26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 159759061
26/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/08/2025. Documento: 159759061
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0200414-28.2024.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Prestação de Serviços] AUTOR: MINERVINA SOUZA DIAS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Considerando a determinação do STJ de " suspensão de todos [os] processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP" referente ao Tema nº 1300, para "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" (STJ - ProAfR no REsp: 2162222 PE 2024/0292186-1, Relator.: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 03/12/2024, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 16/12/2024), intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a suspensão do feito no prazo comum de 05 dias.

Expedientes necessários.

São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 159759061
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 159759061
24/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159759061
24/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159759061
24/08/2025 11:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/11/2024 01:17

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/09/2024 12:39

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
02/09/2024 16:10

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804322-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 15:59
30/08/2024 12:43

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804285-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 11:30
23/08/2024 10:03

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375
22/08/2024 15:19

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
21/08/2024 03:17

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2024 14:19

Mov. [17] - Certidão emitida
15/08/2024 20:34

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2024 11:37

Mov. [15] - Concluso para Despacho
07/08/2024 12:47

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803794-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/08/2024 11:38
24/07/2024 09:52

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354
23/07/2024 09:03

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353
22/07/2024 02:53

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0298/2024 Teor do ato: Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora p
19/07/2024 16:11

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
19/07/2024 13:16

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803419-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/07/2024 12:00
19/07/2024 12:40

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2024 12:29

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica.
01/07/2024 16:49

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803089-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/07/2024 16:17
13/06/2024 09:37

Mov. [5] - Documento
31/05/2024 10:38

Mov. [4] - Expedição de Carta
29/05/2024 16:18

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2024 14:21

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2024 14:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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