TJCE - 0252428-90.2024.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara Empresarial, de Recuperacao de Empresas e de Falencias do Estado do Ceara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170312863
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26/08/2025 00:00
Publicado Decisão em 26/08/2025. Documento: 170312863
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº :0252428-90.2024.8.06.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Transferência de cotas] Requente(s): MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA Requerido(s): MAXMILIANO RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA e outros (5) Nos termos do artigo 335, inciso I do Código de Processo Civil, o réu poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.
Compulsando os autos, observa-se que, durante a audiência, ambas as partes compareceram devidamente acompanhadas por seus respectivos patronos.
Foi tentada uma composição consensual. Contudo, o acordo não logrou êxito (Ata de Audiência ID 156241482).
Portanto, o prazo de 15 (cinco) dias para que os réus apresentassem contestação iniciou no primeiro dia útil após a audiência de conciliação (12/02/2025) e finalizou no dia 07/03/2025, diante do ponto facultativo do carnaval e quarta-feira de cinzas.
Entretanto, os réus apresentaram contestação no dia 11/03/2025, após o decurso do prazo legal.
Com efeito, o art. 345 do Código de Processo Civil, prevê as seguintes hipóteses em que não incidirão os efeitos da revelia: Art. 345.
A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
A hipótese em tela não encontra abrigo nas exceções acima previstas, razão pela qual decreto a revelia dos réus.
Ante o exposto, e em cumprimento a Súmula 231 do Supremo Tribunal Federal (STF), ambas as partes foram devidamente intimadas para informarem se desejam a produção de outras provas além das já colacionadas neste feito.
Entretanto, apenas o autor apresentou manifestação (ID 157707203), requerendo a produção de prova oral em audiência de instrução.
Diante disso, declaro encerrada a fase postulatória e designo audiência (presencial) de instrução para o dia 23 de setembro 2025, às 16:00h, na sala de audiências desta 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e Falências do Estado do Ceará para fins de oitiva do depoimento das testemunhas, as quais deverão ser arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se as partes através dos seus procuradores judiciais.
Intime-se os advogados das partes a fim de que intimem a testemunhas porventura arroladas por seus respectivos constituintes do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.
Caso as partes não residam na Comarca de Fortaleza e não tenham condições de comparecer fisicamente à audiência, poderão requerer sua participação no ato por meio de teleconferência, devendo a Secretaria, em tal situação, disponibilizar, nos autos, o link de acesso, via ato ordinatório.
Expedientes necessários. FORTALEZA, 22 de agosto de 2025 Cláudio Augusto Marques de Sales Juiz de Direito -
25/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170312863
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25/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170312863
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22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170312863
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22/08/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170312863
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22/08/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 16:55
Conclusos para decisão
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29/05/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 20:49
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/05/2025 18:55
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2025 Data da Publicacao: 08/05/2025 Numero do Diario: 3536
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06/05/2025 07:27
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2025 16:55
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/04/2025 15:43
Mov. [52] - Conclusão
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11/04/2025 15:39
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01885520-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/04/2025 15:16
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18/03/2025 18:44
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2025 Data da Publicacao: 20/03/2025 Numero do Diario: 3506
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17/03/2025 11:37
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2025 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao de folhas 250/255. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ricardo Ferreira Val
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14/03/2025 16:29
Mov. [48] - Mero expediente | Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao de folhas 250/255. Expedientes necessarios.
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14/03/2025 15:08
Mov. [47] - Conclusão
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11/03/2025 14:28
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01857635-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/03/2025 14:12
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21/02/2025 18:39
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2025 Data da Publicacao: 24/02/2025 Numero do Diario: 3491
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20/02/2025 01:44
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/02/2025 20:57
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/02/2025 20:56
Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência | FAL - Termo de Audiencia
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11/02/2025 17:18
Mov. [41] - Conclusão
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11/02/2025 17:17
Mov. [40] - Documento
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11/12/2024 10:52
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
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11/12/2024 10:52
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
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11/11/2024 13:02
Mov. [37] - Certidão emitida | [Area Civel]- 50235- Certidao Generica- Escrivao
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08/11/2024 14:13
Mov. [36] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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08/11/2024 14:13
Mov. [35] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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08/11/2024 14:12
Mov. [34] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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08/11/2024 14:12
Mov. [33] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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08/11/2024 14:12
Mov. [32] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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08/11/2024 14:12
Mov. [31] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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29/10/2024 15:58
Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
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29/10/2024 15:57
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/10/2024 15:55
Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
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29/10/2024 15:54
Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/10/2024 15:53
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
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29/10/2024 15:52
Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/10/2024 15:50
Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
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29/10/2024 15:47
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/10/2024 13:31
Mov. [22] - Documento
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29/10/2024 13:31
Mov. [21] - Documento
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18/10/2024 18:59
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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17/10/2024 11:49
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 10:30
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 08:41
Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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16/10/2024 08:36
Mov. [16] - Conclusão
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08/10/2024 19:09
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
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07/10/2024 11:56
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2024 14:39
Mov. [13] - Certidão emitida | [Area Civel]- 50235- Certidao Generica- Escrivao
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03/10/2024 16:21
Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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03/10/2024 16:12
Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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03/10/2024 16:07
Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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03/10/2024 16:04
Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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02/10/2024 19:52
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2024 16:14
Mov. [7] - Conclusão
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16/08/2024 21:14
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
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14/08/2024 02:16
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2024 17:59
Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2024 12:10
Mov. [3] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/07/2024 atraves da guia n 001.1601619-08 no valor de 7.382,09
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18/07/2024 15:42
Mov. [2] - Conclusão
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18/07/2024 15:42
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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