TJCE - 0772810-87.2000.8.06.0001

02/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170135372

01/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170135372

29/08/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170135372

26/08/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025 07:26

Conclusos para despacho

22/08/2025 07:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/08/2025 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025 07:23

Alterado o assunto processual

20/08/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/08/2025 15:54

Determinada a redistribuição dos autos

13/08/2025 13:59

Conclusos para decisão

13/08/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2023 07:08

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/11/2021 08:02

Mov. [64] - Concluso para Despacho

08/11/2021 16:34

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02420184-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 16:06

13/05/2020 14:54

Mov. [62] - Certidão emitida

13/11/2019 17:23

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2251

29/10/2019 10:45

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 29/10/2019 através da guia nº 001.1101879-89 no valor de 22,73

23/10/2019 13:07

Mov. [59] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1101879-89 - Custas Intermediárias

21/10/2019 10:29

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019 17:45

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2015 12:49

Mov. [56] - Conclusão

22/01/2014 12:00

Mov. [55] - Decurso de Prazo

22/01/2014 12:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/05/2013 12:00

Mov. [53] - Trânsito em julgado: consoante certidão de folhas 125 do TJCE

29/04/2013 12:00

Mov. [52] - Certidão emitida

29/04/2013 12:00

Mov. [51] - Mandado

08/04/2013 12:00

Mov. [50] - Expedição de Mandado

04/04/2013 12:00

Mov. [49] - Citação: notificação/R.H. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos à execução no termos do art. 730 do CPC. Exp. Nec.

01/04/2013 12:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/10/2012 12:00

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0772810-87.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito

19/10/2012 12:00

Mov. [46] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

09/10/2012 12:00

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 579 Página: 191/192

08/10/2012 12:00

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0143/2012 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Exp. nec. Advogados(s):

04/10/2012 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Exp. nec.

01/10/2012 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

01/10/2012 12:00

Mov. [41] - Corrigir situação do processo - julgado transitado

10/09/2012 12:00

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem

10/09/2012 12:00

Mov. [39] - Petição

10/09/2012 12:00

Mov. [38] - Documento

10/09/2012 12:00

Mov. [37] - Documento

10/09/2012 12:00

Mov. [36] - Documento

10/09/2012 12:00

Mov. [35] - Documento

10/09/2012 12:00

Mov. [34] - Documento

10/09/2012 12:00

Mov. [33] - Documento

06/09/2012 12:00

Mov. [32] - Processo Recebido do TJCE

18/07/2011 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido pelo TJCE

24/06/2011 12:00

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público

24/06/2011 12:00

Mov. [29] - Certidão emitida

24/06/2011 12:00

Mov. [28] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

12/05/2011 12:00

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

25/04/2011 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2011 Data da Disponibilização: 20/04/2011 Data da Publicação: 25/04/2011 Número do Diário: 214 Página: 165

19/04/2011 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2011 12:00

Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Repetição de indebito para Procedimento Ordinário.

14/04/2011 12:00

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2009 14:53

Mov. [22] - Sem efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO INTIMAR AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2009 14:44

Mov. [21] - Sem efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008 09:56

Mov. [20] - Conclusão: CONCLUSÃO C49 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2007 16:57

Mov. [19] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/07/2007 14:31

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2007 18:00

Mov. [17] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007 15:47

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO Da sentença. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2007 13:02

Mov. [15] - Publicação de sentença: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2006 14:47

Mov. [14] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO RECEBIDO DO MP em 10/10/06 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2006 10:36

Mov. [13] - Carga ao ministério público: CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 12:42

Mov. [12] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2006 13:05

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

13/02/2006 16:25

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2006 14:12

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 034/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2006 13:04

Mov. [8] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/12/2005 17:59

Mov. [7] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2005 15:31

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2005 12:25

Mov. [5] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2004 17:28

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CITAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2004 15:47

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2004 16:27

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA