15/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025. Documento: 28166243
12/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/09/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0192838-08.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 28166243
11/09/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28166243
10/09/2025 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta
10/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
04/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
02/08/2025 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
01/08/2025 18:23

Juntada de Certidão (outras)
05/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 22:56

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
11/07/2024 13:19

Mov. [38] - Concluso ao Relator
11/07/2024 13:19

Mov. [37] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/07/2024 10:22

Mov. [36] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2024 10:21

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.01279272-5 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 11/07/2024 10:16
11/07/2024 10:21

Mov. [34] - Expedida Certidão
03/06/2024 10:15

Mov. [33] - Expedida Certidão de Informação
03/06/2024 10:15

Mov. [32] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/06/2024 10:15

Mov. [31] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
31/05/2024 23:24

Mov. [30] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
31/05/2024 12:41

Mov. [29] - Mero expediente
31/05/2024 12:41

Mov. [28] - Mero expediente
19/04/2024 13:45

Mov. [27] - Expedido Termo de Transferência
19/04/2024 13:45

Mov. [26] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS - PORT. 610/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino): Civ
22/03/2024 17:32

Mov. [25] - Expedido Termo de Transferência
22/03/2024 17:32

Mov. [24] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / ADRIANA DA CRUZ DANTAS - PORT. 610/2024 Area de atuacao do magistrado (destino): Civ
27/11/2023 14:15

Mov. [23] - Expedido Termo de Transferência
27/11/2023 14:14

Mov. [22] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / TEODORO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Em cumpr
20/11/2023 16:44

Mov. [21] - Expedido Termo de Transferência
20/11/2023 16:44

Mov. [20] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / DURVAL AIRES FILHO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / TEODORO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo: Em cumprimento a Po
16/11/2023 20:28

Mov. [19] - Concluso ao Relator
16/11/2023 20:28

Mov. [18] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/11/2023 14:45

Mov. [17] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
16/11/2023 14:33

Mov. [16] - Mero expediente
16/11/2023 14:33

Mov. [15] - Mero expediente | R.H Tento em vista a peticao de fls. 345, defiro o pedido retro, determino que a Secretaria observe os novos patronos, consoante substabelecimento de fls. 346/347. Expedientes necessarios. Fortaleza, Desembargador(a) DURVAL A
06/03/2023 17:38

Mov. [14] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
05/02/2023 14:57

Mov. [13] - Concluso ao Relator
05/02/2023 14:47

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00055776-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 17:32
05/02/2023 14:47

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00055776-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 17:32
23/01/2023 00:00

Mov. [10] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 20/01/2023 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3000
16/01/2023 08:51

Mov. [9] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
16/01/2023 08:43

Mov. [8] - Mero expediente
16/01/2023 08:43

Mov. [7] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | DESPACHO Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal. Expedientes necessarios. Fortaleza, 12 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
01/04/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 31/03/2022 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2815
29/03/2022 16:28

Mov. [5] - Concluso ao Relator
29/03/2022 16:28

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
28/03/2022 08:57

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 901 - DURVAL AIRES FILHO
24/03/2022 14:07

Mov. [2] - Processo Autuado | NUCDIS Nucleo de Distribuicao
24/03/2022 09:36

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 10 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00