TJCE - 0180430-43.2016.8.06.0001
1ª instância - 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169604556
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05/09/2025 00:00
Intimação
33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0180430-43.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: OSMAR VITALINO DOS SANTOS e outros REU: Eliane do Nascimento e outros DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte Autora, por meio de Oficial de Justiça, para que cumpra o determinado no ID 138450647.
Ademais, intime-se, também o Requerido/Reconvinte, por meio do DJe, para dizer sobre a reconvenção e sobre o recolhimento das custas da reconvenção.
Expedientes necessários. FORTALEZA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169604556
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04/09/2025 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169604556
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04/09/2025 11:06
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 09:41
Conclusos para despacho
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12/03/2025 12:12
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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12/03/2025 12:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/11/2024 18:09
Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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16/10/2024 19:04
Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/10/2024 01:06
Mov. [142] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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04/10/2024 19:05
Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406
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03/10/2024 02:15
Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0480/2024 Teor do ato: Verifico que a audiencia foi designada para data que coincide com feriado nacional, assim, hei por bem redesignar a referida audiencia para 11/03/2025, as 14:00h. Ad
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02/10/2024 14:58
Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
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02/10/2024 14:43
Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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02/10/2024 14:40
Mov. [137] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/10/2024 14:40
Mov. [136] - Documento Analisado
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30/09/2024 10:54
Mov. [135] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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30/09/2024 10:53
Mov. [134] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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25/09/2024 13:58
Mov. [133] - Documento
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20/09/2024 14:48
Mov. [132] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz
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18/09/2024 16:35
Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
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18/09/2024 14:50
Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
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17/09/2024 12:08
Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/09/2024 12:08
Mov. [128] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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16/09/2024 17:41
Mov. [127] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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16/09/2024 17:41
Mov. [126] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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16/09/2024 12:38
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
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14/09/2024 04:40
Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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13/09/2024 11:53
Mov. [123] - Mero expediente | Verifico que a audiencia foi designada para data que coincide com feriado nacional, assim, hei por bem redesignar a referida audiencia para 11/03/2025, as 14:00h.
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12/09/2024 15:28
Mov. [122] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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12/09/2024 14:57
Mov. [121] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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12/09/2024 14:57
Mov. [120] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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09/09/2024 17:46
Mov. [119] - Concluso para Despacho
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06/09/2024 14:58
Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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03/09/2024 22:25
Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/09/2024 22:22
Mov. [116] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/174105-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2024 Local: Oficial de justica - INES CRISTINE ATHAYDE SIEBRA
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03/09/2024 22:22
Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/174104-2 Situacao: Nao cumprido em 30/09/2024 Local: Oficial de justica - Ernando Alencar Tavares
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03/09/2024 22:22
Mov. [114] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/174103-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2024 Local: Oficial de justica - Cintia Bezerra Fernandes Cronemberer
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03/09/2024 22:20
Mov. [113] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/174102-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2024 Local: Oficial de justica - INES CRISTINE ATHAYDE SIEBRA
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03/09/2024 22:13
Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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03/09/2024 22:13
Mov. [111] - Documento Analisado
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28/08/2024 18:13
Mov. [110] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2024 15:42
Mov. [109] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
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22/08/2024 16:58
Mov. [108] - Audiência Designada | Instrucao Data: 04/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada
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22/08/2024 16:08
Mov. [107] - Mero expediente | Ante a renuncia informada nas pags.420/421, intimem-se os promovidos, por carta com aviso de recebimento, para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias.
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21/08/2024 14:43
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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25/07/2024 12:01
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02215327-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 25/07/2024 11:49
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12/06/2024 13:14
Mov. [104] - Petição juntada ao processo
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27/05/2024 21:40
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
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21/05/2024 13:37
Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/05/2024 13:36
Mov. [101] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/05/2024 13:35
Mov. [100] - Documento
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15/05/2024 17:03
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
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08/05/2024 11:15
Mov. [98] - Documento
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03/05/2024 23:04
Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/05/2024 23:04
Mov. [96] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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03/05/2024 20:11
Mov. [95] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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02/05/2024 14:10
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
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30/04/2024 14:30
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
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22/04/2024 15:54
Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/04/2024 15:54
Mov. [91] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/04/2024 15:51
Mov. [90] - Documento
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19/04/2024 19:59
Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/04/2024 19:58
Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/04/2024 19:53
Mov. [87] - Documento
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16/04/2024 18:11
Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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12/04/2024 15:50
Mov. [85] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
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11/04/2024 22:02
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283
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10/04/2024 02:06
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2024 14:29
Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/067425-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2024 Local: Oficial de justica - Renato Andre Coutinho Rocha
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09/04/2024 14:29
Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/067424-4 Situacao: Parcialmente cumprido em 19/04/2024 Local: Oficial de justica - Jose Zuilton Batista de Medeiros
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09/04/2024 14:13
Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/067368-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2024 Local: Oficial de justica - Jose Fabiano Coelho Pitombeira
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09/04/2024 14:06
Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/067340-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Soares Morais
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07/04/2024 11:07
Mov. [78] - Documento Analisado
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18/03/2024 14:57
Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2024 15:34
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935738-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 15:22
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14/03/2024 15:03
Mov. [75] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/08/2024 Hora 16:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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14/03/2024 13:28
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935245-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 13:19
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24/10/2023 12:19
Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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24/10/2023 12:19
Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)
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14/10/2023 03:36
Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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14/09/2023 16:02
Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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14/09/2023 16:02
Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/09/2023 03:33
Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
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03/09/2023 08:53
Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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25/08/2023 22:15
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146
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25/08/2023 10:45
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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25/08/2023 10:45
Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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25/08/2023 10:45
Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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25/08/2023 10:45
Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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25/08/2023 07:50
Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
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25/08/2023 07:49
Mov. [60] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
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25/08/2023 07:49
Mov. [59] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
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25/08/2023 07:28
Mov. [58] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
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24/08/2023 13:46
Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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24/08/2023 13:46
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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24/08/2023 13:46
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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24/08/2023 07:04
Mov. [54] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
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24/08/2023 07:04
Mov. [53] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
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24/08/2023 07:03
Mov. [52] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia
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24/08/2023 02:16
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2023 18:10
Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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23/08/2023 18:10
Mov. [49] - Documento Analisado
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17/08/2023 11:58
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2023 13:47
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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10/08/2023 14:16
Mov. [46] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/03/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada
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03/04/2023 16:18
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01973860-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 16:09
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03/04/2023 15:02
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01973406-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 14:50
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31/03/2023 16:41
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970571-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 16:23
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20/03/2023 02:24
Mov. [42] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/03/2023 23:34
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033
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09/03/2023 11:46
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0071/2023 Teor do ato: DE LOGO, ADVIRTO que se o prazo acima concedido transcorrer in albis, a lide em tela sera julgada no estado em que se encontra, em consonancia com o preceituado no ar
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09/03/2023 10:28
Mov. [39] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/03/2023 10:27
Mov. [38] - Documento Analisado
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07/03/2023 17:12
Mov. [37] - Mero expediente | DE LOGO, ADVIRTO que se o prazo acima concedido transcorrer in albis, a lide em tela sera julgada no estado em que se encontra, em consonancia com o preceituado no art. 355, I, CPC. Expedientes necessarios.
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05/10/2021 17:56
Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/05/2021 19:04
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02043130-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2021 18:45
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16/04/2021 20:53
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591
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15/04/2021 11:47
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao a reconvencao, manifestem-se os promovidos/reconvintes, por seus advogados, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Antonio Edilson Mourao (OAB
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15/04/2021 11:07
Mov. [32] - Documento Analisado
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09/04/2021 18:31
Mov. [31] - Mero expediente | Sobre a contestacao a reconvencao, manifestem-se os promovidos/reconvintes, por seus advogados, no prazo de 15(quinze) dias.
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09/04/2021 16:21
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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03/09/2020 12:25
Mov. [29] - Certidão emitida
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01/09/2020 09:49
Mov. [28] - Mero expediente | Apos a inspecao, retornem os autos conclusos para decisao, devendo o Gabinete elaborar plano para agilizar as decisoes, obedecendo a ordem de conclusao anterior e prioridades.
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29/11/2018 18:10
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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16/11/2018 20:16
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10683324-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/11/2018 15:01
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31/10/2018 09:05
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/10/2018 20:11
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10642456-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2018 17:10
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06/09/2018 07:15
Mov. [23] - Certidão emitida
-
27/08/2018 16:39
Mov. [22] - Certidão emitida
-
22/08/2018 15:13
Mov. [21] - Mero expediente | Defiro o pedido de gratuidade formulado na reconvencao de Fls. 113. Intime os autores, pela Defensora, para contestar.
-
22/06/2018 17:45
Mov. [20] - Conclusão
-
16/06/2018 11:05
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10331483-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/06/2018 10:49
-
06/02/2018 16:37
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/11/2017 10:41
Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
-
07/11/2017 10:41
Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
-
25/10/2017 14:20
Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
-
25/10/2017 14:19
Mov. [14] - Certidão emitida
-
21/03/2017 10:20
Mov. [13] - Conclusão
-
18/03/2017 05:05
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10116878-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/03/2017 18:59
-
01/03/2017 16:42
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
17/02/2017 08:56
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10070186-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/02/2017 23:47
-
16/02/2017 05:58
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10067269-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/02/2017 19:24
-
26/01/2017 10:45
Mov. [8] - Certidão emitida
-
26/01/2017 10:44
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/01/2017 10:44
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
-
11/01/2017 13:37
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
11/01/2017 13:37
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
26/12/2016 01:45
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2016 17:35
Mov. [2] - Conclusão
-
04/11/2016 17:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2016
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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