13/09/2025 00:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:21

Expedição de Mandado.
04/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE PINHEIRO MACIEL (OAB 30480/CE), ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU NETO (OAB 27080/CE) - Processo 0200382-40.2022.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Varzea AlegreB0 - RÉU: B1Marcos Vinicius SilvaB0 - 3.

Dispositivo Ante o exposto, e ainda com fulcro nos arts. 381, 386, II e 387, do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu Marcos Vinícius Silva nas sanções do art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal e art. 244-B, do ECA.
03/09/2025 07:06

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
31/08/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:25

Juntada de Petição
02/04/2025 19:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2025 02:07

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:11

Decorrido prazo
14/03/2025 08:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 02:17

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:49

Juntada de Petição
28/01/2025 19:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2025 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
24/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:50

Encerrar análise
23/01/2025 21:50

Encerrar documento - restrição
22/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação
03/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:45

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:03

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:37

Expedição de .
20/03/2024 09:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 11:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
17/03/2024 18:07

Recebida a denúncia
11/09/2023 14:06

Encerrar análise
07/09/2023 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2023 23:07

Juntada de Petição
08/08/2023 11:56

Juntada de Carta precatória
20/07/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 08:43

Apensado ao processo
19/07/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 18:36

Juntada de Petição
13/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 14:25

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
05/07/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:53

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
05/07/2023 12:33

Prisão Domiciliar
04/07/2023 23:09

Juntada de Petição
03/07/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 10:39

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
03/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
14/11/2022 00:16

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:17

Mudança de classe
01/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 13:35

Decretada a prisão preventiva
01/11/2022 13:34

Recebida a denúncia
27/10/2022 11:21

Conclusos
27/10/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:16

Juntada de Petição
25/10/2022 18:07

Juntada de Petição
25/10/2022 13:13

Juntada de Petição
20/10/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:35

Juntada de Ofício
19/10/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 15:38

Juntada de Petição
03/10/2022 00:16

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:52

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:47

Juntada de Petição
29/08/2022 00:11

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:09

Expedição de Ofício.
18/08/2022 09:57

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/08/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 12:46

Conclusos para julgamento
11/08/2022 12:29

Juntada de Petição
06/08/2022 06:21

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:56

Expedição de Certidão.
26/07/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 13:24

Conclusos para despacho
20/07/2022 13:36

Juntada de Petição
28/04/2022 00:18

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:18

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 13:02

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:14

Juntada de Petição
07/04/2022 10:21

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:21

Expedição de .
04/04/2022 12:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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