TJCE - 0172117-35.2012.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 168911854
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05/09/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0172117-35.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: JOSE IRAN FERREIRA DE ASSIS REQUERIDO: Falecido Francisco das Chagas Fernandes Ferreira e outros (2) DESPACHO
Vistos.
Recebo os autos em virtude da redistribuição determinada pela Portaria nº 02613/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença (ID 130317079) formulado por JOSÉ IRAN FERREIRA DE ASSIS, com base no título executivo judicial constituído pela sentença que homologou o acordo entre as partes (ID 130316917), a qual transitou em julgado, conforme certificado pelo juízo de origem (ID 130316922).
A obrigação a ser cumprida, conforme a cláusula 09 do acordo (ID 130316916), consiste na renúncia, por parte de ALAÍDE FERNANDES MAIA, da titularidade patrimonial do imóvel objeto da Matrícula nº 7082, do Cartório da 3ª Zona de Imóveis desta Comarca, em favor do exequente.
Dessa forma, com fundamento no artigo 536 do Código de Processo Civil, intime-se a executada, na pessoa de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer a que se comprometeu, sob pena de serem adotadas as medidas necessárias para assegurar a obtenção do resultado prático equivalente.
Decorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, retornem os autos conclusos para a expedição do competente Mandado de Registro ao cartório imobiliário.
Cumpra-se.
Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema.
LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Assinatura Digital -
05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 168911854
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04/09/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168911854
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19/08/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 11:02
Conclusos para decisão
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27/02/2025 10:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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27/02/2025 10:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2025 16:49
Determinada a redistribuição dos autos
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31/01/2025 14:49
Conclusos para despacho
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12/12/2024 14:38
Mov. [171] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/12/2024 09:44
Mov. [170] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/11/2024 19:10
Mov. [169] - Mero expediente | Cls. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios.
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07/11/2024 11:41
Mov. [168] - Conclusão
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07/11/2024 08:14
Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/11/2024 08:54
Mov. [166] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/11/2024 08:53
Mov. [165] - Desarquivamento
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18/10/2024 16:27
Mov. [164] - Mero expediente | Cls. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentenca. Desarquivem-se os autos. Expedientes necessarios.
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11/07/2024 10:58
Mov. [163] - Petição juntada ao processo
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11/07/2024 10:30
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02184389-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 10:06
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04/07/2024 15:51
Mov. [161] - Conclusão
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27/06/2024 16:46
Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02153997-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/06/2024 16:39
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21/06/2024 19:25
Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332
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20/06/2024 01:38
Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0248/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que junte aos autos demonstrativos discriminado e atualizado do credito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 524 do CPC. Expe
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19/06/2024 15:31
Mov. [157] - Documento Analisado
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04/06/2024 10:32
Mov. [156] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que junte aos autos demonstrativos discriminado e atualizado do credito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 524 do CPC. Expedientes Necessarios.
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04/06/2024 07:25
Mov. [155] - Conclusão
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03/06/2024 18:10
Mov. [154] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/06/2024 atraves da guia n 001.1585970-36 no valor de 13,17
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03/06/2024 16:52
Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02096383-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/06/2024 16:30
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03/06/2024 16:12
Mov. [152] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1585970-36 - Custas Intermediarias
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03/06/2024 16:10
Mov. [151] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1585965-79 - Custas Intermediarias
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28/08/2019 16:04
Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | Relacao :0859/2015 Data da Publicacao: 15/12/2015 Numero do Diario: 1348
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19/11/2018 16:30
Mov. [149] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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19/11/2018 16:30
Mov. [148] - Definitivo
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02/10/2018 13:42
Mov. [147] - Trânsito em julgado
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10/09/2018 15:48
Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0261/2018 Data da Disponibilizacao: 06/09/2018 Data da Publicacao: 10/09/2018 Numero do Diario: 1983 Pagina: 299
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05/09/2018 11:15
Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2018 11:26
Mov. [144] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2018 08:50
Mov. [143] - Concluso para Despacho
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30/08/2018 08:50
Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10498421-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 30/08/2018 08:41
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20/08/2018 10:52
Mov. [141] - Conclusão
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24/07/2018 15:32
Mov. [140] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR126542797BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Flavia Jordana Fernandes de Oliveira
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24/07/2018 14:03
Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/07/2018 14:02
Mov. [138] - Certidão emitida
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03/07/2018 12:24
Mov. [137] - Certidão emitida
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28/06/2018 09:44
Mov. [136] - Expedição de Carta
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21/06/2018 16:42
Mov. [135] - Petição juntada ao processo
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21/06/2018 16:03
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10344249-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/06/2018 14:55
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21/06/2018 14:26
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10343279-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2018 11:39
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19/06/2018 11:52
Mov. [132] - Petição juntada ao processo
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18/06/2018 21:19
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10334792-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2018 19:19
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12/06/2018 08:52
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0178/2018 Data da Disponibilizacao: 11/06/2018 Data da Publicacao: 12/06/2018 Numero do Diario: 1922 Pagina: 278
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08/06/2018 10:31
Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2018 12:16
Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2018 15:04
Mov. [127] - Encerrar análise
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07/05/2018 07:59
Mov. [126] - Conclusão
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04/05/2018 18:44
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10238632-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2018 18:14
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04/05/2018 18:16
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10238554-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2018 17:52
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04/05/2018 14:42
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10237536-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2018 14:09
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12/04/2018 10:11
Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2018 Data da Disponibilizacao: 11/04/2018 Data da Publicacao: 12/04/2018 Numero do Diario: 1881 Pagina: 142
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10/04/2018 12:23
Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2018 15:58
Mov. [120] - Definitivo | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária
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09/04/2018 15:53
Mov. [119] - Certidão emitida | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária
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09/04/2018 13:18
Mov. [118] - Trânsito em julgado | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária
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05/04/2018 14:23
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2018 09:49
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | Relacao :0063/2018 Data da Disponibilizacao: 08/03/2018 Data da Publicacao: 09/03/2018 Numero do Diario: 1860
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07/03/2018 12:32
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2018 14:12
Mov. [114] - Documento
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01/03/2018 15:02
Mov. [113] - Documento
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01/03/2018 14:59
Mov. [112] - Certidão emitida
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28/02/2018 09:35
Mov. [111] - Petição juntada ao processo
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28/02/2018 09:14
Mov. [110] - Ofício
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22/02/2018 17:10
Mov. [109] - Ausência de pressupostos processuais | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2018 12:16
Mov. [108] - Concluso para Despacho | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária
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04/12/2017 13:22
Mov. [107] - Petição juntada ao processo
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04/12/2017 07:49
Mov. [106] - Petição
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17/07/2017 08:45
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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06/05/2017 20:21
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10198291-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2017 15:41
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05/05/2017 20:50
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10197344-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2017 11:22
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05/05/2017 01:26
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10194925-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/05/2017 11:26
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19/04/2017 16:10
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10170558-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2017 12:28
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17/02/2017 08:16
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10070028-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2017 19:20
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18/11/2016 13:21
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
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08/11/2016 18:01
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10514339-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2016 09:44
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08/11/2016 15:34
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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08/11/2016 15:34
Mov. [96] - Petição juntada ao processo
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08/11/2016 15:33
Mov. [95] - Expedição de Termo de Audiência
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07/10/2016 19:34
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10465916-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/10/2016 12:01
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26/09/2016 21:26
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10445442-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2016 15:55
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22/09/2016 09:26
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2016 Data da Disponibilizacao: 21/09/2016 Data da Publicacao: 22/09/2016 Numero do Diario: 1528 Pagina: 117
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20/09/2016 08:39
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2016 15:00
Mov. [90] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2016 14:54
Mov. [89] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/11/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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13/09/2016 14:52
Mov. [88] - Concluso para Despacho
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21/07/2016 17:19
Mov. [87] - Conclusão
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12/07/2016 17:06
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10315164-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 12/07/2016 12:05
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01/07/2016 13:35
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10296093-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2016 16:20
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27/06/2016 18:03
Mov. [84] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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05/05/2016 16:13
Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia fls 232
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05/05/2016 16:13
Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia fls 232
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05/05/2016 16:00
Mov. [81] - Desapensado | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | Desapensado do processo 0172117-35.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria
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05/05/2016 16:00
Mov. [80] - Desapensado | Desapensado o processo 0057150-69.2015.8.06.0001 - Classe: Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria
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05/05/2016 16:00
Mov. [79] - Apensado | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | Apensado ao processo 0172117-35.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria
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05/05/2016 16:00
Mov. [78] - Apensado | Apenso o processo 0057150-69.2015.8.06.0001 - Classe: Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Assunto principal: Adjudicacao Compulsoria
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20/04/2016 10:02
Mov. [77] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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20/04/2016 10:02
Mov. [76] - Certidão emitida
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20/04/2016 09:30
Mov. [75] - Certidão emitida
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19/04/2016 17:06
Mov. [74] - Certidão emitida
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19/04/2016 17:02
Mov. [73] - Desapensado | Desapensado do processo 0424873-08.2010.8.06.0001 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha
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18/04/2016 16:27
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0339/2016 Data da Publicacao: 15/04/2016 Data da Disponibilizacao: 14/04/2016 Numero do Diario: 1418 Pagina: 334
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12/04/2016 12:30
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2015 13:34
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | Relacao: 0859/2015 Teor do ato: R.H. Manifeste-se a parte impugnada, no prazo legal. Exp. Nec. Advogados(s): Felipe Luiz Fernandes Ma
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09/12/2015 14:42
Mov. [69] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2015 14:40
Mov. [68] - Mero expediente | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | R.H. Manifeste-se a parte impugnada, no prazo legal. Exp. Nec.
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09/12/2015 08:17
Mov. [67] - Concluso para Despacho | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária
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04/12/2015 10:46
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/12/2015 10:43
Mov. [65] - Concluso para Sentença
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05/11/2015 12:18
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10455983-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2015 10:48
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16/10/2015 11:11
Mov. [63] - Ofício
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14/10/2015 08:43
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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06/10/2015 18:55
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10411287-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2015 16:20
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01/09/2015 09:08
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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26/08/2015 14:58
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2015 Data da Disponibilizacao: 25/08/2015 Data da Publicacao: 26/08/2015 Numero do Diario: 1274 Pagina: 432
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25/08/2015 18:02
Mov. [58] - Petição | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária
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25/08/2015 18:02
Mov. [57] - Incidente processual instaurado | 0057150-69.2015.8.06.0001 Impugnação de Assistência Judiciária | Processo principal: 0172117-35.2012.8.06.0001
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25/08/2015 18:02
Mov. [56] - Incidente processual instaurado | 0057150-69.2015.8.06.0001 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria
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25/08/2015 05:04
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10340643-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2015 20:06
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24/08/2015 13:21
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10339055-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2015 12:26
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24/08/2015 08:44
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2015 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora da peticao de fls. 182, para providencias nos autos. Advogados(s): Raimundo Roberto Braga (OAB 4143/CE), Samia Maria Meneses Brilhante (
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22/08/2015 20:43
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10337510-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2015 19:29
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02/07/2015 16:57
Mov. [51] - Mero expediente | *.Intime-se o novo representante judicial( de fls. 184 ), para falar nos presentes autos. Fortaleza (CE), 02 de julho de 2015.
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12/05/2015 17:48
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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12/05/2015 16:14
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10168939-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/05/2015 15:47
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11/05/2015 10:19
Mov. [48] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora da peticao de fls. 182, para providencias nos autos.
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08/05/2015 14:36
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10163667-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 08/05/2015 14:17
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25/06/2014 20:57
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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04/06/2014 13:27
Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
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15/05/2014 16:39
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2014 Data da Disponibilizacao: 14/04/2014 Data da Publicacao: 15/04/2014 Numero do Diario: 944 Pagina: 164/166
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15/05/2014 16:39
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2014 Data da Disponibilizacao: 14/04/2014 Data da Publicacao: 15/04/2014 Numero do Diario: 944 Pagina: 164/166
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15/05/2014 16:39
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2014 Data da Disponibilizacao: 14/04/2014 Data da Publicacao: 15/04/2014 Numero do Diario: 944 Pagina: 164/166
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15/05/2014 16:39
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2014 Data da Disponibilizacao: 14/04/2014 Data da Publicacao: 15/04/2014 Numero do Diario: 944 Pagina: 164/166
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22/04/2014 12:00
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71353806-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/04/2014 16:52
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11/04/2014 12:00
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2014 Teor do ato: Conforme a Portaria n 43/97: custas recolhidas, remeta-se a carta. Advogados(s): Joao Romario Fernandes (OAB 3446/CE)
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11/04/2014 12:00
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2014 Teor do ato: Conforme a Portaria n 43/97: a secretaria para a certificacao do integral recolhimento das custas e remessa do expediente, em caso positivo. Advogados(s): Joao Romari
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11/04/2014 12:00
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para replicar. Advogados(s): Joao Romario Fernandes (OAB 3446/CE)
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11/04/2014 12:00
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2014 Teor do ato: Conforme a Portaria n 43/97: enviei via Correio, Carta Precatoria para citacao do Sr. Francisco das Chagas Fernandes Ferreira. Advogados(s): Joao Romario Fernandes (O
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21/02/2014 12:00
Mov. [35] - Citação/notificação | Intime-se a parte autora para replicar.
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20/02/2014 12:00
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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18/02/2014 12:00
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71289580-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/02/2014 20:21
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13/01/2014 12:00
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: enviei via Correio, Carta Precatoria para citacao do Sr. Francisco das Chagas Fernandes Ferreira.
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09/01/2014 12:00
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2013 Data da Disponibilizacao: 09/12/2013 Data da Publicacao: 10/12/2013 Numero do Diario: 862 Pagina: 159/160
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09/01/2014 12:00
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: custas recolhidas, remeta-se a carta.
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16/12/2013 12:00
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: a secretaria para a certificacao do integral recolhimento das custas e remessa do expediente, em caso positivo.
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13/12/2013 12:00
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70842361-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/12/2013 17:33
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11/12/2013 12:00
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2013 Data da Disponibilizacao: 13/11/2013 Data da Publicacao: 14/11/2013 Numero do Diario: 845 Pagina: 334/335
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06/12/2013 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0060/2013 Teor do ato: Conforme a Portaria n 43/97:intime-se para o recolhimento das custas da carta precatoria. Advogados(s): Joao Romario Fernandes (OAB 3446/CE)
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27/11/2013 12:00
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97:intime-se para o recolhimento das custas da carta precatoria.
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27/11/2013 12:00
Mov. [24] - Certidão emitida
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12/11/2013 12:00
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0058/2013 Teor do ato: Citar o promovido Francisco das Chagas Fernandes Ferreira. Desentranhar a Impugnacao da Gratuidade para que tramite em apenso mediante distribuicao por conexao. Advog
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30/10/2013 12:00
Mov. [22] - Expedição de Carta Precatória
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24/10/2013 12:00
Mov. [21] - Certidão emitida
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30/09/2013 12:00
Mov. [20] - Citação/notificação | Citar o promovido Francisco das Chagas Fernandes Ferreira. Desentranhar a Impugnacao da Gratuidade para que tramite em apenso mediante distribuicao por conexao.
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17/09/2013 12:00
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2013 Data da Disponibilizacao: 16/08/2013 Data da Publicacao: 19/08/2013 Numero do Diario: 783 Pagina: 171/172
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17/09/2013 12:00
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2013 Data da Disponibilizacao: 16/08/2013 Data da Publicacao: 19/08/2013 Numero do Diario: 783 Pagina: 171/172
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17/09/2013 12:00
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2013 Data da Disponibilizacao: 16/08/2013 Data da Publicacao: 19/08/2013 Numero do Diario: 783 Pagina: 171/172
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14/08/2013 12:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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14/08/2013 12:00
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2013 Teor do ato: Manifeste-se o promovente acerca da contestacao no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joao Romario Fernandes (OAB 3446/CE)
-
14/08/2013 12:00
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2013 Teor do ato: Conforme a Portaria n 43/97: * Advogados(s): Joao Romario Fernandes (OAB 3446/CE)
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14/08/2013 12:00
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2013 Teor do ato: Considerando que este feito foi distribuido por dependencia ao Processo 424873-08.2010.8.06.0001(autos fisicos), voltem-me ambos conclusos para analise posterior. Exp
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22/07/2013 12:00
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70690473-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2013 17:35
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22/07/2013 12:00
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70690494-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2013 17:44
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11/07/2013 12:00
Mov. [10] - Citação/notificação | Manifeste-se o promovente acerca da contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
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21/06/2013 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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21/06/2013 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
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20/06/2013 12:00
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70661984-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/06/2013 14:38
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05/06/2013 12:00
Mov. [6] - Apensado | Apensado ao processo 0424873-08.2010.8.06.0001 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha
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29/05/2013 12:00
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: *
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26/10/2012 12:00
Mov. [4] - Mero expediente | Considerando que este feito foi distribuido por dependencia ao Processo 424873-08.2010.8.06.0001(autos fisicos), voltem-me ambos conclusos para analise posterior. Expedientes necessarios.
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30/07/2012 12:00
Mov. [3] - Conclusão
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30/07/2012 12:00
Mov. [2] - Documento
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30/07/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento | dependencia ao processo sproc 424873-08.2010
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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