16/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA (OAB 30709/CE) - Processo 0201919-17.2022.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B19ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Rafael Melo SouzaB0 - Designo o dia 14/10/2025 às 13h15min para a realização da Audiência de Instrução, que ocorrerá na secretaria do juízo, ficando facultada às partes a participação por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", com acesso por link ou código a ser disponibilizado em data próxima à audiência.
15/09/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:13

Expedição de Ofício.
12/09/2025 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:46

de Instrução
13/05/2025 10:57

de Instrução
13/05/2025 10:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 13:15:00, 1ª Vara do Júri.
18/02/2025 19:43

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição
17/02/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:53

Juntada de Petição
12/02/2025 18:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição
11/02/2025 14:02

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 13:31

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:45

de Instrução
11/02/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 09:00:00, 1ª Vara do Júri.
18/11/2024 20:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:58

Juntada de Petição
25/09/2024 18:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:17

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:09

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
18/09/2024 08:43

Expedição de .
03/06/2024 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2024 11:37

de Instrução
31/05/2024 11:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 13:15:00, 1ª Vara do Júri.
31/05/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 21:21

Juntada de Petição
30/05/2024 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 20:51

Recebida a denúncia
13/05/2024 13:43

Conclusos
09/05/2024 10:58

Juntada de Petição
09/05/2024 01:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:57

Expedição de .
26/04/2024 13:50

Conclusos
23/04/2024 21:27

Juntada de Petição
11/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 10:21

Expedição de Ofício.
11/02/2024 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2024 11:19

Evolução da Classe Processual
07/02/2024 17:32

Recebida a denúncia
07/02/2024 11:37

Histórico de partes atualizado
07/02/2024 10:05

Conclusos
06/02/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2024 10:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2024 10:50

Reativado processo recebido de outro Foro
06/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/02/2024 16:45

Juntada de Petição
29/01/2024 11:37

Histórico de partes atualizado
19/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/01/2024 10:18

Juntada de Petição
25/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 17:52

Juntada de Ofício
27/10/2022 10:51

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:50

Expedição de .
27/10/2022 10:50

Juntada de Petição
24/10/2022 08:33

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/10/2022 13:45

Juntada de Petição
14/06/2022 18:26

Expedição de Certidão.
14/06/2022 18:26

Expedição de .
14/06/2022 18:26

Juntada de Petição
10/06/2022 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/06/2022 12:32

Expedição de .
10/06/2022 12:31

Distribuído por
08/05/2022 11:37

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200677-56.2022.8.06.0091

Em Segredo de Justica

Advogado: Maykson Alves Clemente

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0050058-68.2020.8.06.0032

Rozilda Domingos dos Santos Magalhaes

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/02/2020 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0050058-68.2020.8.06.0032

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Rozilda Domingos dos Santos Magalhaes

Advogado: Isabel Cristina Teixeira Batista

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/09/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0011598-40.2019.8.06.0034

Maria Vilani da Silva Sales

Estado do Ceara

Advogado: Amilria Cardoso Menezes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0027507-17.2025.8.06.0001

Ricardo Gledson de Sousa

Advogado: Francisco Tadeu de Oliveira Costa Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2023 16:34

Exibir Processo