TJCE - 0735132-38.2000.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168538948
-
01/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0735132-38.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Averbação / Contagem de Tempo Especial] REQUERENTE: Joelma Maria Lima Ribeiro e outros (9) REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Rec.
Hoje. Intimem-se os exequentes, pessoalmente, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo de logo manifestarem-se sobre a petição de ID 65542561 e documentação acostada no ID 65542545, 65542546, 65542547 e 65542548, sob pena de arquivamento do feito, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
01/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168538948
-
29/08/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 17:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168538948
-
29/08/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2025 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 17:07
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
10/03/2025 17:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 11:00
Declarada incompetência
-
28/02/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 11:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
28/02/2025 11:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/08/2023 02:25
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
21/08/2022 23:23
Mov. [91] - Conclusão
-
01/08/2022 15:47
Mov. [90] - Encerrar análise
-
28/04/2022 15:52
Mov. [89] - Concluso para Despacho
-
21/01/2022 15:05
Mov. [88] - Certidão emitida
-
21/01/2022 15:05
Mov. [87] - Decurso de Prazo
-
04/11/2021 11:11
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 11:11
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 11:11
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 11:11
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 11:11
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 10:57
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
29/07/2021 20:42
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0274/2021Data da Publicacao: 30/07/2021Numero do Diario: 2663
-
28/07/2021 01:51
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2021 14:47
Mov. [78] - Documento Analisado
-
23/07/2021 21:37
Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 332/333 e documentacao acostada as fls. 338/396, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Exp. Necessarios.
-
23/07/2021 14:31
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
14/07/2021 12:05
Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02180372-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/07/2021 11:34
-
01/07/2021 20:54
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0237/2021Data da Publicacao: 02/07/2021Numero do Diario: 2643
-
30/06/2021 12:19
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2021 11:30
Mov. [72] - Documento Analisado
-
23/06/2021 20:07
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2021 19:31
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
05/02/2021 13:39
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/02/2021 12:14
Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01855654-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/02/2021 11:45
-
28/01/2021 22:35
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0026/2021Data da Publicacao: 29/01/2021Numero do Diario: 2539
-
27/01/2021 02:56
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0026/2021Teor do ato: Intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as peticoes de fls. 320/321, 323/324 e 326/327. Exp. Nec.Advogados(s): Maria de Nazare Ramos
-
26/01/2021 13:52
Mov. [65] - Documento Analisado
-
23/01/2021 09:00
Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as peticoes de fls. 320/321, 323/324 e 326/327. Exp. Nec.
-
20/08/2020 17:34
Mov. [63] - Conclusão
-
20/08/2020 05:09
Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01389591-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/08/2020 15:11
-
24/10/2019 13:18
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
23/10/2019 16:12
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01630046-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/10/2019 14:23
-
03/12/2018 16:20
Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10721091-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/12/2018 15:46
-
12/03/2018 12:58
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
12/03/2018 12:54
Mov. [57] - Certidão emitida
-
20/09/2017 16:00
Mov. [56] - Conclusão
-
14/09/2017 20:45
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10421493-3Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 21/08/2017 13:59
-
14/09/2017 20:45
Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0735132-38.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Ordinaria - Assunto principal:
-
21/08/2017 15:34
Mov. [53] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
10/08/2017 15:57
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0261/2017Data da Disponibilizacao: 09/08/2017Data da Publicacao: 10/08/2017Numero do Diario: 1731Pagina: 383/384
-
08/08/2017 11:36
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/07/2017 16:10
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2017 13:44
Mov. [49] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDAO DE FLS. 311
-
27/04/2017 09:12
Mov. [48] - Conclusão
-
24/03/2017 11:52
Mov. [47] - Conclusão
-
24/03/2017 11:52
Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
24/03/2017 11:51
Mov. [45] - Processo Recebido do TJCE
-
13/09/2013 12:00
Mov. [44] - Processo Recebido pelo TJCE
-
16/08/2013 12:00
Mov. [43] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
-
16/08/2013 12:00
Mov. [42] - Certidão emitida
-
08/08/2013 12:00
Mov. [41] - Parecer do Ministério Público
-
08/08/2013 12:00
Mov. [40] - Certidão emitida
-
23/07/2013 12:00
Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70691745-9Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 23/07/2013 16:47
-
05/07/2013 12:00
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0126/2013Data da Disponibilizacao: 05/07/2013Data da Publicacao: 08/07/2013Numero do Diario: 754Pagina:
-
04/07/2013 12:00
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/06/2013 12:00
Mov. [36] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2013 12:00
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
03/04/2013 12:00
Mov. [34] - Conclusão
-
05/07/2012 12:00
Mov. [33] - Petição
-
21/06/2012 12:00
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0234/2012Data da Disponibilizacao: 19/06/2012Data da Publicacao: 20/06/2012Numero do Diario: 501Pagina: 247-248
-
18/06/2012 12:00
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2012 12:00
Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de restituicao de prazo formulado pela parte autora as fls. 221. Intime-se. Expedientes cabiveis. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Maria Vilauba Fausto Lopes Juiza de Direito Assinado Por Certificacao Digit
-
08/06/2012 12:00
Mov. [29] - Desapensado: Desapensado do processo 0015280-93.2005.8.06.0001 - Classe: Impugnacao ao valor da causa - Assunto principal:
-
06/06/2012 12:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
27/10/2011 12:00
Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados
-
23/09/2011 12:00
Mov. [26] - Ofício
-
07/02/2011 12:00
Mov. [25] - Petição
-
07/02/2011 12:00
Mov. [24] - Petição
-
06/08/2010 11:26
Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
-
15/07/2010 10:21
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
-
30/12/2009 14:32
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/11/2009 14:00
Mov. [20] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO P/REG. A SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2007 14:13
Mov. [19] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/06/2007 13:03
Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/06/2007 15:59
Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE juntada - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2007 10:48
Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 119. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2005 16:46
Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2005 14:06
Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO P/ INFORMACOES DE AGRAVO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/07/2005 12:55
Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/07/2005 16:13
Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL NA IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA EM APENSO - 12788 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/07/2005 16:06
Mov. [11] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO AUTOS DO PROCESSO JUNTADO AO PROCESSO/RECURSO 2005000609996/0 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/04/2005 14:01
Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ JULG ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/03/2005 17:38
Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ FALAR SOBRE CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/03/2005 13:17
Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/01/2005 15:43
Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: CARGA IJF - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/01/2005 17:18
Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/12/2004 13:52
Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/11/2004 12:54
Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/12/2003 10:55
Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: PARA DESPACHAR A INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/12/2003 15:24
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/12/2003 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050188-32.2020.8.06.0073
Eliziane Bezerra da Silva
Municipio de Croata
Advogado: Mardonio Paiva de Sousa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/07/2020 19:34
Processo nº 3001347-74.2025.8.06.0300
Maria de Lourdes da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Luis Henrique Bandeira Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/08/2025 15:18
Processo nº 0201696-74.2022.8.06.0034
Francisco Romildo Rodrigues Moreira
Bb Seguros Participacoes SA
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/12/2022 14:17
Processo nº 0195891-21.2017.8.06.0001
Carlos Estefanio Soares Lima
Construtora Lira Coutinho LTDA
Advogado: Baltazar Pereira da Silva Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/12/2017 14:57
Processo nº 0195891-21.2017.8.06.0001
Carlos Estefanio Soares Lima
Construtora Lira Coutinho LTDA
Advogado: Baltazar Pereira da Silva Junior
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/11/2024 12:59