TJCE - 0031929-26.2011.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172048404
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0031929-26.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: EDLEUSA FERNANDES CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por Edleusa Fernandes Cordeiro e pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima em face do Estado do Ceará.
Sentença de Embargos à Execução de nº 0137706-58.2015.8.06.0001 que homologou os cálculos às págs. 34/36.
O executado juntou aos autos comprovante de pagamento, mediante depósito judicial em ids. 115232421 e 115232420.
Alvará de pagamento referente ao advogado em id. 115232442.
Sobreveio petição de id. 115232435, informando acerca do falecimento da exequente Edleusa Fernandes Cordeiro.
Decisão de id. 115232493, determinou a expedição de alvará aos herdeiros da exequente falecida.
Alvará pertencente a Francisco Marcelo Cordeiro em id. 115232505.
Alvará pertencente a menor Maria Clara Lavor Cordeiro em id. 115232506.
Alvará pertencente a menor Giovanna Keuly Cordeiro Rodrigues em id. 115232507.
Alvará pertencente a Geovane Felismino Rodrigues Filho em id. 115232508.
Documento de id. 115232511 informa que não foi possível realizar a transferência dos valores dos alvarás de ids. 115232506 e 115232507.
O Espólio de Edleusa Fernandes Cordeiro em petição, de id. 115232517, esclarece que: 1) não foi expedido o alvará da menor Marcelly Mayara Lavor Cordeiro; 2) o nome da menor Giovanna Keuly Cordeiro Rodrigues foi redigido de maneira errada na minuta do alvará de id. 115232507; e 3) solicitou que o pagamento do alvará referente a menor Maria Clara fosse pago em conta do representante legal Francisco Marcelo.
Despacho de id. 115232518 determinou a correção dos alvarás apontados.
Alvará de id. 129513463, pertencente a menor Giovanna Keuly Cordeiro Rodrigues, pago em nome de sua representante legal Kuenia Cordeiro Rodrigues.
Alvará de id. 129513464, pertencente a menor Maria Clara Lavor Cordeiro, pago em nome de seu representante legal Francisco Marcelo Cordeiro Filho.
Em petição de id. 133692043 é solicitado a expedição do alvará em favor de Maria Clara Lavor Cordeiro. É o breve relatório.
Analisando detidamente os autos observa-se que não foi expedido o alvará pertencente a menor Marcelly Mayara Lavor Cordeiro.
Apesar da manifestação do exequente alegando a falta de pagamento em favor da menor Maria Clara, é possível visualizar que após o comando de id. 115232518, os alvarás de págs. 190 e 191 foram retificados, ocorre que nenhum deles pertencia a menor Marcelly Mayara.
Assim, expeça-se alvará de levantamento em nome da menor Marcelly Mayara, a ser pago em conta bancária pertencente ao seu representante legal Francisco Marcelo Cordeiro Filho, conforme informado em id. 115232517.
Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito -
09/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172048404
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08/09/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172048404
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03/09/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 08:15
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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09/04/2025 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2025 13:47
Determinada a redistribuição dos autos
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14/03/2025 13:11
Conclusos para decisão
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28/01/2025 16:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
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16/12/2024 13:31
Juntada de Certidão
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09/12/2024 15:14
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:39
Mov. [188] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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01/11/2024 21:08
Mov. [187] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2024 08:37
Mov. [186] - Documento Analisado
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09/08/2024 08:18
Mov. [185] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2024 10:15
Mov. [184] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/07/2024 10:13
Mov. [183] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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24/07/2024 20:32
Mov. [182] - Documento Analisado
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09/07/2024 12:26
Mov. [181] - Mero expediente | Proceda a secretaria com a retificacao dos alvaras de fls. 190/191, conforme dados da peticao de fls. 202/203.
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09/07/2024 08:55
Mov. [180] - Conclusão
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08/07/2024 16:18
Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02176434-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 15:47
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04/07/2024 23:22
Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
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03/07/2024 02:15
Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2024 14:41
Mov. [176] - Documento Analisado
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01/07/2024 14:29
Mov. [175] - Mero expediente | Intime-se o exequente, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do teor do e-mail de fls. 197/198, em relacao a inconsistencia apontada no documento de fl.197 (divergencia no CPF). Expedientes SEJUD: intimacao
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27/06/2024 08:32
Mov. [174] - Documento
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25/06/2024 09:49
Mov. [173] - Documento
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24/06/2024 16:22
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02143986-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/06/2024 16:13
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17/04/2024 16:29
Mov. [171] - Conclusão
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09/04/2024 23:14
Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
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09/04/2024 19:28
Mov. [169] - Expedição de Alvará | FP - Alvara de Pagamento
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09/04/2024 19:28
Mov. [168] - Expedição de Alvará | FP - Alvara de Pagamento
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09/04/2024 19:27
Mov. [167] - Expedição de Alvará | FP - Alvara de Pagamento
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09/04/2024 19:27
Mov. [166] - Expedição de Alvará | FP - Alvara de Pagamento
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08/04/2024 02:37
Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2024 18:59
Mov. [164] - Documento Analisado
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21/03/2024 04:41
Mov. [163] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/03/2024 22:26
Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
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08/03/2024 15:09
Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
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08/03/2024 15:09
Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
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08/03/2024 14:55
Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
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08/03/2024 14:44
Mov. [158] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD
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08/03/2024 11:57
Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2024 11:38
Mov. [156] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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08/03/2024 11:38
Mov. [155] - Documento Analisado
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01/03/2024 16:39
Mov. [154] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2024 08:18
Mov. [153] - Conclusão
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29/02/2024 16:46
Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904974-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 16:40
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21/02/2024 17:29
Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/02/2024 16:49
Mov. [150] - Conclusão
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07/02/2024 15:18
Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01860770-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2024 14:56
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07/04/2023 10:54
Mov. [148] - Documento
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31/03/2023 19:03
Mov. [147] - Expedição de Ofício | FP - Oficio Generico - Juiz
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31/03/2023 10:15
Mov. [146] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao automatica de juntada de oficio
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31/03/2023 10:08
Mov. [145] - Documento Analisado
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27/03/2023 18:27
Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2023 15:27
Mov. [143] - Concluso para Despacho
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06/02/2023 13:25
Mov. [142] - Ofício
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20/09/2022 16:12
Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/09/2022 16:10
Mov. [140] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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16/05/2022 17:35
Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 17:35
Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
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16/05/2022 17:35
Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
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16/03/2022 22:14
Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805
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14/03/2022 14:37
Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2022 13:56
Mov. [134] - Documento Analisado
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11/03/2022 17:29
Mov. [133] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2022 12:40
Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
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25/02/2022 15:23
Mov. [131] - Conclusão
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24/02/2022 16:18
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01908677-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 16:08
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16/02/2022 22:37
Mov. [129] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/01/2022 18:31
Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
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11/11/2021 01:01
Mov. [127] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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28/09/2021 20:38
Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705
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27/09/2021 01:47
Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2021 15:39
Mov. [124] - Documento Analisado
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23/09/2021 17:46
Mov. [123] - Outras Decisões | Defiro o pedido de prorrogacao de prazo processual formulado na peticao de fl.146 por mais 90(noventa) dias, ressaltando que o inventario a ser ajuizado deve ter como objeto o proprio credito executado na corrente demanda, n
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03/09/2021 12:23
Mov. [122] - Conclusão
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02/09/2021 17:31
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02286390-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2021 17:13
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27/08/2021 20:18
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2021 Data da Publicacao: 30/08/2021 Numero do Diario: 2684
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26/08/2021 11:54
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2021 08:08
Mov. [118] - Documento Analisado
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20/08/2021 16:46
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2021 15:05
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
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20/08/2021 15:05
Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
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20/08/2021 15:03
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
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20/08/2021 15:03
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
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20/08/2021 15:03
Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
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20/08/2021 15:03
Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
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20/07/2021 13:53
Mov. [110] - Conclusão
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11/05/2021 16:16
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02045584-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2021 16:05
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06/04/2021 09:59
Mov. [108] - Certidão emitida
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26/03/2021 22:10
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578
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25/03/2021 06:54
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/03/2021 14:29
Mov. [105] - Certidão emitida
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24/03/2021 14:28
Mov. [104] - Documento Analisado
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22/03/2021 13:44
Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2021 10:46
Mov. [102] - Conclusão
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21/03/2021 10:44
Mov. [101] - Documento
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10/02/2021 22:29
Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/12/2020 02:00
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 17/12/2020 Numero do Diario: 2521
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15/12/2020 23:47
Mov. [98] - Expedição de Alvará
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15/12/2020 02:32
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2020 14:48
Mov. [96] - Documento Analisado
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09/12/2020 23:59
Mov. [95] - Certidão emitida
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09/12/2020 19:43
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/12/2020 12:47
Mov. [93] - Conclusão
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07/12/2020 16:52
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01601813-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2020 16:36
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26/11/2020 23:59
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0571/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508
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25/11/2020 12:15
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/11/2020 08:49
Mov. [89] - Documento Analisado
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23/11/2020 13:05
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2020 20:24
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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03/11/2020 10:56
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01533846-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/11/2020 10:37
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28/10/2020 21:06
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0525/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489
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27/10/2020 02:32
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0525/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a peticao de fl. 101 e documentos de fls. 102/103. Expedientes SEJUD: intimaca
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26/10/2020 13:12
Mov. [83] - Documento Analisado
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25/10/2020 10:32
Mov. [82] - Certidão emitida
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23/10/2020 18:47
Mov. [81] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a peticao de fl. 101 e documentos de fls. 102/103. Expedientes SEJUD: intimacao da autora por advogado (DJE).
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20/10/2020 10:18
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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19/10/2020 18:17
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01509603-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 19/10/2020 17:09
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14/10/2020 13:56
Mov. [78] - Certidão emitida
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14/10/2020 13:56
Mov. [77] - Documento Analisado
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09/10/2020 09:29
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2020 20:48
Mov. [75] - Conclusão
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06/02/2020 09:12
Mov. [74] - Certidão emitida
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06/02/2020 09:12
Mov. [73] - Documento
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06/02/2020 09:10
Mov. [72] - Documento
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06/02/2020 09:07
Mov. [71] - Certidão emitida
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06/02/2020 09:07
Mov. [70] - Documento
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06/02/2020 09:05
Mov. [69] - Documento
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31/01/2020 15:54
Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/023993-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2020 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto
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31/01/2020 15:53
Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/017091-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2020 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto
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14/01/2020 16:59
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2020 18:15
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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07/01/2020 15:42
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01004621-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/01/2020 14:45
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07/01/2020 15:04
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01004601-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/01/2020 14:38
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11/06/2018 16:36
Mov. [62] - Conclusão
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11/06/2018 16:35
Mov. [61] - Certidão emitida
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22/01/2016 13:13
Mov. [60] - Definitivo
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22/01/2016 13:13
Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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19/01/2016 09:05
Mov. [58] - Mero expediente | Recebidos hoje. Arquive-se o presente feito ate o deslinde definitivo dos Embargos a Execucao em anexo. Expedientes necessarios.
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18/01/2016 17:34
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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23/03/2015 12:59
Mov. [56] - Certidão emitida
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23/03/2015 12:59
Mov. [55] - Mandado
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16/03/2015 09:19
Mov. [54] - Apensado | Apensado ao processo 0137706-58.2015.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Contribuicoes Previdenciarias
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20/02/2015 16:08
Mov. [53] - Expedição de Mandado
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13/02/2015 16:48
Mov. [52] - Citação/notificação | Recebidos hoje. Cite-se o Executado para cumprir a obrigacao de pagar, ou oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC e em conformidade com o art. 1 B da Lei n 9.494, de 10/09/1997 (reda
-
12/02/2015 11:39
Mov. [51] - Conclusão
-
12/02/2015 11:39
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
11/02/2015 16:04
Mov. [49] - Entranhado | Entranhado o processo 0031929-26.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Descontos Indevidos
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11/02/2015 16:04
Mov. [48] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.15.10046485-2 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 11/02/2015 15:38
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11/02/2015 16:04
Mov. [47] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
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08/09/2014 11:59
Mov. [46] - Mero expediente | Recebidos hoje. Haja vista o transito em julgado da presente demanda, intime-se a parte Autora para requerer o que lhe for de direito no prazo de 10(dez) dias. Em caso de silencio, arquive-se. Expedientes necessarios.
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04/09/2014 11:14
Mov. [45] - Processo devolvido do MP
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04/09/2014 11:14
Mov. [44] - Conclusão
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04/09/2014 11:13
Mov. [43] - Trânsito em julgado
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11/08/2014 16:04
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
-
11/08/2014 16:04
Mov. [41] - Processo devolvido da DP
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11/08/2014 15:16
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71478822-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/08/2014 14:34
-
23/07/2014 12:05
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0239/2014 Data da Disponibilizacao: 22/07/2014 Data da Publicacao: 23/07/2014 Numero do Diario: 1007 Pagina: 439/440
-
21/07/2014 08:32
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2014 19:41
Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2014 12:00
Mov. [36] - Concluso para Sentença
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09/01/2014 12:00
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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06/01/2014 12:00
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
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06/01/2014 12:00
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
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06/01/2014 12:00
Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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11/12/2013 12:00
Mov. [31] - Concluso para Sentença
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10/12/2013 12:00
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70838319-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/12/2013 17:45
-
18/04/2013 12:00
Mov. [29] - Decurso de Prazo
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06/03/2013 12:00
Mov. [28] - Mero expediente | Visto em Correicao Geral. Impulsionar o feito.
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07/11/2012 12:00
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2012 Data da Disponibilizacao: 01/11/2012 Data da Publicacao: 05/11/2012 Numero do Diario: 585 Pagina: 185/186
-
31/10/2012 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2012 12:00
Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2012 12:00
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2012 Data da Disponibilizacao: 25/10/2012 Data da Publicacao: 26/10/2012 Numero do Diario: 590 Pagina: 357/358
-
30/10/2012 12:00
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
29/10/2012 12:00
Mov. [22] - Petição
-
24/10/2012 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2012 12:00
Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 37/38, no prazo legal. Expedientes e intimacoes necessarias. Fortaleza, 18 de outubro de 2012. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
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17/10/2012 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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05/06/2012 12:00
Mov. [18] - Petição
-
29/05/2012 12:00
Mov. [17] - Certidão emitida
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29/05/2012 12:00
Mov. [16] - Mandado
-
15/05/2012 12:00
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0072/2012 Data da Disponibilizacao: 10/05/2012 Data da Publicacao: 11/05/2012 Numero do Diario: 474 Pagina: 256/258
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09/05/2012 12:00
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2012 12:00
Mov. [13] - Expedição de Mandado
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07/05/2012 12:00
Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2012 12:00
Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/11/2011 12:00
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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16/11/2011 12:00
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
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31/10/2011 12:00
Mov. [8] - Petição
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27/10/2011 12:00
Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/11/2011 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/11/2011 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/10/2011 12:00
Mov. [6] - Petição
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26/10/2011 12:00
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2011 Data da Disponibilizacao: 26/10/2011 Data da Publicacao: 27/10/2011 Numero do Diario: 343 Pagina: 163/164
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25/10/2011 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2011 12:00
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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03/10/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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