01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 169683963
29/08/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº :0055058-16.2021.8.06.0064 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anônima, Assembléia] Requente(s): FAZENDA POCO VERDE S.A.

Requerido(s): Roney Silveira Goncalves e outros A presente ação ordinária tem como objeto a resolução judicial de desempate quanto a deliberações da sociedade GRANITOS S/A sobre a definição da diretoria para o triênio 2021-2024 e aprovação das contas do exercício de 2020.

O empate ocorreu na Assembleia Geral Ordinária AGO de 30/04/2021, o qual persistiu na AGO de 02/07/2021.

Na petição de ID 156147220, a requerida sustentou que o julgamento sobre o desempate judicial da definição da diretoria para o triênio 2021-2024 perdeu seu objeto pela realização de uma nova assembleia da GRANITOS S/A ocorrida em 30/04/2022.

Nessa nova assembleia, foi eleita uma nova diretoria para a sociedade.

Essa nova assembleia se deu após decisão judicial expedida no ação de exclusão de acionista n.º 0050985-35.2020.8.06.0064, pela qual os direitos deliberativos da sócia Fazenda Poço Verde S/A foram suspensos.

Para evitar a alegação de decisão surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se os réus sobre o pedido de julgamento parcial da demanda sem extinção do mérito, nos termos da petição de ID 156147220. FORTALEZA, 19 de agosto de 2025 Cláudio Augusto Marques de Sales Juiz de Direito
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 169683963
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169683963
20/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:15

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/10/2024 09:46

Mov. [132] - Conclusão
13/09/2024 17:45

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02318357-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 17:19
12/09/2024 16:49

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02315643-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2024 16:36
06/09/2024 19:23

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
05/09/2024 02:10

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024 17:40

Mov. [127] - Mero expediente | Em prestigio ao contraditorio, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as peticoes e os documentos apresentados pelo executado nas fls. 626/624, 636/639 e 640/642. Expedientes necessarios
23/08/2024 10:11

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02274725-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 09:42
19/08/2024 15:35

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02265147-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 15:20
13/08/2024 11:27

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254849-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 11:17
11/07/2024 18:14

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186601-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 17:51
21/05/2024 05:18

Mov. [122] - Conclusão
26/03/2024 14:52

Mov. [121] - Conclusão
21/03/2024 21:46

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271
20/03/2024 16:44

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01946716-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 16:25
19/03/2024 02:11

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2024 Teor do ato: Intime-se a promovente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as peticoes da requerida as fls. 602/604 e 619. Advogados(s): Aline de Matos Mendes Bezer
06/03/2024 16:30

Mov. [117] - Mero expediente | Intime-se a promovente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as peticoes da requerida as fls. 602/604 e 619.
06/03/2024 08:32

Mov. [116] - Conclusão
29/02/2024 10:15

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01903375-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 09:53
05/02/2024 12:35

Mov. [114] - Petição juntada ao processo
31/01/2024 19:24

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01846314-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 19:08
15/12/2023 19:11

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
14/12/2023 12:59

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2023 17:07

Mov. [110] - Convenção das Partes | Tendo em vista o acordo processual celebrado pelas partes na audiencia ocorrida em 30/11/2023 (termo as fls. 598), o qual ora homologo, suspendo o presente processo por 4 (quatro) meses, a contar da data referida.
01/12/2023 11:13

Mov. [109] - Conclusão
30/11/2023 18:39

Mov. [108] - Expedição de Termo de Audiência | FAL - Termo de Audiencia
30/11/2023 11:43

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02480013-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/11/2023 11:18
22/11/2023 20:40

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202
21/11/2023 02:05

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2023 16:50

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
09/11/2023 10:47

Mov. [103] - Mero expediente | Ante o substabelecimento de fls. 591, cadastre-se nos presentes autos o advogado constituido por Construtora Silveira Ltda., qual seja: Dr. Andre Costa Passos, brasileiro, inscrito na OAB/CE n 32.582. Expedientes necessarios
08/11/2023 14:49

Mov. [102] - Conclusão
06/11/2023 18:33

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02431303-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/11/2023 18:14
25/10/2023 21:35

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
24/10/2023 02:06

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2023 15:55

Mov. [98] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/11/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
20/10/2023 16:32

Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 12:10

Mov. [96] - Conclusão
01/08/2023 09:32

Mov. [95] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
01/08/2023 09:32

Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída
01/08/2023 09:32

Mov. [93] - Processo recebido de outro Foro
31/07/2023 13:20

Mov. [92] - Remessa a outro Foro | Declinio Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua
28/07/2023 22:28

Mov. [91] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Nao foi possivel realizar a operacao, pois o processo esta em grau de recurso e a movimentacao vinculada "50267 - Remessa a outro Foro" altera a situacao do processo.
28/07/2023 15:22

Mov. [90] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Maria Valdileny Sombra Franklin, em decisao de pgs. 580/584,
26/07/2023 20:32

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125
25/07/2023 12:18

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 09:34

Mov. [87] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2023 20:45

Mov. [86] - Concluso para Despacho
14/07/2023 15:29

Mov. [85] - Decurso de Prazo
15/06/2023 21:52

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096
14/06/2023 14:08

Mov. [83] - Certidão emitida | FASE ATUAL: Os autos se encontram aguardando a manifestacao da requerida, conforme determinado na decisao proferida em 13/06/2023.
14/06/2023 02:19

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2023 12:07

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2023 18:52

Mov. [80] - Encerrar análise
12/06/2023 18:52

Mov. [79] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a inclusao de assunto no cadastro do presente feito, de acordo com a parametrizacao do CNJ. O referido e verdade. Dou fe.
26/05/2023 16:05

Mov. [78] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/05/2023 atraves da guia n 064.1005554-11 no valor de 48,77
26/05/2023 05:15

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01819008-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2023 15:06
25/05/2023 11:36

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1005554-11 - Custas Intermediarias
11/05/2023 16:03

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01816848-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 15:42
10/03/2023 14:53

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808601-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2023 14:25
09/01/2023 14:03

Mov. [73] - Concluso para Despacho
01/12/2022 18:29

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01848695-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 18:08
25/08/2022 10:30

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/08/2022 17:50

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01834384-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 17:21
23/08/2022 15:16

Mov. [69] - Encerrar análise
15/08/2022 22:54

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
10/08/2022 00:36

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0642/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903
08/08/2022 02:25

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 17:16

Mov. [65] - Certidão emitida
20/07/2022 09:33

Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2022 12:26

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
04/07/2022 11:16

Mov. [62] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR565593788BO Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios) Destinatario : Junta Comercial do Estado do Ceara - JUCEC Diligencia : 01/06/2022
21/06/2022 08:39

Mov. [61] - Concluso para Despacho
20/06/2022 11:58

Mov. [60] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WCAU.22.01824486-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 20/06/2022 11:30
14/06/2022 18:25

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01824056-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/06/2022 18:13
23/05/2022 22:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849
23/05/2022 15:54

Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foi remetido, por via postal, o oficio de pg. 463. O referido e verdade. Dou fe.
20/05/2022 09:40

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022 09:39

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0484/2022 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 252/275, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil. Advogad
20/05/2022 08:59

Mov. [54] - Expedição de Ofício
20/05/2022 08:47

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 417, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.
20/05/2022 08:44

Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa a decisao de fls. 457/460, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.
19/05/2022 20:59

Mov. [51] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 15:37

Mov. [50] - Concluso para Despacho
17/05/2022 14:55

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01819332-5 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 17/05/2022 14:36
10/05/2022 14:47

Mov. [48] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 252/275, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil.
10/05/2022 13:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho
10/05/2022 13:59

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
10/05/2022 13:55

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
06/05/2022 13:47

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01817417-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/05/2022 13:39
12/04/2022 12:20

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2022 09:03

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
11/04/2022 16:48

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01813627-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/04/2022 16:27
29/03/2022 14:25

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)
28/03/2022 14:39

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
03/03/2022 21:43

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2022 Data da Publicacao: 04/03/2022 Numero do Diario: 2797
03/03/2022 12:05

Mov. [37] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foram remetidas, por via postal, as cartas de fls. 241/244. O referido e verdade. Dou fe.
02/03/2022 21:06

Mov. [36] - Expedição de Carta
02/03/2022 21:06

Mov. [35] - Expedição de Carta
02/03/2022 13:57

Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao ato ordinatorio de fl. 237/238, foi enviada para publicacao via Dje.
02/03/2022 13:40

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2022 15:45

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2022 16:34

Mov. [31] - Certidão emitida
15/02/2022 16:34

Mov. [30] - Documento
15/02/2022 14:40

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/04/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
15/02/2022 14:38

Mov. [28] - Outras Decisões | em audiencia.
15/02/2022 11:58

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2022 09:45

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01804975-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 09:22
14/02/2022 17:33

Mov. [25] - Concluso para Despacho
09/02/2022 19:30

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01804347-1 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 09/02/2022 18:56
28/01/2022 11:24

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
07/12/2021 21:28

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0611/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750
06/12/2021 13:35

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2021 13:20

Mov. [20] - Certidão emitida
06/12/2021 11:00

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2021 12:35

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 219 e 2020. O referido e verdade. Dou fe.
02/12/2021 22:53

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0594/2021 Data da Publicacao: 03/12/2021 Numero do Diario: 2747
02/12/2021 09:52

Mov. [16] - Concluso para Despacho
02/12/2021 08:13

Mov. [15] - Expedição de Carta
01/12/2021 19:29

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/020509-4 Situacao: Nao cumprido em 15/02/2022 Local: Oficial de justica - Ezequiel Pinto de Sousa Junior
01/12/2021 13:29

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2021 12:52

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao ato ordinatorio de fl. 213, foi enviada para publicacao via Dje.
12/11/2021 19:06

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00340746-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 17:33
28/10/2021 17:32

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 17:09

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/02/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
28/10/2021 13:45

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 09:45

Mov. [6] - Conclusão
08/10/2021 18:04

Mov. [5] - Conclusão
01/10/2021 17:10

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00335312-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/10/2021 16:15
30/09/2021 16:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 15:34

Mov. [2] - Conclusão
30/09/2021 15:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Distribuicao por prevencao.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00