12/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 06:35

Juntada de Petição
04/09/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA EUGENIA DIAS CALDAS (OAB 50964/CE) - Processo 0201602-67.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1EDUARDO DE OLIVEIRA DE MOURAB0 - Recebidos hoje.

Intime-se advogado constituído para que apresente resposta escrita à acusação, desta feita no prazo de 5 (CINCO) DIAS.

Decorrido prazo concedido sem manifestação, intime-se pessoalmente denunciado, para que, em igual prazo, constitua novo causídico, advertindo-o de que, caso assim não proceda, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para atuar em sua representação nesta ação penal.

Expedientes com URGÊNCIA.
03/09/2025 06:45

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:45

Juntada de Petição
30/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:45

Juntada de Petição
11/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
13/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 04:59

Juntada de Petição
15/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 04:56

Juntada de Ofício
15/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:37

Juntada de Ofício
23/04/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:52

Juntada de Ofício
19/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:52

Juntada de Ofício
02/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:47

Decorrido prazo
29/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2023 09:11

Mudança de classe
13/07/2023 21:27

Recebida a queixa
13/07/2023 09:58

Histórico de partes atualizado
06/07/2023 14:21

Conclusos
03/07/2023 09:58

Histórico de partes atualizado
03/07/2023 04:51

Juntada de Petição
04/06/2023 00:49

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:56

Expedição de .
24/05/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 11:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 11:19

Reativado processo recebido de outro Foro
24/05/2023 10:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/05/2023 15:03

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:12

Juntada de Ofício
15/05/2023 08:40

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:23

Juntada de Petição
12/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:50

Histórico de partes atualizado
11/05/2023 09:07

deferimento
11/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:12

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:54

Juntada de Petição
10/05/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:32

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
09/05/2023 15:35

Distribuído por
09/05/2023 11:50

Histórico de partes atualizado
09/05/2023 11:50

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050056-64.2021.8.06.0129

Delegacia Regional de Sobral

Antonio Luciano Eugenio

Advogado: Jose Ribamar Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/04/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 3001446-30.2025.8.06.0143

Joabe Cavalcante Rodrigues

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigue...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/08/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 3050811-91.2025.8.06.0001

Jose Lucio Costa Pontes Neto

Tam Linhas Aereas

Advogado: Wherbert Pereira Paula

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 3014285-28.2025.8.06.0001

Ticket Solucoes Hdfgt S/A

Aml Servicos em Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Cristiane Denardi Machado Gallucci

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0036857-63.2024.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Anderson Rodrigues da Costa e Outros

Advogado: Kaio Galvao de Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/11/2024 10:45

Exibir Processo