STJ - 0201315-25.2023.8.06.0101

26/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/08/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692200/2025

04/08/2025 13:32

Protocolizada Petição 692200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

29/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 532001/2025 - RE no AgInt no

28/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0532001 - RE no AgInt no AREsp 2848401 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 18:30

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE - Petição Nº 2025/00532001 - RE no AgInt AREsp 2848401

30/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 596514/2025

30/06/2025 15:24

Protocolizada Petição 596514/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2025

16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 532001/2025 -

13/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 532001/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 06:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 532001/2025

10/06/2025 20:16

Protocolizada Petição 532001/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2025

29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486188/2025

29/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 486188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 301437/2025 - AgInt

28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301437 - AgInt no AREsp 2848401 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301437/2025 - AgInt no AREsp 2848401/CE

16/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301437/2025 - AgInt no AREsp 2848401/CE

28/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366382/2025

28/04/2025 15:10

Protocolizada Petição 366382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301437/2025 -

08/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301437/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 301437/2025

07/04/2025 13:58

Protocolizada Petição 301437/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

03/04/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290993/2025

03/04/2025 11:52

Protocolizada Petição 290993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 16:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE

21/03/2025 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ