05/09/2025 14:46

Decorrendo Prazo
05/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015257-83.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Artur Alves dos Santos - Apelante: Renan Honorato dos Santos - Apelante: Sancley de Araújo Holanda - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intime-se a causídica constituída pelo apelante Artur Alves dos Santos para arrazoar o recurso interposto às fls. 1377.

Em caso de inércia, intime-se o recorrente pessoalmente para que constitua novo advogado ou para que manifeste o desejo de ser patrocinado pela Defensoria Pública.

Não havendo resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública atuante em segundo grau para que apresente razões recursais.

Em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões.

Por fim, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer meritório.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP) - Ana Carolina Neves Rabelo (OAB: 171735/MG) - Almerivânia Ferreira (OAB: 37344/CE) - Ministério Público Estadual
03/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/09/2025 15:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/09/2025 13:02

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
03/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:12

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
27/08/2025 10:38

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:32

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
26/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:08

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/08/2025 21:09

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/08/2025 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/08/2025 19:50

Juntada de Petição
25/08/2025 19:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
06/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/08/2025 12:07

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/08/2025 11:29

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/08/2025 11:06

Distribuído por prevenção
29/07/2025 11:53

Registrado para Retificada a autuação
29/07/2025 11:52

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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