09/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002017-08.2000.8.06.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Antonio Jose Gomes de OliveiraB0 e outro - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0002017-08.2000.8.06.0150.

Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Assunto: Latrocínio.

Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará.

Réu: Antônio Jose Gomes de Oliveira e outro.

Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia.

A Dra.

Maria Anita Araruna Correa Dias, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado pelo Ministério Público o Sr.

ANTONIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA, (Alcunha: ZÉ), brasileiro, solteiro, agricultor, pai: Francisco Chagas de Oliveira, mãe: Luzia Gomes de Oliveira, nascido em 16/08/1983, natural de Novo Oriente - CE, agricultor, como incurso nas sanções do Art. 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica citado, conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP).

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.

Digitado por: Miguel Benito Lemos Amorim, Técnico Judiciário lotado no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI.

Tauá/CE, em 03 de setembro de 2025.

Maria Anita Araruna Correa Dias Juíza de Direito
04/09/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:12

Expedição de .
04/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:10

Expedição de .
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição
09/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 21:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição
22/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:37

Expedição de .
05/09/2024 20:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 10:58

Expedição de .
14/08/2024 16:06

Juntada de Petição
10/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:44

Histórico de partes atualizado
07/08/2024 18:44

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 18:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:35

Apensado ao processo
30/07/2024 13:21

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
30/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:24

Expedição de .
30/07/2024 09:10

Conclusos
29/07/2024 23:01

Juntada de Ofício
29/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 13:25

Histórico de partes atualizado
26/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:15

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:24

Expedição de .
25/07/2024 15:22

Conclusos
25/07/2024 15:22

Decorrido prazo
25/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/07/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 08:54

Expedição de Ofício.
12/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:27

Outras Decisões
10/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 10:28

Expedição de Ofício.
01/06/2023 10:06

Expedição de .
09/09/2022 13:00

Expedição de .
26/08/2022 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2022 11:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:10

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:07

Juntada de Petição
09/07/2021 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/07/2021 09:59

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:24

Conclusos para despacho
01/02/2021 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/02/2021 08:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/02/2021 08:59

Reativado processo recebido de outro Foro
01/02/2021 08:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/05/2020 13:53

Expedição de Certidão.
30/01/2020 12:04

Conclusos para decisão
08/01/2020 14:01

Remetidos os Autos
03/09/2019 10:35

Execução criminal iniciada
21/08/2019 11:06

Juntada de Informações
20/08/2019 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2019 13:56

Processo Recebido do TJCE
10/06/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 16:27

Conclusos para despacho
17/05/2019 15:41

Juntada de Informações
10/05/2019 13:30

Histórico de partes atualizado
10/05/2019 13:30

Histórico de partes atualizado
01/03/2019 13:30

Histórico de partes atualizado
19/02/2019 13:28

Histórico de partes atualizado
09/01/2018 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/09/2017 09:53

Remetidos os Autos (destino) para
20/09/2017 13:45

Remetidos os Autos (destino) para
20/09/2017 13:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2017 13:30

Conclusos para despacho
19/09/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
08/09/2017 13:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2017 13:47

Recebidos os autos
28/08/2017 14:05

Autos entregues em carga ao .
25/08/2017 13:28

Histórico de partes atualizado
25/08/2017 11:02

Autos entregues em carga ao .
25/08/2017 11:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2017 10:32

Conclusos para despacho
25/08/2017 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 10:11

Recebidos os autos
24/08/2017 10:28

Autos entregues em carga ao .
24/08/2017 10:17

Juntada de Outros documentos
24/08/2017 08:30

Publicado data em 24/08/2017.
24/08/2017 08:30

Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico
24/08/2017 08:29

Juntada de Outros documentos
24/08/2017 08:21

Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico
24/08/2017 08:21

Juntada de Outros documentos
24/08/2017 08:20

Publicado data em 24/08/2017.
24/08/2017 08:19

Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico
24/08/2017 08:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2017 14:14

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
22/08/2017 14:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2017 13:27

Histórico de partes atualizado
17/08/2017 12:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2017 12:13

Processo apto a ser redistribuído
17/08/2017 11:01

Juntada de Outros documentos
17/08/2017 10:40

Julgado procedente o pedido
29/06/2017 13:27

Histórico de partes atualizado
29/06/2017 13:19

Histórico de partes atualizado
29/06/2017 11:38

Conclusos para despacho
29/06/2017 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2017 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2017 11:05

Recebidos os autos
28/06/2017 15:45

Autos entregues em carga ao .
16/06/2017 18:11

Publicado data em 16/06/2017.
16/06/2017 18:10

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
16/06/2017 18:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2017 16:02

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
16/06/2017 16:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2017 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 11:13

Recebidos os autos
12/06/2017 13:27

Histórico de partes atualizado
12/06/2017 13:19

Histórico de partes atualizado
02/06/2017 17:22

Autos entregues em carga ao .
23/05/2017 15:03

Autos entregues em carga ao .
23/05/2017 13:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 11:02

Conclusos para despacho
23/05/2017 11:02

Juntada de Outros documentos
09/03/2017 17:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 08:16

Conclusos para despacho
20/02/2017 16:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2017 16:15

Recebidos os autos
25/11/2016 15:42

Autos entregues em carga ao .
24/11/2016 17:44

Autos entregues em carga ao .
24/11/2016 17:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 16:54

Conclusos para despacho
07/11/2016 16:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 16:14

Juntada de Outros documentos
27/10/2016 13:27

Histórico de partes atualizado
27/10/2016 13:19

Histórico de partes atualizado
06/09/2016 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2016 10:41

Publicado data em 06/09/2016.
06/09/2016 10:40

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
06/09/2016 10:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 10:40

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
06/09/2016 10:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 12:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2016 13:20

Histórico de partes atualizado
17/08/2016 13:19

Histórico de partes atualizado
13/07/2016 18:08

Publicado data em 13/07/2016.
13/07/2016 18:07

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
13/07/2016 18:06

Juntada de Outros documentos
12/07/2016 15:52

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
12/07/2016 15:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2016 10:15

Juntada de Outros documentos
24/05/2016 14:09

Juntada de Outros documentos
18/05/2016 11:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2016 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2016 12:41

Juntada de Outros documentos
27/04/2016 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2016 12:12

Conclusos para despacho
20/04/2016 17:45

Juntada de Outros documentos
20/04/2016 13:19

Histórico de partes atualizado
20/04/2016 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2016 09:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
19/04/2016 14:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2016 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2016 13:38

Juntada de Outros documentos
12/04/2016 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2016 20:47

Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico
01/04/2016 20:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2016 20:46

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
01/04/2016 20:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2016 20:15

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
01/04/2016 20:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2016 20:14

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
01/04/2016 20:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2016 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2016 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2016 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2016 16:09

Juntada de Outros documentos
31/03/2016 16:08

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 06:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2016 06:38:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá.
09/03/2016 15:29

Juntada de Outros documentos
30/11/2015 17:09

Conclusos para despacho
30/11/2015 17:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2014 16:52

Conclusos para despacho
02/06/2014 16:09

Decorrido prazo de data em 02/06/2014.
07/05/2014 08:55

Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico
07/05/2014 08:51

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
07/05/2014 08:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2014 08:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2014 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2014 13:59

Juntada de Outros documentos
06/11/2013 16:58

Conclusos para despacho
06/11/2013 15:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2013 15:56

Recebidos os autos
06/11/2013 09:00

Autos entregues em carga ao .
05/11/2013 10:18

Autos entregues em carga ao .
05/11/2013 10:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2013 10:18

Conclusos para despacho
01/11/2013 10:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2013 17:48

Juntada de Outros documentos
18/10/2013 17:48

Juntada de Outros documentos
15/10/2013 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2013 13:19

Histórico de partes atualizado
10/10/2013 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2013 07:47

Autos entregues em carga ao .
26/09/2013 07:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2013 12:34

Conclusos para despacho
25/09/2013 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2013 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2013 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2013 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2013 14:55

Juntada de Outros documentos
31/05/2013 13:19

Histórico de partes atualizado
17/10/2012 15:44

Conclusos para despacho
17/10/2012 15:44

Registrado para
17/10/2012 13:19

Histórico de partes atualizado
17/10/2012 11:51

Histórico de partes atualizado
13/09/2012 15:05

Autos entregues em carga ao .
13/09/2012 15:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2012 15:04

Conclusos para despacho
13/09/2012 14:53

Juntada de Outros documentos
20/07/2009 15:11

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para destino
20/07/2009 15:11

Registrado para
20/07/2009 15:11

Distribuído por competência exclusiva
16/11/2008 13:19

Histórico de partes atualizado
16/11/2008 11:51

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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Processo nº 0002017-08.2000.8.06.0150

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