03/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KILVIANE ALEXANDRE SANTOS SILVA (OAB 42690/CE), ADV: JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO (OAB 61636/GO) - Processo 0004430-03.2012.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - VÍTIMA: B1K.A.S.S.B0 - AUTOR: B1J.P.B0 - RÉU: B1F.J.M.S.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de fls. 245, procedo ao agendamento da audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 25/09/2025, às 09h00min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE.

Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDI1NDYzZmEtMjZkOC00YjdjLTg2NTYtZmU0Y2Q2Y2Q5ZDU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d
27/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 13:32

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:23

Expedição de .
01/04/2025 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
17/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 02:45

Encaminhado edital/relação para publicação
14/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:00

Expedição de .
14/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:00

Encerrar documento - restrição
06/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 12:06

Encerrar documento - restrição
06/06/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 11:36

Encerrar documento - restrição
06/06/2024 11:34

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 21:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 01:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2024 02:42

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2024 16:19

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:22

Expedição de .
01/04/2024 12:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 11:15:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
20/11/2023 08:43

Encerrar documento - restrição
20/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 08:38

Encerrar documento - restrição
20/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 08:33

Encerrar documento - restrição
20/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 08:26

Encerrar documento - restrição
20/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 08:16

Encerrar documento - restrição
20/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 08:10

Encerrar documento - restrição
20/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:03

Juntada de Petição
25/10/2023 00:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 03:01

Encaminhado edital/relação para publicação
21/10/2023 08:14

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2023 08:12

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2023 08:09

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2023 08:04

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2023 08:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2023 07:59

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:58

Expedição de .
16/05/2023 10:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 14:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
01/08/2022 11:41

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:18

Conclusos para despacho
14/12/2021 21:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2021 02:07

Encaminhado edital/relação para publicação
10/12/2021 14:41

Histórico de partes atualizado
10/12/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 13:52

Expedição de Alvará.
10/12/2021 13:40

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:36

Expedição de .
10/12/2021 13:24

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:18

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:10

Relaxamento do Flagrante
17/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
17/11/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 10:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:26

Expedição de Certidão.
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Petição
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Petição
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Mandado
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Ofício
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2021 17:57

Juntada de Petição
09/01/2021 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 15:10

Juntada de Petição
02/05/2019 17:42

Expedição de Certidão.
17/08/2018 11:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2019 09:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
16/07/2018 15:42

Decisão Proferida
08/06/2018 10:55

Conclusos para despacho
08/06/2018 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2018 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2018 15:21

Juntada de Outros documentos
09/04/2018 10:32

Conclusos para despacho
09/04/2018 10:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2017 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2017 11:23

Histórico de partes atualizado
07/08/2017 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2017 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2016 13:34

Recebidos os autos
26/02/2016 13:35

Recebida a denúncia
26/02/2016 11:23

Histórico de partes atualizado
01/02/2016 16:57

Conclusos para despacho
01/02/2016 16:56

Registrado para
01/02/2016 15:50

Recebidos os autos
01/02/2016 11:23

Histórico de partes atualizado
20/11/2012 15:53

Autos entregues em carga ao .
20/11/2012 15:53

Distribuído por sorteio manual
20/11/2012 15:53

Processo apto a ser distribuído
20/11/2012 15:53

Em classificação
20/11/2012 13:27

Protocolizada Petição
27/06/2012 11:23

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2012

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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