22
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02359811-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 07/10/2021 23:50
-
24/08/2021 20:01
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2021 Data da Publicacao: 25/08/2021 Numero do Diario: 2681
-
23/08/2021 11:37
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0298/2021 Teor do ato: Defiro a prorrogacao, por 30 (trinta) dias, para o cumprimento da emenda a vestibular, o qual deve atender as deliberacoes judiciais na integra, nos moldes lancados a
-
23/08/2021 11:15
Mov. [12] - Documento Analisado
-
16/08/2021 10:35
Mov. [11] - Outras Decisões | Defiro a prorrogacao, por 30 (trinta) dias, para o cumprimento da emenda a vestibular, o qual deve atender as deliberacoes judiciais na integra, nos moldes lancados as fls. 22, sob pena de extincao da acao.
-
11/08/2021 18:59
Mov. [10] - Conclusão
-
10/08/2021 12:12
Mov. [9] - Certidão emitida
-
13/05/2021 10:11
Mov. [8] - Conclusão
-
12/05/2021 22:39
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02049715-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 22:19
-
19/04/2021 20:26
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592
-
16/04/2021 01:44
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2021 17:48
Mov. [4] - Documento Analisado
-
10/04/2021 18:15
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2021 08:47
Mov. [2] - Conclusão
-
18/03/2021 08:47
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0211331-76.2025.8.06.0001
Em Segredo de Justica
Jose Rigoberto Lima Campos
Advogado: Jose Ribamar dos Santos Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/03/2025 18:02
Processo nº 3013532-71.2025.8.06.0001
Samuel Tavares de Almeida
Credpago Servicos de Cobranca S/A.
Advogado: Tiago Albano Ferreira de Matos Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/02/2025 22:06
Processo nº 3002193-23.2025.8.06.0064
Banco Bradesco S.A.
A D a de Oliveira Confeccoes LTDA - ME
Advogado: Joao Bandeira Feitosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/03/2025 15:35
Processo nº 0011622-63.2013.8.06.0136
Fabio de Paula Barbosa
Advogado: Francisco Fernando Alencar Fernandes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/09/2013 00:00
Processo nº 0220111-78.2020.8.06.0001
Ultra Som Servicos Medicos S.A.
Maria das Gracas Felipe Nunes
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/03/2020 18:37