TJCE - 0203816-10.2013.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169719359
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0203816-10.2013.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução] Exequente: ANTONIO VICENTINO NERI DA SILVA Executado: IDIBRA PARTICIPACOES LTDA Decisão
Vistos.
Analisando os autos verifica-se memória de cálculos pela juntados pela Contadoria em ID 138024687, informando o valor devido atualizado, bem como já descontado o valor depositado pela executada, totalizando o valor de R$ 453.691,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Em petição de ID 138024694 a executada alegou equívoco da Contadoria, bem como requereu a extinção da obrigação ante ao depósito judicial efetuado.
Destarte, em petição da executada de ID 138024211, foi confirmado o valor total pago pelo exequente à executada, qual seja R$ 186.613,19.
Acerca da atualização desse valor, a executada efetuou depósito no valor de R$ 234.780,80 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos), alegando ser o valor devido (ID 138024621).
Após, remetidos os autos à Contadoria, planilha acostada em ID 138024687, restou claro as atualizações do valor dos pagamentos realizados pelo exequente, qual seja, R$ 186.364,88, com o valor já deduzido referente ao depósito realizado de R$ 234.780,80, levantado pelo exequente, totalizando a diferença devida atualizada até 30/11/2024 a crédito de Antônio Vicentino Neri da Silva, o valor de R$ 453.691,20.
Ainda, na planilha apresentada pela Contadoria, constam todas as informações acerca da: "atualização monetária a partir dos termos do acórdo as pags. 45/48, homologado as pags. 49 em - 26/05/2014 até 11/04/2023, data do valor depositado as pags. 317/318; Indexador utilizado: INPC - Ibge - mensal no período Indexador utilizado: IPCA - Ibge - A partir de - 01/09/2024; Juros legais de - 1,00% ao mês - A partir de - 26/05/2014 até 11/04/2023, data do valor depositado as pags. 317/318." Por todo o exposto, homologo a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria em ID 138024687, e determino a intimação da executada para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor remanescente apurado da condenação, totalizado em R$ 453.691,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento).
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, § 1°, CPC/15.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO BRUNO FONTENELLE Juiz de Direito -
03/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169719359
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02/09/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169719359
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20/08/2025 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/08/2025 17:39
Conclusos para decisão
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25/07/2025 15:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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25/07/2025 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 17:20
Determinada a redistribuição dos autos
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14/04/2025 10:17
Conclusos para despacho
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09/03/2025 19:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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07/03/2025 14:25
Mov. [219] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/03/2025 16:45
Mov. [218] - Reativação
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07/02/2025 17:01
Mov. [217] - Conclusão
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04/02/2025 12:11
Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01824434-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2025 11:54
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16/12/2024 18:09
Mov. [215] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2024 Data da Publicacao: 17/12/2024 Numero do Diario: 3454
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13/12/2024 11:32
Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2024 09:11
Mov. [213] - Documento Analisado
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12/12/2024 17:04
Mov. [212] - Mero expediente | Inicialmente, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos da contadoria de fls. 332-333, no prazo de 15(quinze) dias. Empos, apreciarei o pedido de penhora on line. Expedientes necessarios.
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12/12/2024 15:35
Mov. [211] - Concluso para Despacho
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11/12/2024 12:46
Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02460999-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/12/2024 12:15
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10/12/2024 15:19
Mov. [209] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/12/2024 15:19
Mov. [208] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilha de calculo.
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10/12/2024 15:17
Mov. [207] - Documento
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02/10/2024 16:03
Mov. [206] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
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16/06/2023 16:37
Mov. [205] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
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16/06/2023 16:36
Mov. [204] - Documento
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06/06/2023 16:57
Mov. [203] - Mero expediente | Cumpra-se com a decisao de fl. 324, observando os dados bancarios indicado a fl. 327 do autos. Expedientes necessarios.
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03/05/2023 10:57
Mov. [202] - Conclusão
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02/05/2023 17:42
Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02025868-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2023 17:39
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25/04/2023 19:54
Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062
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21/04/2023 01:55
Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/04/2023 13:35
Mov. [198] - Documento Analisado
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19/04/2023 13:03
Mov. [197] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2023 21:03
Mov. [196] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057
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17/04/2023 19:04
Mov. [195] - Conclusão
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17/04/2023 16:38
Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01999383-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/04/2023 16:14
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14/04/2023 01:55
Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2023 15:44
Mov. [192] - Documento Analisado
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13/04/2023 15:38
Mov. [191] - Mero expediente | Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar sobre o deposito efetuado as fls. 309-318, no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes Necessarios.
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12/04/2023 22:58
Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01991291-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 22:52
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04/04/2023 13:01
Mov. [189] - Conclusão
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30/03/2023 18:22
Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01968070-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 30/03/2023 18:15
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09/03/2023 21:01
Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032
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08/03/2023 11:37
Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2023 09:48
Mov. [185] - Documento Analisado
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06/03/2023 17:19
Mov. [184] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2023 09:45
Mov. [183] - Conclusão
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27/02/2023 19:49
Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01900287-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 19:44
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18/02/2023 01:46
Mov. [181] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2023 21:06
Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018
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14/02/2023 02:02
Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/02/2023 15:06
Mov. [178] - Documento Analisado
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09/02/2023 17:06
Mov. [177] - Mero expediente | Proceda-se as anotacoes pertinentes ao substabelecimento de fls. 285-291, autos. Defiro o desarquivamento dos autos e determino a intimacao da parte autora para requestar o que entender cabivel, no prazo de 5(cinco) dias. Ex
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23/11/2021 13:04
Mov. [176] - Conclusão
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23/11/2021 12:54
Mov. [175] - Conclusão
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20/07/2021 17:10
Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02193391-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/07/2021 16:35
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26/03/2021 13:52
Mov. [173] - Conclusão
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25/03/2021 20:52
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01957421-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2021 20:24
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27/01/2021 20:22
Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538
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27/01/2021 20:22
Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538
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26/01/2021 02:19
Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2021 14:57
Mov. [168] - Documento Analisado
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25/01/2021 12:54
Mov. [167] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2021 12:30
Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01827739-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2021 11:57
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19/01/2021 08:31
Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01818304-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 19/01/2021 07:57
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24/09/2020 11:08
Mov. [164] - Conclusão
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22/09/2020 14:04
Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01459999-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2020 13:42
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19/09/2020 11:27
Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0624/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445
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19/09/2020 11:27
Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0624/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445
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17/09/2020 08:33
Mov. [160] - Certidão emitida
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14/09/2020 16:35
Mov. [159] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2020 12:11
Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01427696-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2020 11:52
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01/09/2020 09:08
Mov. [157] - Conclusão
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31/08/2020 18:14
Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01417748-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2020 16:42
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24/08/2020 13:51
Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2020 11:44
Mov. [154] - Documento Analisado
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20/08/2020 14:09
Mov. [153] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte exequente sobre o teor da peca do executado de fls. 256/258, autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
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20/08/2020 10:24
Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01395199-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 16:17
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11/08/2020 11:13
Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0589/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
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03/08/2020 10:24
Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2020 09:39
Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2020 05:53
Mov. [148] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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15/06/2020 21:20
Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0461/2020 Data da Publicacao: 16/06/2020 Numero do Diario: 2394
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12/06/2020 12:39
Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2020 18:15
Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/05/2020 12:52
Mov. [144] - Conclusão
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04/05/2020 14:32
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01197173-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2020 14:13
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04/05/2020 14:04
Mov. [142] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/05/2020 atraves da guia n 001.1142454-01 no valor de 47,14
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04/05/2020 13:17
Mov. [141] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1142454-01 - Custas Intermediarias
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13/04/2020 20:39
Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0309/2020 Data da Publicacao: 14/04/2020 Numero do Diario: 2353
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08/04/2020 09:56
Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/03/2020 21:54
Mov. [138] - Mero expediente | CLS. Intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento dos emolumentos e da diligencia do aguazil nos moldes da Lei Estadual n 16.132/2016. Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme delibera
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23/03/2020 13:22
Mov. [137] - Conclusão
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18/03/2020 13:55
Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01141498-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/03/2020 13:44
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18/03/2020 04:52
Mov. [135] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/02/2020 18:25
Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2020 Data da Publicacao: 26/02/2020 Numero do Diario: 2325
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20/02/2020 09:40
Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2020 16:13
Mov. [132] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2020 17:27
Mov. [131] - Conclusão
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08/01/2020 10:13
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01005577-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/01/2020 09:54
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19/12/2019 18:08
Mov. [129] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/12/2019 atraves da guia n 001.1115988-00 no valor de 22,73
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19/12/2019 11:04
Mov. [128] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1115988-00 - Custas Intermediarias
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17/10/2019 16:10
Mov. [127] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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17/10/2019 16:10
Mov. [126] - Definitivo
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17/10/2019 16:09
Mov. [125] - Trânsito em julgado
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08/04/2019 11:13
Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2019 Data da Disponibilizacao: 05/04/2019 Data da Publicacao: 08/04/2019 Numero do Diario: 2114 Pagina: 199/201
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04/04/2019 13:20
Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/04/2019 11:46
Mov. [122] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/04/2019 15:14
Mov. [121] - Certidão emitida
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01/04/2019 14:56
Mov. [120] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2019 10:46
Mov. [119] - Conclusão
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08/03/2019 10:15
Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01133491-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 08/03/2019 09:36
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08/03/2019 10:15
Mov. [117] - Entranhado | Entranhado o processo 0203816-10.2013.8.06.0001/04 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
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08/03/2019 10:15
Mov. [116] - Recurso interposto | Seq.: 04 - Embargos de Declaracao
-
31/01/2019 15:54
Mov. [115] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2018 10:16
Mov. [114] - Encerrar análise
-
16/10/2018 16:40
Mov. [113] - Conclusão
-
28/08/2018 16:14
Mov. [112] - Conclusão
-
27/08/2018 12:17
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10489445-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/08/2018 10:58
-
16/08/2018 14:57
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0312/2018 Data da Disponibilizacao: 14/08/2018 Data da Publicacao: 16/08/2018 Numero do Diario: 1967 Pagina: 316/317
-
13/08/2018 10:37
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/07/2018 14:36
Mov. [108] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte exequente/embargada para que se manifeste sobre os embargos aclaratorios apresentados as fls. 188-194, no prazo de 15(quinze) dias. Empos, voltem-me os autos para decisao. Expedientes Necessarios.
-
10/07/2018 01:31
Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a int
-
06/07/2018 12:24
Mov. [106] - Conclusão
-
05/07/2018 19:43
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10374573-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 05/07/2018 17:36
-
05/07/2018 19:43
Mov. [104] - Entranhado | Entranhado o processo 0203816-10.2013.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaracao em Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
-
05/07/2018 19:43
Mov. [103] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao
-
29/06/2018 16:13
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2018 Data da Disponibilizacao: 27/06/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1934 Pagina: 345/348
-
26/06/2018 13:58
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2018 16:51
Mov. [100] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2018 21:16
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10278825-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2018 19:33
-
14/05/2018 10:33
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10255006-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2018 10:03
-
04/05/2018 18:50
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0113/2018 Data da Disponibilizacao: 30/04/2018 Data da Publicacao: 02/05/2018 Numero do Diario: 1894 Pagina: 465/469
-
27/04/2018 13:13
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2018 14:21
Mov. [95] - Conclusão
-
10/04/2018 12:48
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10183320-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2018 12:20
-
06/04/2018 17:28
Mov. [93] - Mero expediente | Cls.Renove-se o expediente intimatorio do autor/reu de fls. 158-159, autois, por meio de seus paraninfos judiciais, esclarecer de forma objetiva e que nao represente um bis in idem, e nem se eternize a lide, por questoes proc
-
16/03/2018 17:22
Mov. [92] - Conclusão
-
14/03/2018 17:04
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10131029-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2018 15:38
-
08/01/2018 14:49
Mov. [90] - Concluso para Despacho
-
21/11/2016 15:46
Mov. [89] - Expedição de Termo de Audiência
-
21/11/2016 13:47
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/10/2016 16:53
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2016 Data da Disponibilizacao: 14/10/2016 Data da Publicacao: 17/10/2016 Numero do Diario: 1544 Pagina: 240/263
-
13/10/2016 10:57
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2016 17:35
Mov. [85] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2016 14:10
Mov. [84] - Expedição de Carta
-
30/09/2016 14:09
Mov. [83] - Expedição de Carta
-
28/09/2016 10:43
Mov. [82] - Conclusão
-
19/09/2016 19:57
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10432118-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2016 14:59
-
19/09/2016 17:14
Mov. [80] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2016 14:26
Mov. [79] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/11/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
09/09/2016 14:25
Mov. [78] - Conclusão
-
02/08/2016 15:10
Mov. [77] - Conclusão
-
29/06/2016 12:48
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2016 Data da Disponibilizacao: 24/06/2016 Data da Publicacao: 27/06/2016 Numero do Diario: 1467 Pagina: 335/344
-
29/06/2016 12:48
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2016 Data da Disponibilizacao: 24/06/2016 Data da Publicacao: 27/06/2016 Numero do Diario: 1467 Pagina: 335/344
-
29/06/2016 12:48
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2016 Data da Disponibilizacao: 24/06/2016 Data da Publicacao: 27/06/2016 Numero do Diario: 1467 Pagina: 335/344
-
23/06/2016 12:25
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2016 12:24
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0106/2016 Teor do ato: R.H. Nos Autos. Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando Medeiros Costa (OAB 23077/CE)
-
23/06/2016 12:23
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0106/2016 Teor do ato: Diga a parte adversa sobre o pedido de fls. 125/141.Intime-se. Advogados(s): Valdimiro Vieira da Silva (OAB 24331/CE), Robson Halley Costa Rodrigues (OAB 27422/CE), P
-
30/05/2016 23:20
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10236395-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2016 18:00
-
24/05/2016 09:39
Mov. [69] - Documento
-
27/04/2016 17:19
Mov. [68] - Mero expediente | Diga a parte adversa sobre o pedido de fls. 125/141.Intime-se.
-
31/03/2016 20:32
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10138658-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2016 19:23
-
22/03/2016 17:03
Mov. [66] - Certidão emitida
-
22/03/2016 16:59
Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/03/2016 16:57
Mov. [64] - Certidão emitida
-
22/03/2016 16:53
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/03/2016 15:55
Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência
-
22/03/2016 14:49
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
22/03/2016 14:39
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10123756-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2016 13:49
-
22/03/2016 14:33
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10123732-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/03/2016 13:41
-
11/03/2016 08:41
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2016 Data da Disponibilizacao: 10/03/2016 Data da Publicacao: 11/03/2016 Numero do Diario: 1396 Pagina: 107/113
-
09/03/2016 09:05
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0030/2016 Teor do ato: Conciliacao Data: 22/03/2016 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Sormane Oliveira de Freitas (OAB 15406/CE), Fernando Medeiros Costa
-
26/02/2016 15:28
Mov. [56] - Expedição de Carta
-
26/02/2016 15:28
Mov. [55] - Expedição de Carta
-
25/02/2016 12:24
Mov. [54] - Certidão emitida
-
25/02/2016 10:40
Mov. [53] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/03/2016 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
23/02/2016 18:58
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10076140-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2016 16:34
-
16/12/2015 16:07
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/12/2015 10:17
Mov. [50] - Conclusão
-
30/11/2015 14:00
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
10/11/2015 16:25
Mov. [48] - Conclusão
-
20/10/2015 12:51
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
06/10/2015 07:44
Mov. [46] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10409064-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/10/2015 17:04
-
25/09/2015 11:09
Mov. [45] - Documento
-
01/09/2015 18:00
Mov. [44] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
-
21/08/2015 15:54
Mov. [43] - Mero expediente | R.H. Em face a informacao da interdicao do executado e, para que nao se alegue nulidades futuras dos processado, vao os autos a douta Representante Ministerial, inclusive para manifestacao meritoria sobre a materia em deslind
-
20/08/2015 12:04
Mov. [42] - Conclusão
-
17/07/2015 17:37
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
14/05/2015 11:34
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10172399-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 14/05/2015 11:07
-
22/04/2015 07:55
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2015 Data da Disponibilizacao: 20/04/2015 Data da Publicacao: 22/04/2015 Numero do Diario: 1187 Pagina: 296/300
-
17/04/2015 09:24
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/03/2015 16:32
Mov. [37] - Trânsito em julgado
-
09/02/2015 14:15
Mov. [36] - Mero expediente | R.H. Nos Autos. Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
-
09/02/2015 11:55
Mov. [35] - Conclusão
-
06/02/2015 13:49
Mov. [34] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2015 11:41
Mov. [33] - Conclusão
-
02/02/2015 16:01
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10032306-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2015 15:32
-
16/01/2015 16:37
Mov. [31] - Mandado
-
10/12/2014 11:00
Mov. [30] - Expedição de Mandado
-
03/11/2014 13:41
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2014/2014 Data da Disponibilizacao: 30/10/2014 Data da Publicacao: 31/10/2014 Numero do Diario: 1078 Pagina: 274/ 286
-
30/10/2014 11:06
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2014 10:29
Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2014 00:00
Mov. [26] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/10/2014 15:34
Mov. [25] - Conclusão
-
16/10/2014 15:15
Mov. [24] - Conclusão
-
14/10/2014 11:45
Mov. [23] - Conclusão
-
14/10/2014 10:34
Mov. [22] - Entranhado | Entranhado o processo 0203816-10.2013.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
-
14/10/2014 10:34
Mov. [21] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.14.71562257-2 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 14/10/2014 10:07
-
14/10/2014 10:34
Mov. [20] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de sentenca
-
05/10/2014 16:19
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2014 13:33
Mov. [18] - Conclusão
-
01/10/2014 10:44
Mov. [17] - Conclusão
-
24/09/2014 18:33
Mov. [16] - Entranhado | Entranhado o processo 0203816-10.2013.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
-
24/09/2014 18:33
Mov. [15] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.14.71537294-0 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 24/09/2014 18:21
-
24/09/2014 18:33
Mov. [14] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
-
17/09/2014 17:24
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2014 Data da Disponibilizacao: 11/09/2014 Data da Publicacao: 12/09/2014 Numero do Diario: 1044 Pagina: 250/252
-
12/09/2014 17:29
Mov. [12] - Documento | N Protocolo: WEB1.14.71520690-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/09/2014 16:56
-
11/09/2014 12:56
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2014 11:40
Mov. [10] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2014 16:14
Mov. [9] - Conclusão
-
19/05/2014 19:32
Mov. [8] - Concluso para Sentença
-
16/05/2014 17:15
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71382236-1 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 16/05/2014 16:15
-
25/04/2014 12:00
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2014 Data da Disponibilizacao: 22/04/2014 Data da Publicacao: 23/04/2014 Numero do Diario: 948 Pagina: 183/186
-
22/04/2014 12:00
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2013 12:00
Mov. [4] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2013 12:00
Mov. [3] - Conclusão
-
22/10/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
22/10/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Embargos • Arquivo
Embargos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/04/2025 07:45