16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA LARISSE LIMA DA SILVA (OAB 44975/CE) - Processo 0203826-50.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉ: B1Francisca Aline do NascimentoB0 - .

Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias,
15/09/2025 14:15

Juntada de Petição
15/09/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 16:38

Expedição de .
12/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 17:10

Juntada de Petição
08/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCA LARISSE LIMA DA SILVA (OAB 44975/CE) - Processo 0203826-50.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MassapeB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Francisca Aline do NascimentoB0 - Ante o exposto, bem como acolhendo a fundamentação carreada no decisum proferido, aplicando neste ponto a motivação "per relationem", MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA FRANCISCA ALINE DO NASCIMENTO.
05/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 16:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:41

Juntada de Petição
28/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:28

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
24/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 16:33

de Instrução
18/08/2025 09:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 15:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
14/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição
10/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:35

Juntada de Petição
04/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição
22/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:54

Expedição de .
10/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:57

Juntada de Carta precatória
09/06/2025 17:56

Juntada de Carta precatória
09/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 10:10

Juntada de Petição
12/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:31

de Instrução
06/05/2025 11:06

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 12:30:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
06/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição
30/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:00

Juntada de Petição
08/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 20:06

Juntada de Petição
02/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:43

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:42

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:42

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:50

de Instrução
31/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
26/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:10

Juntada de Petição
17/03/2025 08:45

Recebida a denúncia
13/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição
07/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:48

Expedição de .
27/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:10

Decorrido prazo
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição
07/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
24/12/2024 09:00

Juntada de Petição
21/11/2024 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:25

Mudança de classe
23/09/2024 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2024 11:20

Recebida a denúncia
18/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 09:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 09:57

Reativado processo recebido de outro Foro
17/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/09/2024 14:20

Declarada incompetência
17/09/2024 08:28

Conclusos
16/09/2024 19:37

Juntada de Petição
15/09/2024 00:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:19

Juntada de Petição
22/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:37

Juntada de Petição
13/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:07

Expedição de .
09/08/2024 11:46

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
09/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:02

Histórico de partes atualizado
09/08/2024 11:02

Histórico de partes atualizado
09/08/2024 11:02

Histórico de partes atualizado
09/08/2024 10:10

Mudança de classe
09/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:04

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/08/2024 09:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 10:30:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
09/08/2024 09:27

Histórico de partes atualizado
09/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/08/2024 08:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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