08/09/2025 22:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
08/09/2025 07:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO (OAB 41426/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0055449-21.2021.8.06.0112 (apensado ao processo 0207005-02.2023.8.06.0112) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Flavio França JuniorB0 - REQUERIDO: B1ENEL - Companhia Energética do CearáB0 - Tendo em vista o depósito da quantia devida a título de cumprimento de sentença, que comprova o cumprimento da obrigação e sua consequente extinção, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (DJE).

Transitado em julgado, EXPEÇA-SEo competenteALVARÁ JUDICIAL no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da parte autora, FLÁVIO FRANÇA JÚNIOR, inscrito no CPF nº *08.***.*47-37, conta bancária indicada: Banco Inter (077), Agência 0001, Conta Corrente 8464058-8.

A expedição do alvará deverá observar rigorosamente as disposições previstas na Portaria nº 557/2020 do TJCE.

Honorários conforme acordo.

Quanto às custas processuais, ficam as partes obrigadas ao pagamento de 50 % (cinquenta por cento) para cada.

No entanto, por ser a exequente beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa sua exigibilidade.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas processuais que lhe cabe.

Efetuado o pagamento, arquive-se.

Não efetuado o pagamento, oficie-se à PGE, para fins de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 401 e seguintes do provimento nº 02/2021 da CGJ/CE, arquivando o feito em seguida.

Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura digital.

FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
05/09/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2025 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 17:07

Conclusos
12/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:31

Recebido Recurso Eletrônico
29/11/2023 11:50

Apensado ao processo
20/07/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
20/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
15/07/2023 06:49

Juntada de Petição
26/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:31

Conclusos
21/06/2023 03:06

Juntada de Petição
16/06/2023 17:46

Juntada de Petição
25/05/2023 03:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação
19/05/2023 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo
06/02/2023 10:35

Conclusos para julgamento
01/02/2023 21:50

Juntada de Petição
28/01/2023 00:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2023 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2023 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/08/2022 11:36

Conclusos para decisão
03/08/2022 00:45

Juntada de Petição
01/08/2022 23:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2022 02:35

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2022 12:30

Expedição de .
27/07/2022 12:32

Juntada de Petição
15/07/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 13:42

Juntada de Petição
13/07/2022 12:10

Sessão de Conciliação realizada sem êxito
13/07/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 11:26

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:57

Juntada de Petição
04/05/2022 23:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:19

Encaminhado edital/relação para publicação
03/05/2022 02:19

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2022 13:17

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:11

Expedição de Carta.
02/05/2022 12:04

Expedição de .
01/04/2022 12:46

Expedição de .
01/04/2022 12:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2022 14:15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
18/01/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:17

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:16

Expedição de .
27/09/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 20:38

Conclusos
21/09/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 02:09

Conclusos
15/09/2021 02:09

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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