TJCE - 0086218-79.2006.8.06.0001

10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171921907

09/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171921907

08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171921907

08/09/2025 11:37

Juntada de Certidão

02/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 14:51

Conclusos para despacho

06/03/2025 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025 16:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/02/2025 13:48

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2025 09:57

Conclusos para despacho

17/02/2025 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/02/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025 15:19

Declarada incompetência

21/07/2023 14:26

Conclusos para despacho

18/06/2023 03:37

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/08/2022 17:19

Mov. [72] - Encerrar análise

01/06/2022 15:13

Mov. [71] - Conclusão

13/12/2021 14:52

Mov. [70] - Certidão emitida

04/11/2021 10:57

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:35

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

08/06/2021 12:36

Mov. [67] - Concluso para Despacho

05/06/2021 01:12

Mov. [66] - Certidão emitida

26/05/2021 07:17

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02076174-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 06:54

25/05/2021 20:35

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617

24/05/2021 11:42

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 08:09

Mov. [62] - Certidão emitida

24/05/2021 08:09

Mov. [61] - Documento Analisado

21/05/2021 19:48

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2018 22:40

Mov. [59] - Encerrar análise

04/06/2018 10:52

Mov. [58] - Concluso para Despacho

04/06/2018 10:49

Mov. [57] - Decurso de Prazo

10/04/2018 10:01

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 1872 Página: 401/402

27/03/2018 23:15

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2018 10:52

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018 20:22

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se a advogada do espólio de José Nunes Rodrigues, Dra. Maria de Guadalupe Rebouças Moreira - OAB/CE 29.183 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração judicial aos autos, sob pena de indeferimento do pedido.

06/03/2017 10:03

Mov. [52] - Conclusão

05/03/2017 05:58

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10091865-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2017 17:10

03/03/2017 06:04

Mov. [50] - Certidão emitida

03/03/2017 06:03

Mov. [49] - Documento

03/03/2017 06:02

Mov. [48] - Documento

24/02/2017 15:07

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/032602-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

21/02/2017 11:23

Mov. [46] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 245/251), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015.Exp. Nec.

08/12/2016 13:56

Mov. [45] - Conclusão

08/12/2016 02:31

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10568245-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2016 11:13

19/09/2016 14:43

Mov. [43] - Suspensão ou Sobrestamento: EMBARGOS À EXECUÇÃO

19/09/2016 14:30

Mov. [42] - Certidão emitida

12/03/2014 12:00

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado: conforme sentença de fls. 56/66.

12/03/2014 12:00

Mov. [40] - Documento

12/03/2014 12:00

Mov. [39] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fls. 225.

13/03/2012 12:00

Mov. [38] - Apensado: Apensado o processo 0131280-35.2012.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

05/03/2012 12:00

Mov. [37] - Mandado

13/02/2012 12:00

Mov. [36] - Expedição de Mandado

10/02/2012 12:00

Mov. [35] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

10/02/2012 12:00

Mov. [34] - Documento

09/02/2012 12:00

Mov. [33] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2012 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

25/01/2012 12:00

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0086218-79.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:

23/01/2012 12:00

Mov. [30] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

22/09/2010 12:36

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNOU T.J. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2009 10:39

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 149/09-DP/PGJ - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (3ª CÂMARA CÍVEL)

19/05/2009 14:57

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009 14:35

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NO. DAS FOLHAS: 92 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/05/2009 - Local: 5ª VARA DA F

06/10/2008 16:02

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

30/09/2008 17:31

Mov. [24] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/09/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2008 14:06

Mov. [23] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 554 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/04/2008 15:44

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE DJ CONTRA RAZOES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2008 13:37

Mov. [21] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2008 13:40

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

14/02/2008 17:12

Mov. [19] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 406 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2008 14:52

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2008 17:15

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE P/REGISTRAR SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2007 13:20

Mov. [16] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2007 15:38

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2007 14:11

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2007 13:52

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

02/05/2007 16:48

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA O AUTOR FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2007 10:40

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 63 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2006 16:39

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE dj falar s/ contestacao - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2006 16:44

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2006 16:42

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2006 13:44

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2006 13:08

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE P/SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2006 15:09

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2006 12:52

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2006 10:42

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2006 10:42

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2006 17:43

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA