TJCE - 0203860-28.2022.8.06.0158
1ª instância - 1ª Vara Civel de Russas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:15
Cancelada a Distribuição
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08/09/2025 11:13
Processo Reativado
-
08/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 03:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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08/09/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE), ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0203860-28.2022.8.06.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Maria Eveline Barbosa (Ponto das Frutas e Variedades)B0 e outro - Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e, em consequência, TORNO SEM EFEITO, PARCIALMENTE, o pronunciamento de fls. 21/22 exclusivamente no ponto em que imputou custas judiciais à parte autora e determinou a expedição de ofício à PGE/CE para anotação de inadimplência, por ausência de fato gerador válido e por contrariar a providência cabível de cancelamento da distribuição, que não gera tal encargo.
DETERMINO à Secretaria que efetive imediatamente o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO no sistema de origem (SAJ), com as baixas e retificações devidas (inclusive da numeração CNJ, se cabível), observando o fluxo próprio e certificando nos autos.
APÓS, arquive-se com as cautelas de estilo. -
05/09/2025 11:38
Encaminhado edital/relação para publicação
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03/09/2025 17:15
Outras Decisões
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03/09/2025 15:10
Conclusos para despacho
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03/09/2025 15:09
Processo Desarquivado
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28/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 15:38
Expedição de Ofício.
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21/08/2025 14:37
Expedição de .
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21/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 18:13
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 18:13
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 13:56
Transitado em Julgado
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29/08/2022 23:50
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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26/08/2022 12:08
Encaminhado edital/relação para publicação
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23/08/2022 09:49
Indeferida a petição inicial
-
19/08/2022 17:50
Conclusos
-
19/08/2022 17:50
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Alegações Finais • Arquivo
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