TJCE - 0211249-50.2022.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169642104
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25/08/2025 00:00
Intimação
3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0211249-50.2022.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: RONEY DANIEL DE CASTRO REQUERENTE: SANDRA DOS SANTOS DECISÃO Visto em conclusão. 1) Diante das últimas declarações, considerando o valor do monte partível, R$115.800,48, constituído de um único bem imóvel e sendo o Espólio responsável pelas despesas processuais, DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, CPC; 2) Não houve concordância expressa dos demais interessados ao plano de partilha, necessária à homologação do acordo, portanto, deve-se dar prosseguimento ao feito, para comprovação do recolhimento do ITCMD, conforme art. 654, CPC; 3) Intime-se o inventariante, por seus advogados, para que junte aos autos as guias liberadas do ITCMD e as certidões negativas atualizadas de débitos municipais, estaduais e federais em nome da falecida, no prazo de 15 (quinze) dias; 4) Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao Partidor Judicial, para os fins do art. 653 e seguintes, CPC.
Expedientes necessários.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
25/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169642104
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22/08/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169642104
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19/08/2025 13:53
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/05/2025 14:33
Conclusos para despacho
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07/05/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 14:38
Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/03/2025 18:37
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2025 Data da Publicacao: 20/03/2025 Numero do Diario: 3506
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17/03/2025 01:39
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0099/2025 Teor do ato: Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem sobre as ultimas declaracoes de fls. 243/246 no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s):
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17/03/2025 01:39
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0099/2025 Teor do ato: Intime-se o inventariante, atraves do advogado, para reapresentar as ultimas declaracoes/plano de partilha, incluindo o companheiro indicado as fl.236, no prazo de 10
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13/03/2025 16:09
Mov. [94] - Mero expediente | Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem sobre as ultimas declaracoes de fls. 243/246 no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios.
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13/03/2025 13:09
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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13/03/2025 11:23
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01860031-4 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 13/03/2025 11:07
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12/03/2025 15:35
Mov. [91] - Mero expediente | Intime-se o inventariante, atraves do advogado, para reapresentar as ultimas declaracoes/plano de partilha, incluindo o companheiro indicado as fl.236, no prazo de 10(dez) dias.
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11/03/2025 09:56
Mov. [90] - Concluso para Despacho
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10/03/2025 16:12
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/03/2025 16:11
Mov. [88] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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29/01/2025 18:28
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2025 Data da Publicacao: 30/01/2025 Numero do Diario: 3474
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28/01/2025 01:40
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2025 Teor do ato: Intimem-se o inventariante e demais herdeiros, atraves do advogado, para tomarem ciencia da peticao e documentos de fls. 234/236. Advogados(s): Fabio Martins Di Jorge
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22/01/2025 13:43
Mov. [85] - Mero expediente | Intimem-se o inventariante e demais herdeiros, atraves do advogado, para tomarem ciencia da peticao e documentos de fls. 234/236.
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20/01/2025 21:45
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
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15/01/2025 15:57
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01806553-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2025 15:48
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09/01/2025 18:54
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2025 Data da Publicacao: 10/01/2025 Numero do Diario: 3460
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08/01/2025 01:52
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2024 12:02
Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2024 13:35
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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30/09/2024 06:21
Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/09/2024 19:07
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397
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20/09/2024 01:57
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0362/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de dilacao de prazo de fls. 222/224 e concedo o prazo de 60(sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 219. Intime-se. Advogados(s): Fabio M
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02/09/2024 14:11
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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28/08/2024 11:18
Mov. [74] - Encerrar análise
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27/08/2024 11:23
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02280845-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 10:59
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23/08/2024 17:05
Mov. [72] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao de prazo de fls. 222/224 e concedo o prazo de 60(sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 219. Intime-se.
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01/08/2024 10:14
Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco concluso os presentes autos para o(a) MM. Juiz(a) de Direito desta unidade para os devidos fins. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2024. Herbenia de Barros Sa Diretor(a) de Secretaria
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01/08/2024 10:13
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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24/07/2024 10:28
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02211697-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 10:06
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18/07/2024 09:00
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
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16/07/2024 02:13
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0267/2024 Teor do ato: Visto em conclusao. Intime-se o inventariante, por seu patrono, acerca do parecer fiscal as fls.217/218, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advoga
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11/07/2024 15:38
Mov. [66] - Mero expediente | Visto em conclusao. Intime-se o inventariante, por seu patrono, acerca do parecer fiscal as fls.217/218, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
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31/05/2024 11:32
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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27/05/2024 19:32
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02083928-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 19:05
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21/05/2024 05:22
Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/05/2024 15:27
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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04/03/2024 11:26
Mov. [61] - Mero expediente | AREA CIVEL - 11010 - Despacho Generico
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14/12/2023 13:56
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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12/12/2023 23:47
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02506884-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 23:46
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27/11/2023 16:40
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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27/11/2023 16:29
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02472501-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 16:24
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24/11/2023 20:02
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204
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23/11/2023 01:59
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2023 14:23
Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/11/2023 17:17
Mov. [53] - Mero expediente | Intimem-se os demais herdeiros, por seus respectivos advogados, e a PGE para que se manifestem sobre as declaracoes de fls. 200/205, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
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28/09/2023 14:56
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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29/08/2023 10:57
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
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25/08/2023 11:00
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02282447-5 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 25/08/2023 10:37
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24/08/2023 18:21
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02281472-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 17:55
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16/08/2023 11:00
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02260397-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 10:36
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09/08/2023 22:41
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02249616-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 22:06
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04/08/2023 20:56
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132
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03/08/2023 02:11
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2023 16:57
Mov. [44] - Mero expediente | Intime-se a Sra. Talita do Carmo de Castro e o Sr. Joao Pereira da Silva, por seus respectivos advogados, para que se manifestem sobre as declaracoes de fls. 121/125, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
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07/06/2023 11:31
Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco concluso os presentes autos para o(a) MM. Juiz(a) de Direito desta unidade para os devidos fins. Fortaleza/CE, 07 de junho de 2023. Herbenia de Barros Sa Supervisora de Unid Judiciaria
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25/02/2023 03:31
Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/02/2023 12:44
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01848708-7 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 02/02/2023 12:37
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01/02/2023 17:48
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01847119-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 17:46
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16/01/2023 21:51
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996
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13/01/2023 11:45
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2023 09:22
Mov. [37] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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12/01/2023 15:26
Mov. [36] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 112/113. A Secretaria, para habilitacao da advogada de fl. 114. Apos, intime-se o Sr. Joao Pereira da Silva, por sua causidica, para que se manifeste sobre as primeiras declaracoes de fls. 87/91, no pr
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04/01/2023 21:25
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01802247-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/01/2023 21:23
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09/11/2022 14:56
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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09/11/2022 13:03
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02493700-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/11/2022 12:50
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15/09/2022 08:06
Mov. [32] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/09/2022 atraves da guia n 001.1392683-75 no valor de 54,46
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14/09/2022 20:40
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0577/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927
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14/09/2022 11:31
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02371621-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/09/2022 11:22
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14/09/2022 11:13
Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1392683-75 - Custas Intermediarias
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13/09/2022 02:09
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2022 16:48
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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09/09/2022 14:51
Mov. [26] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2022 14:16
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02333656-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/08/2022 14:07
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03/06/2022 14:40
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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25/05/2022 22:00
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2022 Data da Publicacao: 26/05/2022 Numero do Diario: 2851
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25/05/2022 14:50
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02115178-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/05/2022 14:40
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24/05/2022 13:46
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2022 13:24
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: intimar o inventariante para manifestar-se acerca do ato e certidao de fls. 93-94.
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24/05/2022 13:19
Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nao consta nos autos o endereco de JOAO PEREIRA DA SILVA, impossibilitando a citacao.
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17/04/2022 10:45
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: CITACOES necessarias.
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11/04/2022 12:16
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02013341-5 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 11/04/2022 11:56
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06/04/2022 20:06
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0264/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819
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05/04/2022 14:38
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2022 14:32
Mov. [14] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2022 18:13
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01955845-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2022 17:55
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12/03/2022 15:31
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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12/03/2022 10:06
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01944932-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2022 09:55
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08/03/2022 21:50
Mov. [10] - Mero expediente | Intimar os interessados para informarem quem esta na administracao provisoria e posse do espolio.
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23/02/2022 19:56
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791
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23/02/2022 10:13
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01903400-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 09:55
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22/02/2022 01:48
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2022 17:57
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01896957-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2022 13:02
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21/02/2022 15:03
Mov. [5] - Concluso para Despacho
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21/02/2022 09:56
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01896067-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/02/2022 09:46
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16/02/2022 15:12
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2022 17:08
Mov. [2] - Conclusão
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15/02/2022 17:08
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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