08/09/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:58

Juntada de Petição
29/08/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS (OAB 27438/CE), ADV: PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB 19849/CE) - Processo 0201248-51.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Regional de ItapipocaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Gabriell Costa GomesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, certifico a designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/11/2025, às 10:30h, a se realizar por meio do link: https://link.tjce.jus.br/16bd79 CERTIFICO, ainda, o agendamento no SAV sob nº *02.***.*23-05, para participação do réu recolhido à UP Itaitinga 1.
28/08/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:20

Expedição de .
23/08/2025 11:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
11/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:51

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:32

Expedição de Ofício.
31/05/2025 00:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:40

Juntada de Petição
28/05/2025 15:41

Manutenção da Prisão Preventiva
23/05/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
23/05/2025 16:39

Encerrar documento - restrição
20/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:37

Juntada de Petição
19/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 18:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
12/05/2025 19:55

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 19:55

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:43

Expedição de .
12/05/2025 19:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 10:30:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
12/05/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:12

Apensado ao processo
07/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:20

Juntada de Petição
26/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:30

Juntada de Petição
24/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:44

Expedição de .
21/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição
17/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:49

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 14:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 16:30:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
08/03/2025 01:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:16

Manutenção da Prisão Preventiva
26/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição
25/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:40

Juntada de Petição
14/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:18

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 09:43

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:44

de Instrução
30/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:11

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 11:15:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
28/01/2025 19:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 01:55

Encaminhado edital/relação para publicação
26/01/2025 10:15

Juntada de Petição
24/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição
14/01/2025 20:45

Expedição de .
14/01/2025 20:35

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
29/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:25

Manutenção da Prisão Preventiva
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 10:16

Juntada de Petição
14/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:34

Juntada de Petição
11/11/2024 01:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 01:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2024 02:36

Encaminhado edital/relação para publicação
31/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:28

Juntada de Petição
03/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:51

Expedição de Ofício.
03/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:25

Encerrar documento - restrição
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição
28/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:14

Juntada de Ofício
26/08/2024 23:39

Outras Decisões
20/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 07:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
18/08/2024 22:02

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição
08/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição
02/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:29

Manutenção da Prisão Preventiva
01/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
31/07/2024 20:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 19:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:13

Juntada de Petição
29/07/2024 01:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:53

Expedição de Ofício.
22/07/2024 23:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação
19/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:40

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:40

Expedição de .
18/07/2024 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 14:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 13:00:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
18/07/2024 11:16

Expedição de .
18/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição
03/05/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 18:07

Expedição de .
03/05/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:25

Encerrar documento - restrição
07/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:10

Juntada de Petição
27/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:31

Manutenção da Prisão Preventiva
16/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:46

Juntada de Petição
05/02/2024 22:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 22:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 00:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 00:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 00:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 23:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:50

Expedição de Ofício.
19/01/2024 21:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/01/2024 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação
18/01/2024 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:17

Expedição de Ofício.
16/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:15

de Instrução
16/01/2024 13:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 09:30:00, Vara Única Criminal de Itapipoca.
13/01/2024 12:51

Juntada de Petição
22/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:48

Recebida a denúncia
30/10/2023 17:22

Juntada de Petição
27/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:48

Decorrido prazo
28/09/2023 15:34

Apensado ao processo
22/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:29

Juntada de Petição
15/09/2023 10:57

Juntada de Petição
13/09/2023 18:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:13

Juntada de Petição
11/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:43

Mudança de classe
06/09/2023 10:07

Recebida a denúncia
05/09/2023 15:33

Histórico de partes atualizado
05/09/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2023 12:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2023 12:34

Reativado processo recebido de outro Foro
05/09/2023 12:34

Reativado processo recebido de outro Foro
05/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/08/2023 13:30

Processo Encaminhado a
31/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:25

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
31/08/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:25

Juntada de Petição
25/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:08

Processo Encaminhado a
25/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:35

Outras Decisões
11/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2023 09:29

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2023 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2023 09:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2023 09:27

Reativado processo recebido de outro Foro
02/08/2023 09:27

Reativado processo recebido de outro Foro
01/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:07

Juntada de Petição
31/07/2023 06:44

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:13

Declarada incompetência
21/06/2023 16:17

Conclusos
16/06/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/06/2023 13:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/06/2023 13:11

Reativado processo recebido de outro Foro
16/06/2023 12:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/06/2023 16:10

Declarada incompetência
14/06/2023 15:33

Histórico de partes atualizado
14/06/2023 12:12

Conclusos
14/06/2023 10:54

Juntada de Petição
02/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:19

Expedição de .
02/06/2023 12:43

Juntada de Petição
28/05/2023 00:34

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:09

Juntada de Petição
17/05/2023 09:09

Juntada de Petição
15/05/2023 13:31

Conclusos
15/05/2023 13:12

Juntada de Petição
15/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:37

Conclusos
11/05/2023 15:34

Decorrido prazo
11/05/2023 09:28

Apensado ao processo
26/04/2023 15:33

Histórico de partes atualizado
10/04/2023 00:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:50

Conclusos
23/03/2023 22:31

Juntada de Petição
14/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:05

Conclusos
09/03/2023 11:05

Distribuído por
18/01/2023 14:56

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00