11/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2025 00:00

Intimação

ADV: KILVIA MAGALY HOLANDA RABELO (OAB 25489/CE) - Processo 0205893-28.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B14º Distrito PolicialB0 - RÉU: B1Jefferson Soares de OliveiraB0 - Em consonância com o parecer ministerial de páginas 164, o qual acolho, defiro o pedido de páginas 151.

Determino o cancelamento da audiência designada às páginas 129/130, ao tempo que aponto nova data para audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 20 de maio de 2026, às 16hs.., para o que determino: - Intimem-se, através de mandado: Lucas Pereira Mendes (Representante Legal da Vítima) - brasileiro, empresario, filho de Antonio Gois Monteiro Mendes e Maria Celia Pereira Mendes, nascido em 25/11/1977, com endereços à Rua Joaquim Nabuco, 505, ap 1500, Meireles, CEP 60125-120.

Paulo Roberto Machado (testemunha) - brasileiro, programador, filho de Paulo de Luna Machado e Maria do Carmo Feitosa Machado, nascido em 02/07/1974, natural de Barbalha/CE, residente na Rua B, 797, Montenegro 01, Parque Dois Irmãos, CEP 60761-235, Fortaleza/CE; Gleice Araujo Mendes (testemunha da defesa) - brasileira, autônoma, filha de Francisco Ananias Mendes e Osmarina Araujo Mendes, nascida em 05/03/1983, natural de Sobral/CE, residente na Rua Dr.

Justa Araujo, 833, Serrinha, Fortaleza/CE; Jefferson Soares de Oliveira (acusado) - brasileiro, comerciante, filho de Maria da Gloria Soares de Oliveira e José Gerardo de Oliveira, nascido em 29/01/1982, natural de Fortaleza/CE, residente à Rua Doutor José Lino, n° 141, Apto. 1203, Varjota, Fortaleza/CE; - Intime-se a empresa vítima, através de Carta de Intimação com AR (art. 201 do CPP), para que fique ciente da audiência: LPM Securitizadora S/A, CNPJ nº 37.223.132/001-92, localizada à Rua Vicente Linhares, 500, Sala 1808 e 1809, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60135-270. - Intimem-se, também, o Ministério Público e a Dra.

Advogada do réu (ps. 117), esta através de DJe.

Sem prejuízo dos expedientes, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a não localização da testemunha Antonio Matheus da Silva Paulo (ps. 154).

Expediente necessário.
10/09/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 13:24

Juntada de Petição
09/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:47

Documento Analisado
03/09/2025 14:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2026 16:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
03/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:28

Juntada de Petição
26/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:10

Documento Analisado
25/08/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 21:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:33

Juntada de Petição
30/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:54

Expedição de Carta.
23/07/2025 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
30/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:22

Documento Analisado
28/01/2025 13:22

Encerrar análise
27/01/2025 18:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 16:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
27/01/2025 17:22

Recebida a denúncia
21/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:37

Juntada de Petição
06/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:11

Documento Analisado
02/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:18

Juntada de Petição
13/08/2024 10:37

Juntada de Petição
07/08/2024 19:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 18:12

Documento Analisado
01/08/2024 16:03

Histórico de partes atualizado
01/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:54

Juntada de Petição
01/08/2024 13:23

Juntada de Petição
21/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 23:07

Encerrar documento - benefício
25/06/2024 23:06

Decorrido prazo
13/06/2024 16:03

Histórico de partes atualizado
13/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2024 15:36

Documento Analisado
21/05/2024 15:31

Evolução da Classe Processual
14/05/2024 16:12

Recebida a denúncia
08/05/2024 16:03

Histórico de partes atualizado
07/05/2024 15:58

Juntada de Petição
01/04/2024 16:22

Conclusos
27/03/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2024 12:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2024 12:41

Reativado processo recebido de outro Foro
27/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/03/2024 17:52

Juntada de Petição
25/03/2024 16:00

Histórico de partes atualizado
27/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
27/12/2023 16:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/12/2023 16:04

Expedição de .
27/12/2023 16:03

Distribuído por
04/04/2023 15:58

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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