TJCE - 0200946-06.2024.8.06.0001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA IRANICE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF *03.***.*80-00

Advogados

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB: 23468/CE

CPF *26.***.*26-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ: 05.065.337/0001-09

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0032-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025. Documento: 172326097

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

      GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA  (SEJUD 1º Grau)  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected]       ATO ORDINATÓRIO    Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

    Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da certidão no ID de nº 172318342.    Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2025.    ANTONIA VILACI DO NASCIMENTO  Diretor(a) de Gabinete  Matricula 201689   

  • 05/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172326097

  • 04/09/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172326097

  • 04/09/2025 09:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 18:58

    Determinada a citação de INES DE MARIA MELO e seu esposo, se casada for (CONFINANTE)

  • 28/05/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2024 23:04

    Deferido o pedido de MARIA IRANICE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *03.***.*80-00 (AUTOR)

  • 27/11/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 05:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 21:51

    Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 22/10/2024 10:19

    Mov. [47] - Mero expediente | Antes de deferir a citacao por edital, intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias, promover todas as formas possiveis a fim citar ou de identificar o atual endereco da confinante Ines Maria Melo Pimentel.

  • 02/10/2024 17:26

    Mov. [46] - Concluso para Despacho

  • 01/10/2024 16:55

    Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02352407-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 16:30

  • 20/09/2024 18:35

    Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

  • 19/09/2024 01:44

    Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/09/2024 17:00

    Mov. [42] - Documento Analisado

  • 17/09/2024 13:38

    Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/05/2024 11:57

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 26/05/2024 16:01

    Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02080843-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2024 15:27

  • 15/05/2024 21:20

    Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

  • 14/05/2024 01:57

    Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/05/2024 13:50

    Mov. [36] - Documento Analisado

  • 26/04/2024 12:36

    Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/04/2024 18:06

    Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

  • 08/04/2024 14:53

    Mov. [33] - Concluso para Despacho

  • 03/04/2024 19:46

    Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 03/04/2024 19:46

    Mov. [31] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

  • 19/03/2024 14:31

    Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

  • 14/03/2024 10:33

    Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 14/03/2024 10:33

    Mov. [28] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

  • 14/03/2024 10:31

    Mov. [27] - Documento

  • 23/02/2024 12:31

    Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01891239-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 11:59

  • 23/02/2024 00:16

    Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

  • 20/02/2024 20:13

    Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 20/02/2024 20:13

    Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

  • 20/02/2024 20:10

    Mov. [22] - Mandado

  • 20/02/2024 19:33

    Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

  • 19/02/2024 09:07

    Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

  • 09/02/2024 16:02

    Mov. [19] - Petição juntada ao processo

  • 07/02/2024 15:47

    Mov. [18] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

  • 05/02/2024 19:30

    Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 04/02/2024 16:55

    Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 04/02/2024 16:53

    Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

  • 31/01/2024 15:08

    Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01845193-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 14:40

  • 25/01/2024 19:21

    Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

  • 24/01/2024 15:53

    Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01829752-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 15:38

  • 24/01/2024 07:38

    Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/014396-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2024 Local: Oficial de justica - Ofelia de Sampaio Chaves Silva

  • 24/01/2024 07:37

    Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/014393-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2024 Local: Oficial de justica - Cintia Bezerra Fernandes Cronemberer

  • 24/01/2024 07:35

    Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/014390-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2024 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

  • 24/01/2024 01:57

    Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/01/2024 21:41

    Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 23/01/2024 21:41

    Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 23/01/2024 21:41

    Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

  • 23/01/2024 21:41

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 13/01/2024 16:55

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/01/2024 08:02

    Mov. [2] - Conclusão

  • 08/01/2024 08:02

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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