10/09/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 19:09

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000604-69.2021.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Marcio Moura de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0000604-69.2021.8.06.0296 - Apelação Criminal Apelante: Marcio Moura de Souza.

Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: JOAQUIM CAMPOS LORENZONI (OAB: 20048/PB) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:37

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:36

Para Julgamento
29/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 23:09

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:12

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:22

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/07/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2025 15:01

Juntada de Petição
22/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 09:10

Juntada de Petição
17/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:44

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2025 10:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/07/2025 10:39

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição
08/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
01/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:43

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
30/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/03/2025 20:30

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
10/03/2025 20:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:15

Juntada de Carta de ordem
18/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 21:58

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 15:44

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/02/2025 15:38

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
27/01/2025 09:07

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
17/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 07:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 15:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 15:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 15:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 14:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 14:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:52

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:54

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/12/2024 19:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:18

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/10/2024 22:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
18/10/2024 18:00

Decorrendo Prazo
18/10/2024 02:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/10/2024 10:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:35

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
26/09/2024 10:02

(Distribuição Automática) por sorteio
26/09/2024 09:14

Registrado para Retificada a autuação
26/09/2024 09:14

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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