11/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO (OAB 260423/RJ) - Processo 0203060-37.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Rafael Nascimento Lima de FreitasB0 - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se o advogado do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP.

Expedientes necessários.
10/09/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2025 10:00

Documento Analisado
10/09/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 17:10

Expedição de .
09/09/2025 12:59

Juntada de Petição
08/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:36

Documento Analisado
29/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:34

Histórico de partes atualizado
28/08/2025 15:34

Histórico de partes atualizado
18/08/2025 11:07

Encerrar análise
27/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 15:36

Documento Analisado
19/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:39

Juntada de Petição
14/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:52

Documento Analisado
13/07/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 15:09

Encerrar análise
29/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:29

Juntada de Ofício
19/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:42

Documento Analisado
27/04/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 06:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 18:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/12/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
19/12/2024 18:11

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:53

Encerrar análise
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:49

Documento Analisado
16/12/2024 15:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 16:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
16/12/2024 15:08

Recebida a denúncia
10/09/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição
28/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 20:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:08

Expedição de Ofício.
20/08/2024 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:08

Documento Analisado
16/08/2024 12:24

Juntada de Petição
05/08/2024 16:46

Outras Decisões
02/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:42

Juntada de Petição
01/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:03

Documento Analisado
21/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 23:01

Juntada de Petição
16/03/2024 15:33

Histórico de partes atualizado
12/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:36

Juntada de Carta precatória
29/02/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 21:57

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:44

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:21

Documento Analisado
20/02/2024 16:17

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 20:29

Recebida a denúncia
31/01/2024 16:20

Histórico de partes atualizado
09/11/2023 13:24

Conclusos
07/11/2023 17:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2023 17:32

Reativado processo recebido de outro Foro
07/11/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/11/2023 17:17

Juntada de Petição
07/11/2023 16:20

Histórico de partes atualizado
13/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/07/2023 11:36

Expedição de .
13/07/2023 11:35

Distribuído por
04/07/2023 16:20

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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