STJ - 0001057-57.2007.8.06.0166

28/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 16:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/04/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ